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Neste início de ano muito tem se falado sobre o reajuste do salário mínimo que em 2023 passou de R$ 1.212 para R$ 1.302. Contudo, como o salário mínimo serve de base para reajuste de diversos benefícios, o abono salarial do PIS/Pasep não ficou de fora, acabou sendo alterado. Dessa maneira, os trabalhadores que ano [...]
Com a Lei nº 14.451/22, foram reduzidos os quóruns de deliberação de sócios de sociedades empresárias limitadas, previstos nos artigos 1.061 e 1.076 do Código Civil Brasileiro, especialmente para a nomeação de administradores e alterações do contrato social, bem como deliberações sobre incorporação, fusão, dissolução ou cessação do estado de liquidação. Agora, a nomeação de [...]
As Companhias com Propósito Específico de Aquisição, ou Special Purpose Acquisition Companies (SPACs), em inglês, mais conhecidas como sociedades “cheque em branco”, são criadas com o objetivo de obter recursos para compra de outras empresas, o que é feito por meio de abertura de capital. “O “cheque em branco” se dá porque, ao adquirir ações [...]
O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, publicou hoje (21), no Diário Oficial, decreto que regulamenta a gratuidade no transporte público coletivo do estado para pessoas com idade entre 60 e 65 anos. Com a publicação do decreto, as pessoas dessa faixa etária poderão voltar a usufruir da gratuidade no metrô, nos trens, no [...]
Um dos assuntos mais especulados e falados no último ano foi com relação ao fim do RG (Registro de Identidade), como conhecemos atualmente. Isso porque, dentre os vários problemas do modelo atual do RG, um dos pontos que mais se destaca é que cabe a cada estado a emissão do documento de identidade, com sua [...]
A partir de 20 de janeiro, empresas do Simples e do Simei poderão emitir a parcela do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional (Relp) com desconto. O desconto já no mês de janeiro é válido para quem concluiu o pagamento de todas as parcelas da entrada até o mês [...]
A previsão do mercado financeiro para o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), considerada a inflação oficial do país, passou de 5,39% para 5,48% neste ano. A estimativa consta do Boletim Focus desta segunda-feira (23), levantamento semanal do Banco Central (BC) do Brasil sobre as expectativas das instituições financeiras sobre os principais indicadores [...]
A pandemia de covid-19 provocou mais mortes em gestantes e puérperas do que na população em geral, revela o Estudo do Observatório Covid-19 Fiocruz. O levantamento, publicado na revista cientifica BMC Pregnancy and Childbirth, estimou o elevado número de mortes maternas causadas direta e indiretamente pela covid-19 no Brasil no ano de 2020. Segundo o [...]
A reforma tributária é uma mudança nas leis que regulam o pagamento de impostos no Brasil. O principal objetivo da reforma é que o sistema tributário seja mais simples e transparente, diminuindo aquela burocracia que geralmente vem com os impostos. Ela também movimenta a economia, criando um incentivo maior para o consumo, o que, por [...]
Tarifas de ônibus intermunicipais que passam por rodovias e que são gerenciados pela Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP) estão custando mais caro a desde de sábado (21). Segundo a EMTU, os reajustes atingem ônibus que circulam na Grande São Paulo, Campinas, Vale do Paraíba/Litoral Norte e Sorocaba. O aumento varia entre [...]
Nenhum apostador acertou as seis dezenas do concurso 2.557 da Mega-Sena sorteadas ontem (21), no Espaço Loterias Caixa, em São Paulo. O prêmio acumulado para o próximo sorteio (concurso 2.558), que ocorrerá na quarta-feira (25), está estimado em R$ 63 milhões. Os números sorteados foram 03 – 13 – 16 – 25 – 27 – [...]
Na fase do processo seletivo de entrevista podem surgir perguntas inusitadas ou questões que o candidato não se sente à vontade para responder. “São interações humanas e podem ocorrer erros de ambos os lados, como a pronúncia incorreta do nome. E não há problema nenhum em corrigir o recrutador de maneira educada e natural”, afirma [...]
O seguro-desemprego é um assunto muito importante na vida de milhares de pessoas, e, ao mesmo tempo, um assunto que acaba causando muitas dúvidas para os trabalhadores. Isso porque o seguro-desemprego se trata de um benefício pago pelo governo aos trabalhadores com carteira assinada que foram demitidos sem justa causa, por determinado período de tempo. [...]
A partir das 10 horas desta terça-feira (24/1), o lote residual de restituição do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) do mês de janeiro de 2023 estará disponível para consulta. O crédito bancário para 136.565 contribuintes será realizado em 31 de janeiro, no valor total de R$ 368.017.854,27. Desse total, R$ 199.291.762,86 referem-se ao quantitativo de contribuintes que têm prioridade legal, sendo [...]
Desde o dia 2 de janeiro, os empresários de todo o país já podem optar pelo Regime Especial Unificado de Arrecadação de Tributos e Contribuições devidos pelas Microempresas e Empresas de Pequeno Porte – Simples Nacional. Até o momento 274.414 empresários já fizeram o pedido de adesão. O resultado final será divulgado em 15 de [...]