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Vai financiar um carro ou moto? Você precisa saber disso antes

Por |29 agosto, 2022|

Vai financiar um carro ou moto? Você precisa saber disso antes - Jornal Contábil - Contabilidade, MEI , crédito, INSS, Receita Federal Home Chamadas Vai financiar um carro ou moto? Você precisa saber disso antes Fonte: Jornal Contábil Abertura de empresa em São Bernardo do Campo com o escritório de contabilidade em São Bernardo Dinelly. [...]

Esclarecemos as principais dúvidas sobre cobranças indevidas

Por |26 junho, 2022|

Você já recebeu uma cobrança indevida?  Essa é uma das maiores causas de insatisfação dos consumidores, e o pior é que ela pode acontecer por diversos motivos.  O que muita gente desconhece é que o Código de Defesa do Consumidor (CDC) prevê uma série de direitos a quem é cobrado indevidamente.  Pensando nisso, hoje iremos esclarecer [...]

Procon-BA lança operação de fiscalização para o Dia das Mães

Por |22 abril, 2022|

A Superintendência de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-BA) lançará a operação fiscalizatória “Bem Me Quer 2022” na próxima segunda-feira (25 de abril), para garantir harmonia no mercado de consumo durante as comemorações do Dia das Mães. A operação, que será dividida em duas fases, fiscalizará os fornecedores de produtos e serviços voltados às comemorações, [...]

11 direitos que o consumidor tem e muitas vezes desconhece

Por |13 março, 2022|

Os clientes contam com uma série de direitos que devem ser respeitados nas relações de consumo. Por isso, existe o Código de Defesa do Consumidor (CDC), que é a lei que apresenta algumas das principais diretrizes e, também, as punições para empresas que desrespeitarem os direitos do consumidor. O CDC está na Lei nº 8.078/90 [...]

Tarifas bancárias que você não é obrigado a pagar

Por |7 outubro, 2021|

As tarifas bancárias podem ser uma inimiga de um cliente de banco. Os bancos têm todos os tipos de tarifas que deixam o consumidor muito aborrecido. Mas será que sou obrigado a pagá-las? Lendo o texto a seguir você vai ficar surpreso ao descobrir que nem todas as tarifas bancárias são obrigatórias, ou seja, você [...]

Superendividamento: Qual a responsabilidade das empresas?

Por |11 agosto, 2021|

Com o objetivo de prevenir e dar tratamento a situações de superendividamento, recentemente foi publicada a Lei nº 14.181/2021, inserindo artigos no Código de Direito do Consumidor (CDC). O superendividamento é a “impossibilidade manifesta de o consumidor, pessoa natural, de boa-fé, pagar a totalidade de suas dívidas de consumo sem comprometer seu mínimo existencial”. Antes [...]

Como funciona o reembolso no cartão de crédito?

Por |6 julho, 2021|

Você já fez uma compra pela internet, confiando que o produto viria igual nas fotos, e dias depois percebeu que o produto chegou com defeito? Ou que, por exemplo, chegou diferente da oferta? Se isso já aconteceu com você, fique atento! Você pode tentar solicitar o reembolso no cartão de crédito. Entretanto, é necessário levar em [...]

Saiba quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro

Por |29 junho, 2021|

Comprar um produto e se arrepender tornou-se um problema recorrente durante o período de isolamento. Entretanto, nesta situação, poucos consumidores sabem como proceder. Além disso, existe uma grande dúvida sobre quando o consumidor tem direito a devolução do dinheiro. Apesar de a insatisfação ser real, nem sempre é possível pedir a devolução do valor. Então, [...]

Crédito pré-aprovado de até R$ 30 mil é liberado pela Caixa

Por |23 junho, 2021|

Um crédito pré-aprovado pela Caixa Econômica Federal, que vai ser possível pedir por aplicativo, dispensando a figura de um avalista. Os interessados poderão pedir através de terminais de autoatendimento ou Internet Banking. Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil Para evitar as famosas burocracias, o banco está permitindo que ao fazer o pedido o valor contratado seja [...]

Execução de sentença coletiva de consumo independe de filiação à entidade que atuou como substituta processual

Por |14 maio, 2021|

Nas ações civis públicas propostas por associação que atua como substituta processual de consumidores, têm legitimidade para liquidação e execução da sentença todos os beneficiados pela procedência do pedido, independentemente de serem filiados à entidade autora. O entendimento foi fixado pela Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sob o rito dos recursos especiais [...]

Cancelamento de Contrato: O que diz a lei do consumidor?

Por |30 abril, 2021|

Hoje, cancelar um contrato é uma prática mais comum do que se imagina. Assim, o consumidor tem total liberdade para se desfazer de uma compra ou da contratação de um serviço, sem que precise ficar vinculado para sempre àquela contratação. Desse modo, diversos são os motivos que levam ao cancelamento do contrato, o que leva [...]

Internacional: De acordo com novas regras quem está vacinado não precisa usar máscara

Por |28 abril, 2021|

Os Centros de Controle e Prevenção de Doenças (CDC) afirmam que as pessoas totalmente vacinadas não precisam usar máscara quando estiverem ao ar livre, a menos que estejam no meio de uma multidão, como em uma apresentação ao vivo, evento esportivo ou desfile. As pessoas são consideradas totalmente vacinadas duas semanas após receberem a segunda [...]

Consumidor brasileiro se sente desrespeitado, segundo pesquisa do Idec

Por |16 março, 2021|

Na segunda-feira (15) é celebrado o Dia Mundial do Consumidor, e na quinta-feira (11) fez 30 anos que o Código de Defesa do Consumidor entrou em vigor, seis meses após a sanção da lei que estabeleceu o CDC, em agosto de 1990. Uma pesquisa do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec) mostra que a maioria [...]

Direito do Consumidor: Como agir em caso de produtos com defeito

Por |13 novembro, 2020|

Sabe quando você faz aquela compra tão desejada e após algum tempo, aparece alguma falha no produto ou é preciso acionar a garantia? Acredite, isso é mais comum do que se imagina, e por isso falaremos hoje sobre o direito do consumidor em produtos com defeito. Para entender melhor o que está presente no Código de [...]

Direito do Consumidor na contratação de seguros

Por |6 novembro, 2020|

É importante esclarecer o direito do consumidor na contratação de seguros para garantir a qualidade nas relações entre segurado e seguradora. Esse mercado é amplamente movimentado e possui previsão legal no Código Civil e também no Código de Defesa do Consumidor (CDC).  Portanto, acompanhe o artigo e entenda melhor sobre os seus direitos e deveres ao [...]

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