Promovida anualmente pelo Conselho Superior da Justiça do Trabalho (CSJT), em parceria com os 24 Tribunais Regionais do Trabalho, a 8ª edição da Semana Nacional da Conciliação Trabalhista será realizada em todo o país de 20 a 24 de maio. O evento planeja aprimorar os meios consensuais de resolução de conflitos e implementar medidas para [...]
A inflação oficial brasileira, medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), foi anunciada no último dia 11 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e fechou em 4,62% relativa ao ano de 2023. Com o resultado, o Sindifisco Nacional (Sindicato dos Auditores-Fiscais da Receita Federal) calculou a defasagem média da tabela do [...]
O financiamento para inovação é um processo multifacetado que envolve diversas fontes de recursos, sendo essencial para impulsionar avanços tecnológicos e pesquisa em empresas e instituições brasileiras. Diferentes atores desempenham papéis cruciais nesse cenário, desde governos até instituições financeiras e empresas privadas. A combinação certa de fontes de financiamento depende das necessidades específicas de cada [...]
Os profissionais da Contabilidade têm até o dia 31 de janeiro para enviar o relatório do Programa de Educação Profissional Continuada (PEPC) com a realização de atividades de educação profissional continuada em 2023. A prestação de contas das atividades de 2023 é obrigatória para os profissionais listados pela norma NBC PG 12 (R4)e a pontuação mínima [...]
A CAIXA iniciou o calendário de aditamentos contratuais do Fies referentes ao primeiro semestre de 2024. Cerca de 263 mil estudantes podem realizar, até 31 de maio, as manutenções contratuais obrigatórias (aditamentos de renovação semestral, suspensão temporária, transferência de curso ou de instituição, dilatação de prazo de utilização do financiamento e encerramento antecipado) pelo portal SifesWeb. Por [...]
Basta iniciar um novo ano, para as preocupações com os impostos de janeiro começarem a assombrar nossas cabeças. É IPVA, IPTU, taxa de licenciamento de veículo e por aí vai com outras despesas. O IPVA é para o carro o mesmo que o IPTU é para a casa. E, quem os tem, deve arcar com os custos, não há [...]
As festas de fim de ano vieram marcadas por um duro golpe do governo federal contra as empresas do setor de eventos. A publicação da Medida Provisória 1.202/23, na última quinta-feira de 2023, indicou que o ano 2024 será de intensas batalhas jurídicas e financeiras para esses empreendedores. Isso porque a MP revoga, gradualmente, o [...]
Os juros fazem parte do cotidiano financeiro de empresas e famílias. Eles estão presentes em várias formas de transações, como as que envolvem parcelamentos, por exemplo. Também é comum ouvir falar em taxas de juros, no âmbito da economia, como quando se fala em taxa básica de juros e sua influência nos preços. Na prática, [...]
Proprietários de veículos no Brasil têm até o dia 31 de janeiro para escolher o parcelamento do Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) de 2024. Optar por essa modalidade possibilita dividir o pagamento em até seis vezes, com descontos significativos aplicados nas três primeiras parcelas. Aqueles que efetuarem o pagamento da primeira parcela [...]
Os Tribunais Regionais Federais já liberaram o pagamento dos precatórios. Um total de R$ 90,7 bilhões foram repassados no fim de 2023 pelo governo federal ao CJF (Conselho de Justiça Federal). Desse montante, a Justiça Federal já liberou R$ 27,7 bilhões para pagar aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Os saques [...]
Diante de divergências nos cálculos apresentados pela equipe econômica, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, solicitou à Receita Federal uma revisão nas estimativas de perda decorrente da prorrogação da desoneração da folha de pagamento. O ministro pretende apresentar os novos números ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), durante uma reunião marcada para a noite [...]
Uma das obrigações contábeis que vence hoje, dia 15, é a EFD-Contribuições. Trata-se de uma exigência da Receita Federal do Brasil (RFB) e é relativa aos fatos geradores do mês de novembro de 2023. A entrega é obrigatória para as pessoas jurídicas sujeitas ao lucro real, lucro presumido ou arbitrado, em relação às contribuições para [...]
Em meio à proximidade do prazo de entrega, muitas empresas buscam entender a DEFIS, frequentemente confundida com o IRPJ, especialmente considerando que ambas as declarações possuem funções similares e informativas. Diferente do IRPJ, não há multas na declaração em atraso da DEFIS mas a empresa passa a ficar impedida de enviar a declaração mensal do Simples Nacional e apurar [...]
Mesmo com o tempo de contribuição completo, o segurado pode ter uma surpresa desagradável ao ver a decisão em que o INSS nega a aposentadoria especial. Os motivos são tantos que deixam o assunto menos simples do que gostaríamos. Por isso é muito importante ter acesso ao MEU INSS para acompanhar o andamento completo dos [...]
Em tempos que se só se fala em revisão da vida toda no mundo previdenciário, nada mais justo do que aprofundar esse tema. Aqui estamos falando do pedido de revisão dentro desse universo amplo de benefícios previdenciários, que não se limitam apenas à aposentadoria por idade e por tempo de contribuição. Isso mesmo, outros benefícios [...]
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