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O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) tem na prova de vida uma forma de comprovar que o segurado está vivo e continua apto a receber o benefício. De acordo com a autarquia, o procedimento evita fraudes nos repasses do INSS, impedindo que outra pessoa receba o benefício no lugar do titular. Neste ano, ficou [...]
O que mais se comenta no momento é uma possível mudança no seguro-desemprego. Os trabalhadores já estão preocupados e querem saber mais detalhes sobre o assunto. Neste texto vamos desfazer suas dúvidas. O seguro-desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele [...]
As chamadas Leis de Trânsito representam um conjunto de normas cujo principal intuito é garantir uma boa circulação dos veículos nas rodovias. Em suma, na legislação são previstas desde orientações a proibições aos motoristas, que servirão para proteger todos aqueles incluídos no contexto do trânsito, abarcando pedestres e condutores. Acontece que mediante ao descumprimento dessas [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando o saque de R$ 1 mil do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), referente ao saque extraordinário para cerca de 12 milhões de trabalhadores que ainda não resgataram os valores. Todos os trabalhadores que não resgataram o saldo do saque extraordinário este ano, tem apenas até o [...]
O MEI (microempreendedor individual) ao se formalizar terá direito a vários benefícios garantidos pela Previdência Social. Atualmente, o Brasil possui mais de 14 milhões de pessoas que atuam como MEIs. No entanto, poucos sabem que têm direito a benefícios oferecidos pelo o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Com a baixa oferta de empregos, o [...]
O PIS/PASEP é destinado aos trabalhadores que exercem alguma atividade com carteira assinada ou aquelas pessoas que trabalham em órgão público. Neste ano, o governo liberou o pagamento do abono salarial em 2020. O calendário de pagamento foi liberado em fevereiro e terminou em 31 de março. Porém, muitos trabalhadores ainda não retiraram o valor. [...]
Em 2022, o Governo Federal liberou uma possibilidade excepcional para resgatar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A modalidade denominada de saque extraordinário permite aos cotistas a retirada de até R$ 1.000 dos valores presentes no fundo. A liberação contou com poucas restrições, visto que qualquer cidadão com saldo no [...]
Muita gente já anda preocupada com o valor da conta de luz no ano que vem. Depois de um período de bandeira verde na tarifa de energia, existe a possibilidade de um aumento de 5,6% em 2023. Deixando a conta de luz mais cara, conforme informou a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL). A equipe [...]
O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada possuí uma série de benefícios previstos em lei. Dentre os diversos benefícios, um dos principais e mais aguardados é o abono salarial do PIS/Pasep que funciona como uma espécie de 14º salário para os trabalhadores de baixa renda. O abono salarial se trata de uma remuneração extra [...]
A Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei (PL) que prorroga a possibilidade de deduzir do Imposto de Renda (IR) as doações feitas a dois programas de assistência a pacientes com câncer e pessoas com deficiência. O texto já teve aprovação no Senado em fevereiro de 2021 e agora segue para sanção presidencial. A medida [...]
O Feirão Serasa Limpa Nome 2022, teve o prazo prorrogado para 23 de dezembro. Sendo assim, ainda é possível negociar dívidas negativadas ou atrasadas com 267 empresas e pagar as dívidas via Pix. Os segmentos das parceiras incluem bancos, securitizadoras, empresas de telefonia, varejistas, universidades, entre outras. De acordo com a Serasa, o evento oferece [...]
Um assunto que é de interesse de muitos, são os chamados direitos sucessórios relacionados a herança deixada por um parente falecido. Neste âmbito, é comum que haja dúvidas, ou até afirmações conhecidas no senso comum que, por sua vez, não estão exatamente certas. Dentre as crenças presentes no imaginário popular, está àquela de quem mora [...]
A Pensão por Morte é um benefício da Previdência Social concedido aos dependentes do segurado que faleceu. O intuito deste benefício é assegurar a esses dependentes o auxílio financeiro necessário para o sustento, substituindo a remuneração que o segurado falecido recebia em vida. Todavia, será que netos podem ter direito também? Afinal, os netos não [...]
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou proposta que proíbe a guarda compartilhada nos casos em que um dos pais pratica violência contra o outro ou contra o filho e mesmo em casos de indícios ou risco de isso ocorrer. O texto aprovado altera o Código Civil e o Código [...]
Quem tem interesse em trabalhar e morar em Portugal, mas não tem direito à cidadania portuguesa, pode aproveitar outras possibilidades relacionadas à imigração legal para o país. De acordo com Ana Claudia Cardoso Braga, advogada da Toledo e Associados, escritório que atua na área do Direito Internacional e Imigração, é possível solicitar um visto para [...]