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Desde o final de 2022, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, juntamente com representantes de diversas centrais sindicais, vem discutindo maneiras de financiamento para os sindicatos através de novas alternativas para o retorno da obrigatoriedade do imposto sindical. Antes da entrada da Reforma Trabalhista em 2017, a contribuição sindical era obrigatória para todas as [...]
Nesta quinta-feira, o segundo Alon Gal, pesquisador de segurança e cofundador da empresa israelense de monitoramento cibernético Hudson Rock, mais de 200 milhões de endereços de e-mails de usuários do Twitter foram roubados e publicado em um fórum de hackers. De acordo com o pesquisador, esse roubo trará grandes consequências, e levará a muitos hackers, phishing direcionado (fraude eletrônica) [...]
A reforma trabalhista é um conjunto de normas desenvolvidas pelo governo federal a fim de atualizar a Consolidação das Leis do Trabalho, criada em 1943, sob o decreto de lei nº 5.452. Com o passar dos anos, a relação de trabalho sofreu modificações. Dessa forma, tornou-se necessário atualizar as leis, pois elas já não acompanhavam [...]
Fonte de informação da Receita Federal, a Declaração do Imposto de Renda Retido na Fonte (Dirf) será descontinuada em 2024. Porém, mesmo com o fim da obrigação, as informações relativas ao ano-calendário de 2022 deverão ser entregues até 28 de fevereiro deste ano. Os contribuintes já podem acessar o programa gerador da declaração disponibilizado pela [...]
Um novo regulamento do PIS, da Cofins, do PIS/PASEP-Importação e da Cofins-Importação traz importantes alterações nos processos diários das empresas. Essa mudança foi divulgada por meio da Instrução Normativa RFB n° 2.121/2022 (DOU de 20.12.2022) trouxe o. Leia também: Pis/Cofins: imposto é não cumulativo no lucro real? Depende! Segue as alterações mais relevantes: Faturamento – Exclusão do [...]
O aumento no número de consultas sobre falsas mensagens relativas ao sistema Valores a Receber fez o Banco Central (BC) emitir um alerta. A autoridade monetária recomendou uma série de medidas para evitar cair em golpes. Segundo o BC, os serviços de atendimento ao cidadão têm recebido volume quatro vezes maior que a média de [...]
As multas de trânsito muitas vezes são assuntos polêmicos e cercado por dúvidas, tanto dos motoristas quanto pelas empresas que possuem veículos conduzidos por seus funcionários. Na regra geral, toda vez que ocorre uma infração de trânsito, algum condutor devidamente habilitado será penalizado pelo ocorrido. Nesse sentido, a penalidade ocorre tanto em pontuação na carteira [...]
O eSocial foi criado pela administração pública. Nessa plataforma realiza-se o controle, acompanhamento e cobrança das taxas da previdência e das trabalhistas. É totalmente digital para ajudar o empregador, reunindo várias obrigações fiscais em um só lugar. Nele são realizadas a folha de pagamento, comunicação de admissão ou demissão, recolhimento do FGTS, etc, tudo na [...]
A ministra das Mulheres, Aparecida Gonçalves, tomou posse do cargo em cerimônia no início da tarde desta terça-feira (3). Um dos pontos que mais chamou atenção em seu discurso e gerou grande repercussão, foi a fala da ministra sobre aborto. A ministra afirmou, que o ministério será o “ministério de todas as mulheres”. Ele frisou [...]
Em publicação no final de dezembro de 2022, a Receita Federal definiu novos parâmetros para o enquadramento de pessoas jurídicas no monitoramento de maiores contribuintes, que contam com um acompanhamento diferenciado ou especial de fiscalização. Está tudo estabelecido na Portaria RFB nº 252/2022. De acordo com a norma publicada pela RFB, estarão sujeitos ao monitoramento [...]
O paciente com câncer pode receber tratamento de última geração, que ainda nem chegou ao Brasil, através do plano de saúde. Isso porque a Lei 14.454, sancionada em 21 de setembro de 2022, autorizou a cobertura de procedimento internacional prescrito por médico ou odontólogo assistente quando existe a comprovação da eficácia, baseada em evidências científicas [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), é um dos principais programas aos quais os trabalhadores de carteira assinada de todo o país tem direito de receber. Todavia, apesar do direito dos trabalhados ao FGTS, o Fundo de Garantia é conhecido por ser um benefício limitado a algumas razões específicas que permitem o [...]
Muitos aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) ainda esperam pela liberação do 14º salário, destinado aos segurados atingidos financeiramente pelo período de pandemia. O benefício, foi proposto através do Projeto de Lei 4367/20 e desde sua criação em 2020, o tema foi cercado de polêmicas, tanto por parte da demora na [...]
Milhares de trabalhadores contemplados com o saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) em 2022, esperam por uma nova liberação do benefício em 2023. Diariamente recebemos diversas mensagens sobre quando se inicia o pagamento do saque extra do FGTS neste ano, contudo, é necessário esclarecer alguns pontos [...]