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O termo União Estável, tem ficado cada vez mais conhecido entre os brasileiros. Em geral, a modalidade já ocupa o lugar de preferência de muitos casais, frente ao casamento civil, tradicionalmente adotado. Diversas razões levam pessoas a decidirem casar, ou simplesmente viver em união, dentre elas, estão os direitos atribuídos a cada parte do casal [...]
Uma falha no site da banca fez com que o governo prorrogasse até às 23h59m desta terça-feira, dia 04, as inscrições para o Concurso do INSS. Portanto, se você achou que tinha perdido o prazo, corre porque ainda dá tempo! Na realidade, o prazo se esgotava ontem, dia 03, mas o INSS comunicou que os [...]
Estamos chegando próximos ao fim do ano, no entanto, mesmo com a proximidade das festas de natal e ano novo, ainda teremos alguns feriados e inclusive um último feriado prolongado para 2022. Nesse sentido, para que as empresas e os trabalhadores possam se programar, vamos conhecer qual é o feriado existente para este mês de [...]
A queda do preço internacional do ferro e o encarecimento de fertilizantes e petróleo fizeram o superávit da balança comercial encolher em setembro. No mês passado, o país exportou US$ 3,993 bilhões a mais do que importou – queda de 9,3% em relação ao registrado em setembro do ano passado (US$ 4,401 bilhões), segundo o [...]
Os testes clínicos da vacina SpiN-TEC contra covid-19, desenvolvida por pesquisadores do CT Vacinas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) e pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vão começar com um grupo de 432 voluntários, segundo detalhes divulgados hoje (3), após a aprovação dos experimentos pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Segundo a Fiocruz, [...]
A perícia médica ocorre quando o médico vinculado ao INSS avalia o segurado, para comprovar situações de incapacidade, identificar se ela tem relação com o trabalho, ou se foi agravada por ele. É sabido que o INSS nega mais de 60% dos benefícios por incapacidade, se o beneficiário não passa na perícia, ele tem dois [...]
O plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, por unanimidade, a decisão que isenta de imposto de renda (IR) os valores recebidos a título de pensão alimentícia, dando fim a uma disputa entre União e pensionistas que durava cerca de sete anos. A isenção de IR das pensões alimentícias decorrentes do direito da família já [...]
Normalmente o Benefício de Prestação Continuada (BPC), é conhecido por ser pago aos idosos de baixa renda com idade igual ou superior a 65 anos. No entanto, não é somente aos idosos que o benefício é destinado, além disso, pessoas com algum grau de deficiência também podem ter acesso ao BPC. Dessa maneira, é importante [...]
A grande maioria dos trabalhadores (se não forem todos) já ouviu falar em devolução da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia (FGTS). A prática é bem comum. Às vezes, a iniciativa parte do próprio empregado, que quer sair do emprego sem pedir demissão e, portanto, promete devolver a multa ao empregador. Por outro [...]
Nikolas Ferreira (PL), 26 anos, é o deputado federal mais votado do País com 1,49 milhão de votos. Ele é o terceiro deputado mais votado da história da Câmara, atrás dos deputados Eduardo Bolsonaro (PL-SP), com 1,84 milhão de votos, em 2018, e Enéas Carneiro, que em 2002 conquistou 1,57 milhão de votos. Ferreira é [...]
Se tornar um MEI (Microempreendedor Individual) é o objetivo de muitos empreendedores brasileiros, afinal, esse modelo empresarial oferece muitas vantagens, como, por exemplo, a contratação de um funcionário. A abertura de um MEI significa que um empreendedor saiu da informalidade e está se regularizando, o Microempreendedor Individual conquista direitos e deveres. Acompanhe este artigo até [...]
A Declaração Anual do Imposto de Renda pode ajudar projetos sociais em prol de crianças durante o ano todo. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê que os contribuintes façam doações deduzidas diretamente do imposto de renda com destino para os Fundos das Crianças e dos Adolescentes. O Conselho Federal de Contabilidade (CFC) [...]
As mudanças sempre causam um certo temor quanto mais quando se trata de expandir seu negócio. Dúvidas sempre aparecem. Mas, veja pelo lado positivo: é um excelente sinal, seu negócio cresceu e é preciso ficar em dia com o governo. Se você ver essa mudança como um crescimento, no sentido que seu negócio está dando [...]
O departamento fiscal de uma organização é o setor responsável por realizar a escrituração das movimentações fiscais, analisar impostos e garantir que as obrigações acessórias sejam cumpridas com responsabilidade. Em resumo, praticamente todas as atividades financeiras de uma empresa passam pelo setor fiscal, desde a compra de itens, até mesmo empréstimos, vendas e demais transações. [...]
“Espero que o ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), despache o mais breve possível o pedido de suspensão nacional de todos os processos, para que não ocorram prejuízos processuais e financeiros aos demandantes”. Esse é o pensamento do conselheiro da Associação Brasileira de Advocacia Tributária (Abat), o tributarista Eduardo Natal, sobre a modulação de [...]