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Certificado de vacinação

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PL obriga estudante a comprovar vacinação para assistir aulas

Por |15 fevereiro, 2022|

O Projeto de Lei 34/22 exige de estudantes a apresentação de certificado de vacinação contra a Covid-19 para efetuar matrículas e frequentar aulas em instituições públicas e privadas de ensino. A proposta está sendo analisada pela Câmara dos Deputados. Segundo o texto, o certificado de vacinação, digital ou não, emitido pelo Sistema Único de Saúde [...]

Aplicativo ConecteSUS é restabelecido, afirmou o Ministério da Saúde

Por |24 dezembro, 2021|

O Ministério da Saúde informou em nota na noite desta quinta-feira (23) que o aplicativo ConecteSUS foi restabelecido após ter ficado fora do ar desde o dia 10 deste mês em decorrência de um ataque hacker. Segundo a pasta, a emissão do Certificado Nacional de Vacinação Covid-19 ainda pode apresentar instabilidade, devido ao grande volume de acessos. No dia [...]

Obrigatoriedade do passaporte da vacina: Entenda o caso!

Por |14 dezembro, 2021|

A discussão sobre a obrigatoriedade de apresentação de um certificado de vacinação para entrada de estrangeiros no Brasil não deveria ocupar um espaço tão relevante de discussão, a não ser pelo interesse eleitoreiro implícito na questão. Lamentavelmente, foi anunciada recentemente a primeira morte no Reino Unido pela variante ômicrom, indicando que toda cautela sanitária ainda [...]

Governo vai recorrer ao STF após decisão de Barroso

Por |14 novembro, 2021|

O Governo Federal não ficou nada satisfeito com a decisão do ministro da Corte Luís Roberto Barroso que suspendeu trechos da portaria que impedia as empresas de demitirem funcionários por não quererem se vacinar contra a Covid-19. Após a decisão de Barroso, as empresas poderão exigir o comprovante de vacinação e desligar empregados que se [...]

Comprovante de vacinação: Como emitir o documento exigido nas festas e eventos do fim de ano?

Por |11 novembro, 2021|

O ano de 2021 está chegando ao fim e com isso surgem as festas típicas desse período. Com o avanço da vacinação no Brasil, várias pessoas estão se organizando para reunir seus familiares, amigos, colegas de trabalho, entre outros. Uma das novas exigências para esse tipo de evento é o comprovante de vacinação. Acompanhe o [...]

COVID-19: Entenda a Portaria MPT Nº 620 sobre a vacinação

Por |6 novembro, 2021|

Na última segunda-feira, 1º de novembro de 2021, foi publicada a Portaria MTP nº 620 pelo Ministério do Trabalho e Previdência, que impõe limitações quanto ao direito potestativo do empregador, no que se refere, principalmente, à vacinação da COVID-19. Resumidamente, a Portaria estabelece que: (i) Será considerada prática discriminatória a obrigatoriedade de certificado de vacinação [...]

Certificado de vacinação contra a Covid-19: Saiba como obter!

Por |8 agosto, 2021|

Os cidadãos que já se vacinaram contra a covid-19, estão sendo registrados nos sistemas de informação integrados à Rede Nacional de Dados em Saúde, Sistema de Informações do Programa Nacional de Imunizações/SI-PNI, Sistema e-SUS Atenção Primária à Saúde, além dos demais sistemas utilizados pelos estados e municípios.  Diante disso, aqueles que já concluíram o ciclo [...]

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