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Os Ministérios do Planejamento e Orçamento e da Fazenda anunciaram hoje, sexta-feira (21), a necessidade de realizar um bloqueio de R$ 1,5 bilhão no orçamento deste ano. Essa informação foi divulgada no relatório de receitas e despesas referente ao terceiro bimestre. Vale ressaltar que esse relatório é divulgado a cada dois meses. No mês de [...]
Você sabe quais são os documentos para abrir uma empresa e ter seu próprio CNPJ? O processo de abertura de uma empresa começa pelo planejamento do empreendedor. E esse planejamento envolve também a separação dos documentos exigidos no processo. Os documentos empresariais são relatórios, contratos, comprovantes, licenças e outros arquivos que estruturam a criação e [...]
A razão social é um conceito fundamental no mundo dos negócios e está diretamente relacionada à identidade jurídica de uma empresa. Ela é um dos elementos que compõem o registro legal e oficial da empresa perante órgãos governamentais, sendo essencial para sua regularização e funcionamento. Nesta matéria, abordaremos o significado da razão social, sua importância [...]
Contribuir para o INSS é fundamental para garantir a segurança financeira durante a aposentadoria e também para ter acesso a outros benefícios previdenciários, como auxílio-doença, salário-maternidade e pensão por morte. Se você parou de contribuir com o INSS, é importante verificar a situação específica para determinar se é possível retomar as contribuições. Se você era [...]
Conceitos de contabilidade que vão auxiliar os advogados a começarem a entender. Por Erica Alvarenga Lopes Muitas vezes eu só queria que o contador falasse a nossa língua!Partindo desse princípio, fui tentar entender e estudar a contabilidade, seguindo a mesma orientação que faço aos meus clientes: o jurídico tem que andar com a contabilidade, sempre!Então, [...]
O programa “Desenrola Brasil” da Caixa Econômica Federal tem mostrado resultados promissores nos seus primeiros três dias de operação. De acordo com a instituição, mais de R$ 51 milhões em dívidas já foram renegociados nesse período. O banco público atendeu mais de 22 mil clientes, resultando em 10 mil contratos fechados. Apesar desse bom começo, [...]
Tanto o atendimento administrativo quanto a perícia médica serão afetados pelas mudanças nas regras durante os jogos da seleção. Em dias em que os jogos ocorrerem até 7h30, as unidades terão autorização para iniciar o funcionamento somente a partir das 11h. Leia também: ATENÇÃO! Bancos Terão Novos Horários Durante Copa Do Mundo Feminina Já nos [...]
A Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) entrou em vigor em setembro de 2020 e está cada vez mais presente em nosso dia a dia, mudando a forma de tratamento de dados pessoais no Brasil. Acontece que muitas pessoas ainda não estão dando a devida importância a esta lei, pois ela tem despertado muitas [...]
Saiba qual a principal diferença entre as cinco modalidades tributárias que existem no Brasil. Imagem por @kuprevich / freepik Com um extenso Sistema Tributário, o Brasil possui muitas particularidades com as quais os empresários precisam estar sempre atentos. Uma delas é a divisão entre cinco tipos de tributos, o que pode gerar confusão no entendimento [...]
De acordo com a Lei 8.137/90, considera-se crime fiscal todo ato ilegal que se pratica contra a ordem tributária, visando não pagar ou pagar um valor menor do que o devido de tributo, contribuição social e qualquer de seus acessórios. Ou seja são formas ilegais de lidar com a tributação com o intuito de evitar [...]
O Microempreendedor Individual (MEI) é uma categoria jurídica que possibilita a formalização de pequenos empresários, profissionais autônomos e empreendedores individuais. Entretanto, nem todas as atividades ou situações se enquadram nos critérios estabelecidos para ser um MEI. Se você se encontra nessa situação, não precisa desanimar! Existem outras opções legais para empreender sem a necessidade de [...]
O repasse segue sendo depositado na conta digital do Caixa Tem. O segurado que desejar sacar, precisará ir a uma agência da Caixa Econômica Federal. Imagem: divulgação A Caixa Econômica Federal (CEF) começou a realizar, o repasse do Bolsa Família, benefício social que visa auxiliar famílias em situação de vulnerabilidade. Algumas famílias seguradas poderão receber R$ [...]
O Microempreendedor Individual possui característica próprias, confira. Imagem: @senivpetro / freepik O Microempreendedor Individual (MEI) tem sido uma opção cada vez mais escolhida por pequenos empreendedores que desejam formalizar seus negócios de forma simplificada. No entanto, mesmo com a facilidade de adesão, muitos MEIs ainda possuem muitas dúvidas sobre os procedimentos corretos e as obrigações [...]
No Brasil, o sistema tributário é complexo e abrange uma variedade de impostos que incidem sobre diferentes fontes de renda, patrimônio e consumo. Apesar disso, algumas pessoas e entidades são contempladas com isenção de impostos, o que significa que estão dispensadas do pagamento de determinados tributos em situações específicas. A isenção visa promover a justiça [...]
Em vigor desde o último dia 17, o Programa Desenrola Brasil irá possibilitar a renegociação de dívidas e pode beneficiar até 70 milhões de pessoas. Segundo o Governo Federal, atualmente, o Brasil tem 70 milhões de negativados, potencial de beneficiários que o Desenrola espera atingir, e poderão ser renegociadas as dívidas negativadas de crédito do [...]