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A trombose acomete o sistema circulatório e o paciente pode apresentar em qualquer lugar de seu organismo onde existam veias e artérias. Membros inferiores são os locais mais comuns. Todavia, a doença afeta o corpo humano por meio da formação de um ou mais coágulos que impedem o fluxo sanguíneo de fluir normalmente. Existem [...]
A pensão por morte está entre os diversos benefícios previdenciários, hoje concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Em suma, o provento é destinado aos dependentes de um segurado que faleceu. Em geral, a pensão é destinada ao cônjuge sobrevivente do segurado falecido, entretanto, pais, assim como filhos e irmãos e não emancipados ou [...]
A Lei 6.423/1977 determinava que os salários de contribuições fossem corrigidos monetariamente pelo índice ORTN. Porém o o INSS ilegalmente aplicou correção monetária de índice fixados pelo Ministério da Previdência, em desobediência a lei vigente. Com isso, os segurados que foram prejudicados por essa ação do instituto, podem ingressar com uma ação judicial, chamada de revisão ORTN. Esse é [...]
O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem sido uma modalidade muito solicitada pelos trabalhadores, por tornar o saldo do FGTS acessível de forma mais prática. Sendo assim, sua popularização também aumentou as tentativas de golpes, colocando em risco a saúde financeira do trabalhador brasileiro. Continue a leitura para entender como [...]
A legislação brasileira prevê diversos tipos de contrato de trabalho. Graças a essa variedade, é possível atender às particularidades de cada profissão e garantir as melhores condições tanto para os trabalhadores como para o empregador. Todavia, para saber exatamente quando usar cada modelo, é preciso entender quais são os principais tipos e as suas peculiaridades. [...]
Muitos cidadãos que nunca realizaram junto ao INSS também possuem o sonho da tão esperada aposentadoria. No entanto, para ter direito a qualquer tipo de benefício do INSS é necessário estar contribuindo ao Instituto ou no período de graça e nós vamos te explicar mais sobre isso no artigo de hoje. Nunca trabalhei, posso me [...]
O salário mínimo diz respeito a base de valor concedida aos brasileiros, enquanto, trabalhadores ou beneficiários do INSS. Em suma, nenhum destes cidadãos podem receber uma quantia mensal inferior ao piso definido pela União. Atualmente, o salário mínimo corresponde ao valor de R$ 1.212, entretanto, atualmente essa deve ser reajustada, no intuito de garantir a [...]
Quando nos aposentamos, o nosso maior interesse é saber qual será o valor da nossa aposentadoria, o que sabemos é que o INSS não deve estabelecer uma remuneração cujo valor seja inferior ao adotado como salário-base de trabalhadores em regime celetista. Mas somente essa informação não basta, por esta razão o vou te mostrar agora quais [...]
O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor do salário é variável conforme o contrato de trabalho firmado entre o empregado e empregador, assim como as horas extras, adicionais e descontos. Com [...]
O câncer de laringe é o nono tipo de câncer mais comum entre os homens brasileiros e o segundo mais comum na região de Cabeça e Pescoço, atrás apenas dos tumores de cavidade oral. Para 2022, segundo o Instituto Nacional de Câncer (INCA) são esperados 7.650 novos casos de câncer de laringe, sendo 6.470 em [...]
União estável. Provavelmente você já ouviu falar sobre esse assunto. Cada vez mais as pessoas estão optando por esse tipo de relação, ao invés do casamento. Seja por puro comodismo ou seja para economizar uma grana, os motivos são bem variáveis. Entre janeiro e setembro de 2021, foram mais de 101 mil formalizações, segundo [...]
Quando uma pessoa está endividada, muitas vezes ela fica preocupada sobre a penhora de bens, se aquilo que ela possui pode ser penhorada para o pagamento das dívidas em atraso. Essa é uma situação muito delicada, pois, para chegar nessa situação, muitas vezes as pessoas já estão em uma grande crise financeira. Todavia, existe uma [...]
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. De acordo com a legislação previdenciária, tecnicamente o acidente do trabalho decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa que provoca “lesão corporal ou perturbação funcional que cause [...]
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por um tempo maior. O período de duração do seguro-desemprego é definido conforme o número de solicitações feitas pelo cidadão dispensado sem justa causa. No entanto, a extensão anunciada pelo [...]
Está em tramitação o Projeto de Lei 2496/22 que visa estender o prazo para renovação da CNH após o prazo de seu vencimento. Se aprovado, os motoristas poderão utilizar a CNH para condução de veículo e como documento oficial com foto por até 60 dias após prazo de renovação. Projeto de Lei 2496/22 O projeto [...]