WhatsApp: 11 96326-6666
Previamente, é importante esclarecer que existem diferentes cenários em que um vínculo empregatício se rompe, visto que a depender do tipo de rescisão, certos benefícios não são concedidos ao trabalhador. Em geral, todas as verbas rescisórias são devidamente pagas, quando ocorre o que chamamos de demissão sem justa causa. A referida dispensa se dá quando [...]
Nesta quinta-feira (05), o Brasil jogará seu primeiro jogo das oitavas de final na Copa do Mundo do Qatar. A seleção brasileira enfrentará a Coreia do Sul, às 16h, por esse motivo o evento irá alterar horários de funcionamento de bancos e do INSS, além de comércios e Correios. Sendo assim, caso você dependa ou [...]
A hérnia de disco é uma doença degenerativa que atinge milhões de brasileiros, impossibilitando que boa parte deles consiga ter uma vida plena, inclusive profissional. Em casos mais graves impedem a pessoa de trabalhar, as dores e até mesmo paralisias de membros dificultam as atividades habituais de qualquer trabalhador. Todavia, será que nessas horas, quem [...]
A perda de documentos é uma situação bem chata, afinal, muitas vezes acabamos deixando estes documentos guardados e vamos utilizá-los somente quando necessário, logo, perder o documento justamente quando precisa dele é realmente uma dor de cabeça. A situação também vale quando tivemos nossos documentos roubados, que temos uma dor de cabeça maior, pois, normalmente [...]
O Exame Admissional é um processo previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empregadores a realizar exames em novos colaboradores. Esse exame consiste em avaliações físicas e mentais com o objetivo de atestar se o funcionário em potencial está apto e em perfeitas condições de exercer sua função. A avaliação médica é [...]
Nesta segunda-feira (05), um novo grupo de beneficiários do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) receberá o repasse mensal da autarquia. Em suma, hoje será a vez dos segurados que ganham até um salário mínimo, como número de inscrição do benefício terminado em 8. Ademais, também serão contemplados hoje aqueles que ganham mais de um [...]
Festas de fim de ano e, excepcionalmente em 2022, Copa do Mundo. Eventos assim levam empresas de diferentes atividades econômicas a contratar funcionários por tempo determinado. A Associação Brasileira do Trabalho Temporário calcula 1 milhão de vagas, em todo o Brasil, conforme dados publicados pela Agência Brasil em setembro. Segundo Guilherme Lopes, da RH Mattos, [...]
Final de ano é sinônimo de muitas obrigações atribuídas ao contador. Por isso, o período se torna um momento de sobrecarga. Afinal, são muitas as responsabilidades direcionadas para a empresa. Além de tarefas gerais contábeis, encerrar o exercício e apresentar os resultados é também uma obrigação das empresas perante a lei. Assim, o contador é [...]
Em 2023 um novo feriado nacional poderá ser oficializado, o feriado em questão diz respeito ao Dia dos Povos Indígenas (19 de abril). O feriado poderá nascer através do Projeto de Lei 960/2022 que tramita na Câmara dos Deputados. A Lei que rege os feriados nacionais no país é a Lei 662/1949, que incluiu em [...]
Ao dar início à busca por um imóvel para alugar surgem diversas dúvidas sobre o contrato de locação, inclusive porque o locador e o locatário devem observar diferentes regras legais e contratuais para que mantenham uma boa relação durante toda vigência do contrato. De acordo com Ana Carolina Aun Al Makul, advogada com atuação [...]
As obrigações legais são parte essencial para o funcionamento de um negócio e estar atento a elas é indispensável para evitar contratempos. No setor imobiliário não é diferente, e uma das principais obrigatoriedades é a elaboração do relatório Dimob. Dimob é a sigla para Declaração de Informações sobre Atividades Imobiliárias, documento que deve ser entregue [...]
No mês seguinte às eleições presidenciais, uma expressão tem ocupado lugar central no debate público. A fim de encontrar espaço para manter em R$ 600 o valor mínimo do Bolsa Família e recompor a verba de diversos programas no Orçamento de 2023, o governo eleito quer uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que permitiria [...]
Os regimes de Estágio e Jovem Aprendiz são regulamentados pela CLT e pela Lei n° 11.788/2011, porém são diferentes entre si. Os colaboradores contratados em ambos regimes entram em uma empresa para adquirir experiência profissional e devem ter suas horas de estudo respeitadas. A Lei define a atividade do jovem aprendiz como uma contratação de [...]
Uma boa notícia para ajudar no orçamento de casa das famílias que estão inscritas nos programas sociais do Governo Federal. Acontece que, a partir do 12 de dezembro, essas famílias brasileiras em situação de vulnerabilidade começam a receber um auxílio duplo totalizando o valor de R$ 712. A quantia se refere aos benefícios do Auxílio [...]
Para que um novo benefício possa surgir no país, normalmente ele precisa ser apresentado como um Projeto de Lei (PL) no Congresso Nacional. No Congresso o PL passa pelo aval de suas duas casas, sendo elas a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Dessa forma, cabe aos senadores e deputados federais, verificarem a constitucionalidade [...]