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Os trabalhadores do setor privado e do setor público poderão ter acesso ao abono salarial ano-base 2019, ano-base 2020 e as contas do PIS/Pasep, sendo possível realizar um saque triplo. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado aos trabalhadores que estão atuando com carteira assinada. O banco responsável para realizar os pagamentos é a [...]
A compra, venda e regularização de um imóvel requer muita atenção, isso porque, existem certos documentos em que são exigidos a fim de permitir a transação corretamente. Dentre os documentos necessários com relação a um imóvel, um dos documentos mais comuns e importantes está na matrícula de imóvel. A matrícula de imóvel é muito conhecida [...]
Muitos brasileiros estão contribuindo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), realizando pagamentos mensais. Isso possibilita ao segurado ter acesso a vários benefícios, entre eles, a aposentadoria. O INSS estipula prazos para o segurado ter acesso aos benefícios concedidos. Esse prazo o Instituto chama de carência. Para ter acesso ao benefício desejado será preciso [...]
A pensão por morte é um benefício concedido pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) aos dependentes do trabalhador que venha a falecer e tenha contribuído com a Previdência Social ou esteja em período de graça. Se você necessita de solicitar sua pensão por morte e não sabe como, continue conosco, pois vamos te mostrar passo a passo. Quem [...]
Ao que tudo indica, enfim, famílias integradas na folha do Auxílio Brasil, poderão contratar os empréstimos consignados. A medida já havia sido aprovada, ainda em agosto deste ano, entretanto, desde então problemas com a regulamentação da modalidade, adiaram a liberação efetiva dos créditos. Dentre as tratativas que atrasaram a liberação do empréstimo, antes programado para [...]
O auxílio-doença é um dos principais benefícios pagos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), no entanto, o benefício costuma estar relacionado aos trabalhadores que estão na ativa exercendo atividade profissional de carteira assinada. No entanto, existem alguns casos onde o trabalhador, mesmo desempregado e deixando de contribuir com o INSS pode garantir acesso ao [...]
O Índice Geral de Preços – Disponibilidade Interna (IGP-DI) apresentou deflação (queda de preços) de 1,22% em setembro deste ano. Segundo a Fundação Getulio Vargas (FGV), o recuo dos preços foi mais acentuado do que em agosto, quando a deflação ficou em 0,55%. Com o resultado, o IGP-DI acumula inflação de 7,94% em 12 meses, [...]
O Projeto de Lei 2410/22 determina que o dano à imagem independe de lesão moral à vítima e de prova de prejuízo econômico desta. A matéria acrescenta artigo ao Código Civil. O objetivo, segundo o autor, deputado Rubens Pereira Júnior (PT-MA), é deixar claro na lei que esse dano é de modalidade presumida, ou seja, [...]
A Caixa Econômica Federal, assim como o Banco do Brasil e outros bancos, operam com uma oportunidade que permite ao trabalhador antecipar os pagamentos anuais do 13º salário. Os repasses do 13º costumam ocorrer nos dois últimos meses do ano, tanto para trabalhadores que atuam sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto para [...]
O Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica, ou CNPJ, é um dos principais requisitos na hora de abrir um negócio. Seria, comparativamente, igual ao CPF de uma pessoa física. Se, por motivos diversos, foi dado baixa, será que é possível reativá-lo? Muitos empresários têm essa dúvida com relação ao processo de reativar o CNPJ. Primeiramente, é [...]
O reforço da imunização contra covid-19 com vacinas de mRNA, como a Pfizer, oferece maior proteção em quem foi vacinado com CoronaVac do que repetir a vacina produzida no Instituto Butantan, na terceira e na quarta doses. A efetividade da vacinação com doses heterólogas (de tecnologias diferentes) tem sido comprovada por cientistas ao longo do [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é um órgão público responsável pelo pagamento da aposentadoria e outros benefícios aos trabalhadores brasileiros. Quando um trabalhador precisa se ausentar das suas funções no trabalho ou precisa se aposentar, recorre a ele. Todavia, você sabia que todos os portadores de Síndrome de Down têm direito a se [...]
Além dos pagamentos mensais concedidos pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), aposentados e pensionistas possuem direito a outros benefícios, a exemplo do famoso 13º salário. Em resumo, o também chamado abono natalino, trata-se basicamente de um salário extra, comumente pago no final do ano. Nesta linha, anualmente os assistidos da previdência, tem direito a [...]
Quando falamos de contratos de imóvel, uma cláusula muito comum encontrada, está na doação do imóvel, conhecida como cláusula de usufruto. O usufruto tem por objetivo condicionar a transferência de uma propriedade, onde fica estabelecido que o doador do bem permanece no direito de utilizar ou receber os frutos do mesmo, como, por exemplo, valores [...]