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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse, nesta quarta-feira (19), que as pessoas que participaram da tentativa de golpe em 8 de janeiro deste ano serão julgadas e que, no Brasil, não existe espaço para nazistas e fascistas. Na ocasião, os prédios do Congresso Nacional, do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Palácio do [...]
A ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, garantiu que o investimento na área é prioridade do governo Lula e destacou a reestruturação do Conselho Nacional de Ciência e Tecnologia (CNCT) e a recomposição do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDTC) entre as principais ações tomadas nos 100 primeiros dias de gestão. [...]
O Ministério da Saúde lançou nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas. Durante a cerimônia no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo, em Teófilo Otoni (MG), o personagem Zé Gotinha recebeu, em ritual do povo Maxakali, um cocar. A imunização deve acontecer em todos os 34 Distritos [...]
A Intenção de Consumo das Famílias (ICF) aumentou 3,1% em abril, na comparação com o mês anterior. Medido mensalmente pela Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC), o índice agora está em 97,1 pontos, o maior desde março de 2020. A pesquisa indica, portanto, que o brasileiro começou o segundo trimestre deste [...]
A demissão por justa causa ocorre quando o empregado quebra a relação de confiança com o empregador. Existem vários motivos que podem provocar a despensa e que constam no Artigo 482 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Quando o trabalhador é demitido por justa causa, deixa de receber as multas rescisórias e alguns direitos [...]
O Caixa Tem está liberando uma linha de crédito no valor de até R$ 4.500 para quem deseja empreender. O empréstimo é garantido pelo Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital), uma iniciativa do governo federal. Para algumas situações, a contratação poderá ser realizada direto pela internet. Terão direito a linha de [...]
A Caixa Econômica Federal paga nesta quarta-feira (19) a parcela de abril do novo Bolsa Família aos beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) de final 4. Essa é a segunda parcela com o adicional de R$ 150 a famílias com crianças de até 6 anos. O valor mínimo corresponde a R$ 600, mas com [...]
Foi divulgado pela empresa Shein que seu primeiro escritório no Brasil será inaugurado na Avenida Brigadeiro Faria Lima, em São Paulo. De acordo com um comunicado da empresa, a meta é consolidar a operação no país e fortalecer sua presença no mercado brasileiro. “Ter um endereço para chamar de nosso é algo muito simbólico para [...]
A Comissão Mista do Congresso Nacional responsável pela análise da recriação do Bolsa Família marcou para o dia 3 de maio a votação do parecer, a ser preparado pelo deputado Dr. Francisco (PT-PI). Até o momento, 257 emendas foram apresentadas à Medida Provisória 1.164, que define em R$ 600 o valor mínimo a ser pago [...]
O governo entregou, nesta terça-feira (18/4), o Projeto de Lei Complementar (PLP 93/23) que institui o novo regime fiscal no Brasil. O Projeto que será debatido pelo parlamento e vai garantir a estabilidade macroeconômica também cria as condições adequadas para a volta do investimento público e, consequentemente, do crescimento do país. O projeto foi entregue [...]
Os pagamentos das parcelas do Bolsa Família continuam nesta quarta-feira (19). O benefício será destinado para famílias com o Número de Identificação Social (NIS) com o último dígito 4. As parcelas para o mês serão pagas até o dia 28 de abril, no valor de R$ 600 e mais o adicional de R$ 150 para [...]
A Polícia Militar do Rio de Janeiro retirou do crime organizado, entre 1º de janeiro e 18 de abril deste ano, 205 fuzis em todo o estado. Segundo a corporação, as apreensões das armas, consideradas de guerra, foram recorde. No mesmo período do ano passado, foram recolhidos 100 fuzis. Leia também: Governo Vai Pagar Bonificação [...]
O Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) é um tributo brasileiro aplicado sobre heranças e doações que tenham sido recebidas. Ele é de competência estadual e do Distrito Federal e, assim, sua aplicação, alíquotas, cálculos e procedimentos podem variar de estado para estado, dentro das margens previstas em lei. O fato gerador do [...]
O Projeto de Lei 916/23 garante isenção da taxa de pedágio ao veículo registrado em município próximo da praça de cobrança. O texto está sendo analisado pela Câmara dos Deputados. “Um problema comum é o peso desproporcional que se assenta sobre a população de municípios onde se instalam as praças de cobrança de pedágio. Essa [...]
Segundo a Organização das Nações Unidas (ONU), a Índia ultrapassará a China em número de habitantes até o meio deste ano. Essa informação foi divulgada hoje no Relatório do Estado da População Mundial. Se essa previsão se concretizar, será a primeira vez que a Índia supera a China em termos de população. Estima-se que a [...]