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O Supremo Tribunal Federal (STF) considerou, por uma maioria de 8 votos a 2, constitucional a regra estabelecida em 2019 pela Reforma da Previdência, que determinou um novo cálculo para a pensão por morte do segurado do INSS que falece antes de se aposentar. De acordo com esse sistema, o viúvo tem direito a receber: [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) iniciou nesta segunda-feira(26/06) o pagamento da segunda parcela do 13º salário para aposentados, pensionistas e beneficiários de auxílios. Esse benefício será depositado junto com o pagamento referente ao mês de junho. Assim como nos anos anteriores, a gratificação natalina foi adiantada e será paga nos meses de maio [...]
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o teto de indenizações trabalhistas por dano moral pode ultrapassar os limites definidos pela Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). A questão foi definida em julgamento virtual finalizado na sexta-feira (23). Conforme voto do ministro Gilmar Mendes, relator da questão, os limites estabelecidos pela CLT devem servir de [...]
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou pela validade da mudança constitucional que alterou o pagamento de pensão por morte paga pelo Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O julgamento ocorreu de forma virtual e foi finalizado na sexta-feira (23). Os ministros julgaram a constitucionalidade do artigo 23 da Emenda Constitucional 103 [...]
A dor lombar, também conhecida como lombalgia, localizada na parte mais baixa da coluna, entre as últimas costelas e acima dos glúteos, pode comprometer o bem-estar e o rendimento das atividades de trabalhadores que são acometidos pela patologia. As dores nas costas podem ser agudas, que é a mais comum e pode ocorrer após um [...]
Para conquistar uma oportunidade de estagiar numa empresa de grande porte, além de se inscrever em programas de estágio, vale a pena ficar atento a centenas de vagas pontuais que são abertas sob demanda ao longo do ano, pois são oportunidades que oferecem as mesmas chances de aprendizado e desenvolvimento profissional. Dessa forma, entre as mais [...]
Nesta segunda-feira (26), foi divulgada uma proposta pelo órgão responsável pelas normas internacionais de contabilidade com o objetivo de promover a harmonização das emissões de gases de efeito estufa das empresas. Atualmente, a maioria das empresas multinacionais divulga a quantidade de toneladas de carbono que emitem para a atmosfera anualmente. No entanto, essas declarações geralmente [...]
O índice Ibovespa encerrou o dia em queda nesta segunda-feira, em uma sessão de correção após os recentes ganhos expressivos dos últimos meses. Com investidores globais adotando uma postura cautelosa devido a preocupações com recessão e a situação na Rússia, e com uma semana movimentada no calendário local, os agentes reduziram suas compras aguardando novos [...]
No mundo atual, a sucessão familiar nas empresas pode ser um assunto complexo e delicado de ser tratado. O assunto pode envolver sentimentos, ressentimentos, desinteresse, falta de autonomia, pressão e altas expectativas por parte de herdeiros e sucessores legais. Segundo pesquisa realizada pela consultoria PwC (PricewaterhouseCoopers), 75% das empresas familiares no Brasil fecham após serem [...]
A Comissão Mista Permanente Sobre Migrações Internacionais e Refugiados tem reunião de instalação marcada para esta quarta-feira (28), às 14h30, no plenário 2 da ala Nilo Coelho, no Senado. Após a instalação, haverá a eleição do presidente e do vice-presidente da comissão. Leia também: Polícia Federal Combate Imigração Ilegal Para Os EUA A comissão mista [...]
Se você é um Microempreendedor Individual (MEI) no Rio de Janeiro prepare-se para uma grande novidade! A Secretaria Estadual de Fazenda (Sefaz-RJ) publicou no Diário Oficial na última quinta-feira, 22, a Resolução 533/23, que concede a Inscrição Estadual para os MEIs. A solicitação poderá ser a partir de 1º de agosto. O registro na Sefaz, [...]
Muitas pessoas se perguntam: quantas vezes posso receber seguro-desemprego na minha vida? Pensando nisso, vamos dar detalhes sobre o benefício e as regras da solicitação. Veja bem, o seguro-desemprego é um benefício concedido aos trabalhadores com carteira assinada e quando eles são demitidos sem justa causa. Seu principal objetivo é dar assistência financeira por alguns [...]
Os aposentados e pensionistas do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) começaram a receber nesta segunda-feira, dia 26, a 2ª parcela do 13º salário. O pagamento do benefício foi antecipado pelo governo assim como nos últimos três anos. A data de depósito varia de acordo com o valor que o segurado recebe do INSS e [...]
A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (27) para discutir os impactos da reforma tributária (PECs 45/19 e 110/19) na indústria, no comércio e nos serviços. Confira os principais pontos do parecer preliminar do relator da reforma tributária O debate foi proposto pelo deputado Heitor Schuch [...]
O Open Finance no Brasil é tido como referência mundial. Com pouco mais de dois anos de operação após o lançamento como Open Banking, a implementação do sistema brasileiro já é um case de sucesso. A transição do Open Banking para o Open Finance começou em dezembro de 2021, quando iniciou-se o compartilhamento de dados [...]