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A saúde é direito de todos e dever do Estado, garantido mediante políticas sociais e econômicas que visam à redução do risco de doenças. A diabetes é classificada como síndrome metabólica e acomete mais de 7% da população entre 30 e 60 anos, causando lesões ou agravamentos à saúde que podem ser de longa duração [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) reservou três sessões plenárias para o julgamento de uma ação judicial de investigação eleitoral (Aije) que tem o ex-presidente Jair Bolsonaro como alvo e na qual o PDT pede que ele seja declarado inelegível. O julgamento está marcado para começar na próxima quinta-feira (22). A Aije trata de uma reunião [...]
Mensalmente as empresas que são enquadradas no Simples Nacional devem emitir a guia DAS (Documento de Arrecadação Simplificado). Nela constam todos os impostos desse regime, mas para ter em mãos esse documento é preciso utilizar o Programa Gerador do Documento de Arrecadação do Simples Nacional – Declaratório (PGDAS-D). A exceção fica com o Microempreendedor Individual [...]
A partir de segunda-feira (19), beneficiários do programa Bolsa Família começam a receber os pagamentos de junho com o adicional de R$ 50 para gestantes e famílias com crianças e adolescentes de 7 a 18 anos. Esse valor se soma aos R$ 150 por criança de zero a 6 anos de idade em famílias chefiadas [...]
A Receita Federal vai liberar na próxima sexta-feira, dia 23, a segunda consulta ao lote de restituição do Imposto de Renda. Contudo, os pagamentos ocorrem somente no próximo dia 30 na conta que consta na declaração do Imposto de Renda. O fisco contempla mais de 4 milhões de contribuintes e somam cerca de R$ 7,5 [...]
A Comissão de Finanças e Tributação promove audiência pública na próxima quarta-feira (21) para debater o Projeto de Lei 1800/21, que permite crédito de tributos para aquisição de resíduos sólidos recicláveis. O requerimento para realização da audiência pública foi apresentado pelo deputado Thiago de Joaldo (PP-SE), relator da proposta na comissão. Segundo ele, o projeto [...]
As entidades sem fins lucrativos cada vez mais têm se destacado no país, sobretudo trazendo efeitos positivos de suas atividades à sociedade. Atuam em diversas áreas como educação, saúde e assistência social. Elas se encaixam na contabilidade do Terceiro Setor. Devido ao seu caráter de utilidade pública, as instituições sem fins lucrativos devem ter a [...]
Na última sexta-feira (6), foi concedida a primeira pensão por morte urbana de forma automática para o viúvo DM, 79 anos, morador de Solânea (PB). Ele deu entrada no requerimento pelo aplicativo Meu INSS. O benefício aguardava há 10 dias para ser analisado, então o sistema retirou do estoque e concedeu. Também teve o benefício concedido [...]
A Advocacia-Geral da União (AGU) encaminhou nova manifestação ao Supremo Tribunal Federal (STF) para defender a suspensão de dispositivos da Lei 14.182 de 2021, norma que autorizou a privatização da Eletrobras, aprovada pelo Congresso Nacional e sancionada pelo então presidente Jair Bolsonaro. Leia também: Ação Questiona A Constitucionalidade Da Privatização Da Eletrobras No documento enviado [...]
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 2093/22, que obriga os estabelecimentos de ensino a substituir os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de Transtorno do Espectro Autista (TEA). O objetivo da proposta é poupar esses estudantes de incômodos sensoriais ou risco de pânico. Apresentado pelo [...]
A Caixa Econômica Federal começa a pagar a parcela de junho do novo Bolsa Família. Recebem nesta segunda-feira (19) os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 1. Essa será a primeira parcela com o novo adicional de R$ 50 a famílias com gestantes e filhos de 7 a 18 anos. Desde março, [...]
A Caixa Econômica Federal inicia hoje (19) os pagamentos deste mês de junho do Bolsa Família e mais o auxílio gás. A ordem segue o Número de Identificação Social (NIS). O primeiro grupo a receber tem NIS final 1. Neste mês, é efetuado também o pagamento do Auxílio Gás no valor de R$ 110. O [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa aprovou proposta que estabelece a gratuidade dos exames de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores com mais de 60 anos inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Leia também: 20 Infrações Que Irão Suspender Sua Carteira De Motorista Na [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 5204/20 determinando que a Central de Atendimento à Mulher (Ligue 180) ofereça, no menu principal de opções, serviço de pronto atendimento a mulheres vítimas de violência, para acesso emergencial em situações de necessidade imediata ou de socorro rápido. [...]
Organizar as finanças pessoais é um grande desafio para várias pessoas, especialmente para quem trabalha com CNPJ e precisa cuidar também das finanças da empresa. No entanto, é uma tarefa muito importante, já que a falta de planejamento pode gerar sérios problemas, como aumento de dívidas, gastos desnecessários que comprometam a renda, entre outros. Para evitar que isso aconteça, [...]