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Nesta quarta-feira, (30/11), foi aprovado pela Comissão Mista de Orçamento (CMO) do Congresso Nacional, o relatório preliminar do Projeto de Lei Orçamentária de 2023. O texto aprovado foi apresentado pelo governo de Jair Bolsonaro e ainda pode ser modificado, o relatório final ainda precisa ser aprovado pela CMO, o que ainda não tem data definida. A [...]
Precisar de dinheiro emprestado é um modo que muita gente usa para conseguir realizar um negócio, pagar contas ou até realizar um desejo. Porém, solicitar crédito deve ser feito somente em casos urgentes. Para aquelas pessoas que estão negativadas nos órgãos de proteção ao crédito (SPC/Serasa), a Caixa Econômica Federal está oferecendo uma linha de [...]
Certamente todo trabalhador brasileiro já ouviu falar da temida demissão por justa causa, entretanto, as regras que envolvem essa medida são pouco conhecidas no senso comum. Em suma, a penalidade é assegurada ao empregador para que ele não seja prejudicado por algum funcionário que cometa uma falta grave. Nesta linha, é preciso entender que as [...]
A reeleição de Arthur Lira (PP-AL) na disputa pela presidência da Câmara dos Deputados, no início de fevereiro, já conta com apoio de vários partidos, como PT, PV, PCdoB, PSD, PL e PSB. As eleições no Congresso estão marcadas para o dia 1º de fevereiro de 2023. Como apoio destes partidos que somam 94 deputados, Lira [...]
Recorrer ao empréstimo consignado foi a alternativa de 41,4% dos brasileiros para atravessar as dificuldades econômicas vividas no último ano. Outros 11,1% pensaram na possibilidade, mas desistiram por receio dos juros que seriam cobrados. Os dados são de uma pesquisa realizada entre outubro de 2020 e julho de 2021 por uma fintech. O empréstimo consignado [...]
Quem pagou o Imposto de Renda sobre a pensão alimentícia recebida nos últimos cinco anos pode solicitar a restituição deste dinheiro à Receita Federal. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que esses rendimentos são isentos e não é mais necessário recolher imposto sobre a pensão. Portanto, os contribuintes que, nos últimos 5 anos, de 2018 [...]
Ainda em outubro de 2021, o Auxílio Brasil foi implementado pelo governo Bolsonaro como substituto do programa Bolsa Família. Contudo, mediante o resultado das eleições presidenciais deste ano, já era de se esperar que o antigo benefício de transferência de renda retornasse para vigência. Além do nome, o programa deve retomar antigos moldes adotados no [...]
Fazer com que qualquer negócio opere regularmente nas questões fiscais manterá a empresa longe de multas e outros problemas. Por esses e outros motivos, é fundamental ter o total controle sobre essas exigências. Quando cumpridas, a empresa estará dentro da legislação e não estará colocando suas atividades em risco no que se relaciona a fiscalização [...]
A pensão por morte é o principal benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aos dependentes do segurado que faleceu. Em linhas gerais, a função da pensão por morte é substituir a remuneração ao qual o segurado recebia, por uma pensão que passa a ser paga pelo INSS. No entanto, assim como qualquer [...]
A Caixa Econômica Federal conclui hoje (30) o pagamento da parcela de novembro do Auxílio Brasil. Recebem nesta quarta-feira os beneficiários com Número de Inscrição Social (NIS) com final 0. Essa é a quarta parcela com o valor mínimo de R$ 600, que vigorará até dezembro, conforme emenda constitucional promulgada em julho pelo Congresso Nacional. [...]
Eis que o último mês do ano chegou. Mesmo com o tempo apertado pelas festas de fim de ano, pessoas físicas e jurídicas ainda precisam cumprir as obrigações de cada obrigação acessória As obrigações contábeis são os pagamentos de tributos, já as obrigações acessórias são os envios de declarações. A Receita Federal publica mensalmente a [...]
Se antigamente investir era algo restrito a algumas pessoas, hoje em dia o mundo dos investimentos está cada vez mais acessível. Não à toa, houve um aumento de 56% no número de pessoas investindo na bolsa no último ano – o equivalente a 1,3 milhão de pessoas. Isso provavelmente também se deve às novas e [...]
O Indicador de Inadimplência das Empresas da Serasa Experian revelou que, em outubro, o país tinha 6.332.952 de negócios com o nome no vermelho. Essa é a maior quantidade atingida desde o início da série histórica do índice, em 2016. Além disso, o comparativo em 12 meses mostrou que 493 mil negócios tornaram inadimplentes entre outubro de 2021 e 2022. O levantamento também registrou 44,8 milhões de dívidas no mês, que equivalem a R$ [...]
José Múcio Monteiro Filho é o principal cotado para ser ministro da Defesa no novo governo Lula. O anúncio deve ser feito até o início da semana que vem. O alto comando das três Forças Armadas recebeu bem a informação de que o presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pretende nomear o ex-presidente do Tribunal de Contas [...]
Com o mês de dezembro se aproximando, todos já começam a pensar nas festas de fim de ano, entretanto, quais são os direitos para quem trabalha no Natal e no ano novo? Existem alguns trabalhadores que mesmo nos feriados de final de ano estão exercendo suas atividades, é preciso conhecer os direitos desses profissionais. Se [...]