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Nesta quinta-feira (20), o STF (Supremo Tribunal Federal), deve julgar a revisão do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), ou seja, será julgada a forma como é feita a correção dos valores nas contas vinculadas dos trabalhadores. Caso o STF decida a favor do trabalhador, a correção será feita pela inflação do período e [...]
A Receita Federal registrou o recolhimento do maior valor pago em Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF) da história. Esse pagamento ocorreu âmbito do Programa Litígio Zero, que prevê a possibilidade de renegociação de dívidas por meio da transação tributária. O pagamento de mais de R$ 512 milhões se deu a partir de adesão [...]
O STF (Supremo Tribunal Federal) julga nesta quinta-feira, dia 20, a ação que pode corrigir os valores do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). A discussão gira em torno do índice de correção. Nos últimos 10 anos, o Judiciário recebeu centenas de milhares de ações individuais e coletivas reivindicando a correção do saldo [...]
A sífilis congênita, transmitida para os bebês durante a gestação, pode dobrar o risco de mortalidade até os 2 anos de idade. Entre 2011 e 2017, causou 2.476 mortes de bebês e crianças. Os dados, divulgados nesta terça-feira (18) pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), foram levantados por pesquisadores de diversas instituições e resultaram em um [...]
O Ministério da Saúde lança, nesta quarta-feira (19), Dia dos Povos Indígenas, o Mês de Vacinação dos Povos Indígenas (MVPI). A cerimônia acontece no Distrito Sanitário Indígena Minas Gerais Espírito Santo (Dsei/MGES), no município de Teófilo Otoni. O maior símbolo da vacinação no Brasil, o Zé Gotinha, receberá em um ritual do povo Maxakali, o [...]
Nesta quarta-feira, dia 19 de abril, é celebrado o Dia dos Povos Indígenas. A data busca valorizar as culturas e história dos povos originários da terra que, hoje, conhecemos como Brasil. O dia instituído ainda 1943 pelo Getúlio Vargas, representa um momento de reflexão sobre a importância na formação do país, e da diversidade cultural [...]
Já está no ar a página do Ministério da Fazenda sobre a Reforma Tributária. O site disponibiliza informações objetivas sobre o tema para o público em geral. A página contém mitos e verdades, perguntas e respostas, as propostas legislativas que são referência para o debate, além de estudos, notícias e apresentações sobre a Reforma. Leia [...]
O Projeto de Lei 1873/23 inclui no Código Penal o cancelamento virtual e o linchamento virtual, que passam a ser punidos com pena de detenção e multa. O texto tramita na Câmara dos Deputados. O projeto define cancelamento virtual como a prática que viola a honra ou imagem de alguém por meio de redes sociais [...]
O Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) está com concurso aberto para o preenchimento de 602 vagas para o cargo de Analista em Tecnologia. O Serpro é uma empresa pública vinculada ao Ministério da Fazenda. O edital foi publicado hoje, quarta-feira, dia 19. São 602 vagas e a formação de cadastro de reserva para [...]
Os presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Klaus Iohannis, da Romênia, discutiram, nesta terça-feira (18), a revitalização das relações bilaterais. Segundo Lula, há potencial para ampliar os fluxos de comércio e investimentos em áreas diversas como agricultura e produtos de defesa. “O Brasil é o maior fornecedor não europeu de alimentos para Romênia, que [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Projeto de Lei (PLN) que abre previsão orçamentária para pagar o piso de trabalhadores da enfermagem. O texto que será enviado ao Congresso Nacional abre crédito especial ao Orçamento da Seguridade Social da União, no valor de R$ 7,3 bilhões, em favor do Ministério [...]
A Receita Federal já recebeu mais de 15 milhões de declarações. A expectativa é de que 39,5 milhões de declarações sejam entregues até 31 de maio. Uma dica para reduzir o risco de erros é utilizar a declaração pré-preenchida. Mesmo assim, todas as informações devem ser checadas e validadas pelo contribuinte antes do envio da declaração [...]
O possível fim da isenção fiscal para compras de produtos importados de até R$ 50 entre pessoas físicas, repercutiu de forma negativa entre os brasileiros, o que fez o Governo recuar na medida pretendida. O anúncio que anunciou que não haveria taxação sobre as referidas transações veio na última terça-feira (18), através da fala do [...]
O trabalhador que contribui mensalmente para a Previdência Social, garante o direito a diversos benefícios em caso de necessidade. Acontece que em caso de demissão ou profissionais autônomos podem ficar um período sem pagar. Nestes casos, o que pode acontecer? É preciso entender que as contribuições em dia são essenciais para a concessão de benefícios, [...]
As inspeções de segurança e as auditorias são processos recorrentes no ambiente corporativo, sendo necessário realizá-los de tempos em tempos para evitar problemas legais. Ainda que sejam importantes, até hoje é comum encontrar empresas que acabam confundindo os procedimentos e acreditam que se trata da mesma obrigação, deixando de realizar um ou outro. Esse tipo [...]