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Uma funcionária terceirizada da Universidade Federal do Espírito Santo (UFES), que foi vítima de homofobia, receberá uma indenização de R$10 mil. A decisão da Justiça do Trabalho tem como alvo a empresa Agile Empreendimentos e Serviços Eireli, que presta serviços de limpeza para a UFES. De acordo com a ação, Tamyris Merilho foi alvo de [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou ontem (11), em Brasília, um ato normativo para reservar 5% das vagas de trabalho terceirizado e continuado, de todos os tribunais do país, para mulheres em situação de violência ou vulnerabilidade. Os órgãos do Poder Judiciário terão 90 dias para adaptar os contratos de prestação de serviço, e [...]
O Crédito Caixa Tem foi lançado em 2022 pela Caixa Econômica Federal. Trata-se de uma linha de crédito para as pessoas que possuem conta poupança social digital. O empréstimo é concedido por meio do Programa de Simplificação do Microcrédito Digital para Empreendedores (SIM Digital). O Caixa Tem que foi criado no período da pandemia de [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. As pessoas com deficiência precisam comprovar que sua condição é capaz de lhe [...]
O AVC (Acidente Vascular Cerebral) é o entupimento ou rompimento dos vasos que levam sangue ao cérebro, provocando a paralisia da região afetada no cérebro. Também é conhecido como derrame cerebral ou Acidente Vascular Encefálico (AVE). Quanto mais rápido for o diagnóstico e o tratamento do AVC, maiores serão as chances de recuperação completa. Por [...]
Um regime tributário mais progressista – em que os ricos paguem proporcionalmente mais impostos que os pobres – incluirá os pobres no Orçamento e proporcionará desenvolvimento no médio e no longo prazo, informou nesta terça-feira (11) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele apresentou uma declaração por escrito ao Comitê Monetário e Financeiro do Fundo [...]
A partir da próxima segunda-feira (17) o governo federal começa a pagar o abono salarial PIS/Pasep aos trabalhadores. Primeiro vão receber os nascidos em maio e junho. Já os servidores públicos o número de inscrição no Pasep terminado em 2 ou 3 também tem direito ao benefício. Também recebem em abril os trabalhadores do terceiro [...]
A autoria de textos produzidos pelo ChatGPT foi uma das questões que norteou debate na Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados, nesta terça-feira (11), sobre os impactos da inteligência artificial (IA) na propriedade intelectual. O debate foi pedido pelo deputado Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ), que questiona, por exemplo, quem é o autor de um poema [...]
Nesta terça-feira (11), a presidente da Caixa Econômica Federal, Rita Serrano, afirmou que a lei que criou o Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) precisa de ajustes para flexibilizar a renegociação de dívidas em atraso na modalidade. Ela participou da reunião da Frente Parlamentar do Empreendedorismo, em Brasília, onde [...]
O Ministério da Saúde enviou para todo o país, durante o mês de março, 13,9 mil testes rápidos para identificar tuberculose em pessoas vivendo com HIV/aids e que apresentam sintomas da doença. O teste chamado de ‘fluxo lateral para detecção de lipoarabinomanano’ (LF-LAM) apresenta alta eficácia e oferece resultado rápido, sendo indicado para a população [...]
Um estudo conduzido por pesquisadores da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e da Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UniRio) revelou que a proteína Spike do SARS-CoV-2 pode causar alterações de memória em camundongos quando injetada em seus cérebros. Essas mudanças ocorrem de forma semelhante aos seres humanos infectados pelo vírus [...]
A partir da próxima semana, alguns trabalhadores terão direito a uma grana extra. Nada mal, né? Todavia, de onde vem esse valor? Entenda que milhões de brasileiros fazem parte do grupo de cidadãos que recebem benefícios do governo federal. Um deles é o abono salarial PIS/PASEP, conhecido por fazer pagamentos de até um salário mínimo [...]
Segundo informações da Polícia Militar (PM), um ataque ocorreu na manhã desta terça-feira (11) no Colégio Estadual Doutor Marco Aurélio, em Santa Tereza de Goiás, deixando três alunos feridos. O suspeito de cometer o ataque é um aluno de 13 anos da mesma escola, que já foi apreendido pela Polícia Civil (PC). Inicialmente, a PM [...]
O Índice Nacional da Construção Civil (Sinapi), divulgado hoje (11) pelo IBGE, variou 0,20% em março, ficando 0,12 ponto percentual abaixo de fevereiro (0,08%). No acumulado dos últimos 12 meses, a taxa é de 9,06%, abaixo dos 9,92% registrados nos doze meses imediatamente anteriores. Em março de 2022 o índice foi de 0,99%%. O custo [...]
O início de 2023 trouxe novamente à tona casos de trabalhadores em situações análogas a de escravidão no Rio Grande do Sul e outros estados brasileiros. Segundo o Ministério Público do Trabalho, as 1973 denúncias envolvendo o trabalho de pessoas em condições análogas a de escravidão em 2022 representam o índice mais alto dos últimos [...]