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Os idosos acima de 65 anos e as pessoas com deficiência podem receber o Benefício de Prestação Continuada (BPC/Loas), mesmo que nunca tenham contribuído junto ao INSS (Instituto Nacional do Seguro Social). Neste caso, será necessário estar inscrito no Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico). Para se inscrever para ter direito ao [...]
Nesta sexta-feira, dia 30 de setembro, a Receita Federal vai pagar o 5° e último lote de restituições do Imposto de Renda 2022. Contudo, as consultas já foram liberadas na semana passada. Seu nome não apareceu? Então, você caiu na chamada malha fina. Quer saber como sair dessa? Acompanhe o texto! O que significa cair [...]
De acordo com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) será liberado o pagamento do 13º salário em cota única a partir de novembro, para aqueles que ainda não receberam o benefício. Entre os meses de abril e junho deste ano, o INSS antecipou o pagamento do 13º salário para aposentados e pensionistas que já [...]
IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), é o imposto voltado a propriedades com construção no meio urbano. Ou seja, ele é cobrado anualmente de todos os proprietários de casas, prédios ou estabelecimentos comerciais nas cidades. Cada propriedade apresenta um IPTU distinto. Por essa razão, quem é dono de mais de um imóvel deve pagar o [...]
Passados quase três anos desde o início da pandemia, o processo de recuperação do mercado segue em ritmo acelerado, com muitos projetos represados sendo desengavetados, mesmo em meio a um contexto político e econômico que ainda gera incertezas. Diante desse cenário, executivos estão mais otimistas com o ano que vem e planejam acelerar contratações. É [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um dos principais direitos concedidos aos trabalhadores brasileiros. Em suma, o benefício funciona como uma espécie de poupança, cujos valores presentes na conta terão como principal intuito amparar o trabalhador. Nesta linha, ao início de todo vínculo empregatício do regime CLT, o empregador [...]
Um dos maiores sustos que uma pessoa pode levar é se deparar com a cobrança de um empréstimo que simplesmente não fizeram. Essa é uma situação realmente delicada, contudo é uma situação cada vez mais comum de acontecer. No entanto, pedimos para que você tenha calma, pois, explicaremos exatamente o que você deve fazer e [...]
O número de crimes de estelionato digital cresceu quase 500% entre os anos de 2018 e 2021 no país. Em números absolutos, passou de 7.591 para 60.590 no período. Em 2020, houve 34.713 casos, ante 14.677 no ano anterior, segundo os dados do 16º Anuário Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Disparou também a quantidade de [...]
O Governo Federal sancionou a Lei n.º 14.439/2022, que prorroga até 2027 os incentivos para projetos desportivos e paradesportivos, por meio de dedução no Imposto de Renda. Além disso, a partir de 1.º de janeiro de 2023, os percentuais que poderão ser deduzidos terão um aumento. A IOB, smart tech que une conteúdo e tecnologia para [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um direito trabalhista destinado a empregados da iniciativa privada e servidores públicos. A cada ano o benefício é pago aos trabalhadores habilitados a receber, conforme um calendário oficial divulgado pelo governo. Tradicionalmente, o abono é liberado no ano seguinte ao ano-base (período de 12 meses em que é feita [...]
Os motoristas de Pernambuco devem ficar atentos, o Detran daquele estado revelou que quase 200 mil condutores de veículos poderão ficar sem dirigir nos próximos meses. Segundo informações, o prazo de suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), poderá ser de dois meses, podendo chegar a um ano, dependendo da situação do motorista. Dentre os [...]
A pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) é um benefício essencial para amparar as famílias dos segurados que tenham falecido. O benefício é válido independente do segurado ser um contribuinte que já está aposentado, ou do segurado que ainda está trabalhando de carteira assinada. Esse benefício é regulamentado pelo artigo 74 [...]
O auxílio-doença é um benefício concedido pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) aos trabalhadores que estão incapacitados temporariamente de exercer suas atividades laborais. O benefício concedido no caso do empregado ter sofrido acidente ou doença que o incapacitou. Muitos cidadãos que trabalham com carteira assinada, não sabem que podem solicitar o auxílio-doença e tão [...]
Reforçando o seu papel de apoio à classe contábil do estado do Rio, o CRCRJ vem articulando diversos Projetos de Leis para o benefício dos profissionais da contabilidade. Conheça os PLs e as leis já aprovadas. • PL 1633/2022 – Inviolabilidade do escritório contábil Projeto que dispõe sobre o direito à inviolabilidade do local e [...]
Daqui a exatos 4 dias, será o momento de depositar o voto nos representantes que estarão à frente do país e dos estados pelos próximos 4 anos. Nesta data tão importante para o futuro do Brasil, é possível que surjam questionamentos sobre o que é permitido e o que não é, ao sair de casa [...]