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Como bem se sabe, os benefícios do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) possuem um valor mínimo equivalente ao piso nacional (R$ 1.212 em 2022). Isto é, nenhum segurado assistido pela autarquia, pode receber pagamentos mensais, inferiores ao salário mínimo vigente. Acontece que, assim como há um mínimo também há um valor máximo, ou seja, [...]
No final do mês passado o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), anunciou que iniciará uma nova operação Pente-Fino nos benefícios por incapacidade. O novo pente fino foi comunicada através da Portaria 2.965 publicada no Diário Oficial da União no dia 22 de setembro. A nova operação será a maior operação pente-fino da história do [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício que todo trabalhador com carteira assinada tem. O FGTS é uma poupança aberta pela empresa em nome do trabalhador que funciona como uma garantia para protegê-lo em caso de demissão sem justa causa. Os valores do FGTS pertencem exclusivamente ao trabalhador e, em [...]
Dentre os temas mais comentados entre os trabalhadores brasileiros, está a chamada revisão do FGTS. Em suma, hoje, a ação é um dos focos de atenção da população, em virtude do possível grande retorno financeiro, e do número de pessoas que podem ser impactadas. Nesta linha, quem trabalhou em algum momento entre 1999 e os [...]
Como reduzir custos em sua empresa, sem perder a qualidade? Essa é uma preocupação constante a todo bom empreendedor. Os micro e pequenos empresários, optantes do Simples nacional, são os que mais sofrem com a crise econômica. Todavia, existe uma forma de pagar menos que é o Fator R! Esse elemento no cálculo do Simples [...]
A pensão por morte é um benefício previdenciário pago pelo INSS aos dependentes de um trabalhador que faleceu ou que teve a morte declarada pela Justiça, em casos de desaparecimento depois de seis meses de ausência. Mas quando falamos deste assunto certas duvidas surgem, como por exemplo o direito dos filhos adotivos de receberem a pensão por [...]
Com o objetivo de esclarecer ao consumidor o que ele está comprando nos alimentos, entrou em vigor domingo, dia 09, um novo padrão de rotulagem de alimentos e bebidas industrializadas, aprovado pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em 2020. De acordo com a agência, a partir dessa data, as embalagens deverão trazer em seus [...]
Nesta segunda-feira (10), os beneficiários do Auxílio Brasil, assim como os cidadãos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC), já podem contratar o empréstimo consignado. A novidade anunciada ainda no mês de agosto começa a valer a partir desta segunda-feira, onde, já é possível realizar a contratação do crédito consignado. No total teremos 12 [...]
Conforme o dispositivo constitucional, o alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os eleitores maiores de 18 anos, sendo facultativo para os analfabetos e os maiores de 70 anos, bem como para os maiores de 16 e menores de 18 anos. O eleitor ou a eleitora que não votar no dia das eleições deverá [...]
A pessoa natural ou jurídica, brasileira ou estrangeira, com insuficiência de recursos para pagar as custas, as despesas processuais e os honorários advocatícios tem direito à gratuidade da justiça, na forma da lei. Para ter os benefícios da Justiça gratuita, o cidadão deve fazer um requerimento ao juiz, nas esferas federal ou estadual, ao ingressar [...]
O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou hoje (10), no Diário Oficial da União, a relação final dos aprovados na primeira edição de 2022 do Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira (Revalida). As notas definitivas, junto com os pareceres dos recursos sobre [...]
A Prefeitura de Pouso Alegre (MG) confirmou, neste domingo (9), a morte de uma pessoa por varíola dos macacos. Segundo comunicado, a vítima é um rapaz de 21 anos, com comorbidades, que estava internado desde 11 de setembro. Atualmente, no município, há 4 casos confirmados (sendo um deles o paciente que foi a óbito e [...]
Os contribuintes que, nos últimos cinco anos, de 2018 a 2022, incluíram pensão alimentícia como rendimento tributável devem retificar as declarações de Imposto de Renda Pessoa Física. A Receita Federal emitiu um esclarecimento sobre a não incidência do imposto após o Supremo Tribunal Federal (STF) decidir que esses rendimentos são isentos de tributos. Em 23 [...]
Realizar a atualização de dados cadastrais junto ao INSS é extremamente importante para os aposentados e pensionistas. O próprio instituto solicita que caso ocorra alguma mudança ou correção, é preciso solicitar a atualização. O INSS dispõe de um serviço online e gratuito para a atualização dos dados cadastrais. E hoje vamos te mostrar a forma [...]