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O INSS possui várias modalidades de aposentadoria, mas nem sempre ficam claros quais os requisitos exigidos para cada benefício e quem pode solicitá-los. A aposentadoria especial é um exemplo. Destinada aos profissionais que trabalham com atividades que podem prejudicar a saúde ou sua integridade física, esse benefício tem como principal vantagem a redução do tempo [...]
A temporada de compra de material escolar já começou. Com ela, as infinitas listas solicitadas por parte das escolas. Muitos pais e/ou responsáveis trocam as filas em papelarias pela praticidade, rapidez e preços diferenciados encontrados nas plataformas digitais. Mas, como em qualquer compra online, é preciso ficar atento para garantir segurança e proteção na hora [...]
Nesta quinta-feira (12), o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou, a lei que institui a Política Nacional de Educação Digital (PNED), que tem por objetivo promover a inclusão, a capacitação, a especialização, a pesquisa e a educação escolar digitais. O Pned, foi aprovado pelo Congresso Nacional no ano passado, o texto tem origem no [...]
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo confirmou a condenação por improbidade administrativa, proferida pela 16ª Vara da Fazenda Pública Central da Capital, de quatro auditores fiscais que receberam propina de uma construtora para reduzir ISS de empreendimentos e conceder outras vantagens. As penalidades incluem perda da função pública, [...]
Os trabalhadores brasileiros terão um novo desconto no salário de janeiro de 2023, com o reajuste da tabela das contribuições previdenciárias, cujos valores foram publicados na Portaria Interministerial MPS/MF nº 26, de 10 de janeiro de 2023. Com o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) acumulado em 5,93%, conforme divulgado pela portaria, e o salário mínimo [...]
Plataforma de serviços financeiros e telecom, o Melhor Plano divulgou na última sexta-feira, 6, as listas com os melhores cartões de crédito de 2023. Segundo a análise, o Cartão Digio Visa Classic foi considerado o melhor cartão de crédito sem anuidade para o ano, enquanto o Cartão Pão de Açúcar Mais Itaucard Visa Platinum conquistou [...]
O Ministério da Fazenda divulgou em 12 de janeiro de 2023 o pacote de ajuste fiscal previsto para o orçamento com a edição de atos do Poder Executivo, que cria medidas de regularização do passivo tributário, bem como, altera as regras de julgamento dos processos administrativos do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais — CARF. Anteriormente, [...]
A Medida Provisória (MP) 1160/23 retoma o voto de qualidade no âmbito do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf). Com isso, os conselheiros representantes da Fazenda Nacional, que são os presidentes de turmas e câmaras no Carf, poderão desempatar as votações a favor da União. O voto de qualidade havia sido extinto com a publicação [...]
Gilson Machado, ex-ministro do Turismo de Bolsonaro, foi exonerado da presidência da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo (Embratur), pelo atual presidente Lula. Machado ocupou o cargo desde novembro de 2022, agora quem ocupa seu lugar é Marcelo Freixo que assumi o comando da agência. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva já havia anunciado [...]
Ainda estamos no primeiro mês do ano e com muitos deveres a cumprir. Pagamentos de impostos, educação dos filhos, entre outros. Todavia, é preciso atentar para começar a organizar os documentos para a declaração de Imposto de Renda 2023. O Governo do presidente Lula, até o momento, ainda não oficializou nenhuma mudança com relação às [...]
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou com vetos a Lei 14.534/23, que torna o CPF (Cadastro de Pessoa Física) o único número de identificação geral no País. Pela norma, órgãos públicos não poderão exigir números de outros documentos no preenchimento de cadastros. O texto estabelece que o CPF deverá constar nos [...]
Nesta quinta-feira (12), 46 deputados democratas da Câmara dos Estados Unidos pediram ao governo americano que colabore com a investigação do Brasil sobre as manifestações em Brasília e revogue vistos norte-americanos concedidos ao ex-presidente Jair Bolsonaro. Os deputados enviaram uma carta ao governo pedindo apoio a democracia e o estado de direito no Brasil. No conteudo da [...]
Teve ampla divulgação essa semana que a Americanas detectou inconsistências em lançamentos contábeis estimadas em R$ 20 bilhões, em análise preliminar, com data-base de 30 de setembro de 2022. De acordo com o comunicado, seriam lançamentos contábeis redutores da conta de fornecedores realizados em exercícios anteriores, incluindo o ano de 2022. Entre as inconsistências, explicou [...]
Anualmente é realizado reajuste no rol de benefícios destinados a seguridade social e mantidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) com isso os valores de contribuições sofrem alterações. A MPS/MF nº 26/2023, publicada em 11/01/2023 no Diário Oficial da União, reajusta os valores dos benefícios pagos pelo INSS em 5,93%, a partir de 1º [...]
Empreender leva a muitos questionamentos. Por exemplo: abri minha empresa. E agora? Preciso ter uma conta bancária PJ (pessoa jurídica)? Essa dúvida é bem recorrente entre os empreendedores, inclusive, existem alguns mitos sobre este assunto. Entenda, a seguir, tudo o que você precisa saber sobre este assunto e por que pode ser importante ter uma [...]