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O HPV (Papilomavírus Humano) é a doença sexualmente transmissível mais comum no mundo e que pode desencadear graves problemas de saúde, entre eles o câncer de colo do útero, o terceiro tipo mais comum entre as mulheres no Brasil e principal causa de morte entre mulheres na América Latina e no Caribe, segundo a Organização [...]
O trabalhador com carteira assinada tem direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O FGTS serve como uma reserva financeira no caso de demissão sem justa causa e outras situações. Podem ter direito ao FGTS os seguintes trabalhadores: com contrato formal regido pela Consolidação de Leis Trabalhista – CLT domésticos rurais temporários [...]
Anualmente, milhões de brasileiros caem na malha fina do Imposto de Renda por alguma pendência e estão num esquema de análise por parte do órgão. Com isso, tardam a receber suas restituições. Isso ocorre porque a declaração foi identificada com alguns erros, faltaram documentações de alguns dos gastos declarados nos rendimentos ou qualquer outra inconsistência [...]
O Projeto de Lei 868/23 prevê a distribuição gratuita de medicamentos indicados para o tratamento de transtorno depressivo recorrente, episódios depressivos, transtorno de ansiedade e de pânico. O texto em análise na Câmara dos Deputados altera a Lei 10.858/04, que autorizou a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) a fornecer para a rede de farmácias populares, pelo [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos dependentes de um trabalhador que morreu ou que teve sua morte declarada pela Justiça, como ocorre em casos de desaparecimento. Vale tanto para quem já era aposentado quanto para quem ainda não era. Este benefício dispõe de muitas [...]
Começou nesta segunda-feira a vacinação contra Mpox, doença que ficou conhecida como varíola dos Macacos. 47 mil doses estão disponíveis para os Estados e o Distrito Federal pelo programa nacional de imunizações do Ministério da Saúde. A aplicação é focada apenas em grupos de risco para as formas graves da doença, o público-alvo inicial é [...]
O momento de tirar férias é almejado por uma grande parte dos trabalhadores. Afinal, é uma oportunidade de relaxar com amigos e familiares. Pois saiba que se trata de um direito de todos os trabalhadores que possuem carteira assinada e uma obrigação da empresa. Todavia, em alguns casos, o trabalhador pode ter direito a receber [...]
A Declaração de Imposto de Renda 2023 começou, esse documento é apresentado ao Governo Federal anualmente, nele contém todas as despesas e valores ganhos de uma pessoa ou empresa, no ano anterior. Ao deixar de realizar a declaração, ou ela for incompleta, é provável que você tenha que pagar uma multa. Leia mais: Como Enviar [...]
O Projeto de Lei 1084/23, do Poder Executivo, altera a lei que instituiu a Bolsa-Atleta (Lei 10.891/04) para ampliar direitos e garantias às atletas gestantes e mães de recém-nascidos. Em análise na Câmara dos Deputados, a proposta foi assinada pela Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, e pela ministra do Esporte, Ana Moser. Elas argumentam que [...]
O EFD ICMS IPI (Escrituração Fiscal Digital ICMS IPI), ou como é conhecido o SPED Fiscal, é um documento eletrônico que deve ser entregue mensalmente ao governo, pelas empresas contribuintes. Com a criação do SPED Fiscal, foi excluída a necessidade de um documento físico, o que diminuiu o tempo de entrega e custos de armazenamento [...]
O grupo de trabalho da reforma tributária (PEC 45/19) promove audiência pública nesta terça-feira (14) para tratar do diagnóstico do sistema tributário atual. O debate foi proposto pelos deputados Sidney Leite (PSD-AM) e Ivan Valente (Psol-SP). “A reformulação do Sistema Tributário Nacional requer um olhar atento àsnecessidades do Brasil como um todo, considerando os diversos [...]
Dentre os diversos direitos destinados aos trabalhadores brasileiros, estão as chamadas férias remuneradas. Em geral, elas tratam do período anual em que o trabalhador pode se afastar por até 30 dias de suas atividades de trabalho, para usufruir do merecido e garantido descanso. Apesar de ser um benefício cujo intuito é simples de entender, existem [...]
A unificação de vários tributos no Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) não trará perda de arrecadação aos municípios, disse nesta segunda-feira (13) o ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Ele participou de debate sobre a reforma tributária promovido pela Frente Nacional dos Prefeitos (FNP). O ministro repetiu declarações recentes de que o IBS, que funciona [...]
A contabilidade dispõe de um amplo ramo de atuação. Entre eles, encontra-se o Terceiro Setor. Mas o que seria isso? Nunca ouviu falar? Bom, se você acha que a contabilidade só serve para pessoas jurídicas e para empresas que geram lucro, está enganado! Embora essa seja sua aplicação mais conhecida pelo público em geral, está [...]
O vice-presidente da República e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin, afirmou que os municípios não serão prejudicados com a reforma tributária que o governo tentará aprovar no Congresso Nacional. Segundo ele, a medida vai simplificar, reduzir custos e aumentar a eficiência, o que deve gerar aumento na arrecadação das cidades. “A [...]