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A população com 65 anos ou mais no Brasil representava 10,5% do total em 2022, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua), divulgados nesta sexta-feira (15), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo mostra que, em dez anos, houve um aumento da proporção [...]
O Brasil registrou 2.059 casos de febre maculosa de janeiro de 2013 a 14 de junho de 2023, de acordo com dados do Ministério da Saúde. Desse total, 1.292 casos foram na Região Sudeste. Desde o início deste ano, 53 casos ocorreram em todo o país, dos quais 30 se concentraram no Sudeste. Com relação [...]
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), promulgou o decreto legislativo que contém o acordo de transferência de pessoas condenadas firmado pelo Brasil com a Lituânia. O texto foi publicado nesta quinta-feira (15) no Diário Oficial da União. O decreto legislativo corresponde à anuência do Congresso Nacional ao acordo assinado [...]
Uma pesquisa da empresa Ernst & Young e a agência Maturi de 2022, realizada em quase 200 empresas no Brasil, mostrou o perfil do mercado de trabalho para pessoas com mais de 50 anos. A maioria das companhias pesquisadas tem de 6% a 10% de pessoas com mais de 50 anos em seu quadro funcional. [...]
A Comissão de Previdência, Assistência Social, Infância, Adolescência e Família da Câmara dos Deputados aprovou projeto que impede seguradoras que ofertam seguros de vida, de saúde ou contra invalidez permanente de restringirem a cobertura de qualquer doença ou lesão decorrente da pandemia da Covid-19 (PL 2113/20). O projeto estabelece ainda que, em caso de sinistro, [...]
A Polícia Federal (PF) deflagrou, nesta quinta-feira (15), a Operação Ilha da Fantasia, contra um grupo que, por meio de compra e venda de criptoativos, é suspeito de movimentar ilegalmente cerca de R$ 600 milhões. Um dos alvos é acusado também de abuso sexual infantil. A investigação foi deflagrada com o objetivo de combater crimes [...]
O setor de serviços recuou 1,6% em abril de 2023 na comparação com março, após acumular ganho de 2,1% entre fevereiro e março. Já frente a abril de 2022, o setor avançou 2,7%, 26ª taxa positiva consecutiva. Com isso, o acumulado no ano ficou em 4,8% e o acumulado nos últimos 12 meses passou de [...]
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (14) a Medida Provisória 1165/23, que muda o programa Mais Médicos para permitir a prorrogação de contratos e criar indenizações de incentivo ao exercício da atividade em áreas de difícil fixação. A MP será enviada ao Senado. Segundo o parecer da relatora, senadora Zenaide Maia (PSD-RN), em vez [...]
A contribuição ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para autônomos, facultativos e donas de casa de baixa renda sobe a partir desta quinta-feira (15) devido ao aumento do salário mínimo que ocorre anualmente. Por isso, há alterações também no valor da contribuição, que muda conforme o salário-mínimo vigente e o índice do INPC (Índice [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei Geral do Esporte, que regulamenta a prática desportiva no País e consolida a atividade em um único texto legislativo. O texto foi publicado no Diário Oficial da União desta quinta-feira (15). A nova norma é oriunda de projeto aprovado no ano [...]
Conseguir o tão sonhado visto americano pode não dar certo na primeira tentativa. Neste caso, será que é possível reaplicar e até mesmo mudar de advogado? De acordo com Daniel Toledo, advogado que atua na área do Direito Internacional, sim. Porém, ele sugere bastante cuidado na reaplicação, especialmente se a ideia for mudar de profissional. “É [...]
O processo de inventário, muitas vezes, pode se tornar uma frequente fonte de tensão e conflito entre os herdeiros. Além de desgastantes emocionalmente, podem prolongar a resolução do processo e não faltam exemplos famosos desse embate, sendo um dos mais emblemáticos o do apresentador de televisão Augusto Liberato, morto em novembro de 2019. A partilha [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que obriga a rede pública de saúde a incluir no protocolo de assistência às gestantes a realização de ecocardiograma fetal no pré-natal e de pelo menos dois exames de ultrassonografia transvaginal durante o primeiro quadrimestre de gestação. Se constatada qualquer alteração que coloque em risco a [...]
A maioria dos trabalhadores não conhece a legislação trabalhista e acaba tendo dúvidas em relação a vários pontos dela. É fundamental conhecê-la para que, acima de tudo, não haja prejuízo aos direitos do trabalhador e para que seja possível sanar todas as possíveis dúvidas que possam surgir. Em relação ao tempo de trabalho, quais horas [...]
A Receita Federal publicou em seu site na última terça-feira mudanças com relação a DCTFWeb (Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais Previdenciários e de Outras Entidades e Fundos). Conforme determina a Instrução Normativa RFB nº 2137, de 21 de março de 2023, a DCTFWeb, em substituição à Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais [...]