O calendário de pagamentos do INSS de novembro de 2023 já está disponível. Os depósitos começam no dia 25 de novembro. De acordo com o Ministério da Previdência Social, 37 milhões de aposentados e pensionistas serão contemplados com os repasses em 2023. Os pagamentos de até um salário mínimo serão realizados entre os dias 24 [...]
A contratação PJ (Pessoa Jurídica) é um assunto que ganha bastante relevância no mundo corporativo. Isso porque essa modalidade de contrato pode apresentar benefícios tanto para a empresa, quanto para a pessoa contratada. Para a organização, essa forma de contratação é muito vantajosa se comparada à CLT, já que enxuga os custos e gera mais [...]
Num piscar de olhos, o Pix reconfigurou o universo das finanças brasileiras, prometendo uma revolução digital com suas transferências quase instantâneas. Este sistema, chancelado pelo Banco Central, trouxe a promessa de um cotidiano sem filas bancárias, com transações efetuadas com a mesma simplicidade de enviar uma mensagem de texto. Porém, não tardou para que a [...]
O recurso do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) contra a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre a “revisão da vida toda” dos benefícios foi devolvido para julgamento pelo ministro Cristiano Zanin. A ação será discutida no plenário virtual, que ocorrerá de 24 de novembro a 1º de dezembro. A análise do caso está [...]
O Banco Central divulgou que ainda não foram sacados cerca de R$ 7,33 bilhões em recursos esquecidos no sistema financeiro até o final de agosto. Até o momento, o Sistema de Valores a Receber (SVR) conseguiu devolver aproximadamente R$ 5,16 bilhões dos R$ 12,49 bilhões disponibilizados pelas instituições financeiras. As estatísticas do SVR possuem uma [...]
Neste mês de novembro de 2023, todas as famílias qualificadas para o programa do Bolsa Família vão receber o valor mínimo de R$600. Além disso, há um pagamento adicional para as famílias que têm crianças de até 6 anos, com uma ajuda extra de R$150. Ainda, caso a família tenha bebês de até 6 meses, [...]
A mudança de carreira é o processo de transição para uma nova profissão ou setor. Pode ser motivada por vários fatores, como insatisfação com a carreira atual, alterações no mercado de trabalho, ou simplesmente o anseio por novos desafios. Embora a mudança de carreira possa ser um desafio, também pode ser uma oportunidade para descobrir [...]
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) divulgou o calendário de pagamentos de novembro. Os benefícios têm início no dia 24, sexta-feira. Neste primeiro dia, começam a receber o benefício os segurados que ganham até um salário mínimo e têm cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para os aposentados, pensionistas e demais segurados que [...]
A EFD-Reinf veio para simplificar e modernizar o processo de declaração de impostos, e agora é obrigatória para várias categorias de contribuintes. A transição para a EFD-Reinf acompanha mudanças significativas, com a Declaração de Imposto de Renda Retido na Fonte (DIRF) que terá dispensa a partir de 2025 para fatos geradores ocorridos em 2024. As [...]
O Benefício de Prestação Continuada (BPC), previsto na Lei Orgânica da Assistência Social – LOAS, é a garantia de um salário mínimo por mês ao idoso com idade igual ou superior a 65 anos ou à pessoa com deficiência de qualquer idade. Embora o pagamento ocorra pelo o INSS, o BPC não é uma aposentadoria [...]
Os povos indígenas são um dos grupos mais vulneráveis da sociedade brasileira. Eles enfrentam uma série de desafios, como a pobreza, a falta de acesso à educação e à saúde, e a discriminação. Um dos desafios que os povos indígenas enfrentam é o acesso aos benefícios previdenciários. Os benefícios previdenciários são importantes para garantir a [...]
No último domingo, 5 de novembro, um grande contingente de estudantes participou da primeira etapa de aplicação das provas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2023. No entanto, o que acontece se um candidato não pôde comparecer devido a uma doença contagiosa ou problemas logísticos? Será que esse candidato tem o direito de [...]
Na complexa teia de relações familiares, o momento de luto pela perda de um ente querido frequentemente se entrelaça com questões legais e patrimoniais. O Código Civil Brasileiro, em seus preceitos, dispõe sobre a ordem de vocação hereditária – um roteiro pré-estabelecido que determina quem e em que sequência os parentes têm o direito de [...]
A Secretaria-Executiva do Comitê Gestor do Simples Nacional publicou a Portaria CGSN/SE nº 101, de 1 de novembro 2023, que prorroga prazos para o pagamento dos tributos abrangidos pelo Simples Nacional, incluindo os recolhidos pelo microempreendedor individual em DAS-MEI, devidos pelos sujeitos passivos cuja matriz esteja domiciliada nos municípios relacionados em seu anexo, atingidos por [...]
Cerca de 1,2 milhão de estudantes ou graduados que se encontram com pendências no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) têm agora a oportunidade de renegociar suas dívidas a partir de hoje, terça-feira, dia 7 de novembro, com descontos que podem chegar a até 99%. Essa iniciativa, anunciada na semana passada pelo presidente Luiz Inácio Lula [...]
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