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O Ministério da Saúde realizou, nesta quarta-feira (21), a Oficina de Inovação para Aplicação Digital do Programa Nacional de Equidade de Gênero, Raça e Valorização das Trabalhadoras no SUS. O aplicativo será hospedado dentro da plataforma ConecteSUS Cidadão e faz parte das ações previstas pelo programa. A oficina contou com a participação de 25 trabalhadoras [...]
A partir das 10h desta sexta-feira (23), o contribuinte que entregou a Declaração do Imposto de Renda Pessoa Física acertará as contas com o Leão. Nesse horário, a Receita Federal liberará a consulta ao segundo dos cinco lotes de restituição de 2023. O lote também contempla restituições residuais de anos anteriores. Ao todo, 5.138.476 contribuintes [...]
A Justiça do Rio divulgou edital para esclarecer que a abrangência do processo de recuperação judicial da Light S.A atinge apenas as obrigações financeiras relativas à Light Holding, não se aplicando as sociedades Light Sesa e Light Energia. De acordo com a empresa, suas obrigações financeiras com credores são de cerca de R$ 11 bilhões. [...]
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) começa nesta quinta-feira (22) o julgamento do processo aberto contra o ex-presidente Jair Bolsonaro. A ação trata da reunião do então presidente com embaixadores, realizada em julho do ano passado, no Palácio da Alvorada, para atacar o sistema eletrônico de votação. Se for condenado, Bolsonaro ficará inelegível por oito anos [...]
O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, comenta nesta quinta-feira (22/6) os resultados da arrecadação federal de abril e de maio de 2023. Leia também: Receita Federal Reforça O Alerta Sobre Golpes E Fraudes Em Nome Da Instituição A entrevista coletiva será realizada no auditório do Ministério [...]
A escrituração fiscal é muito importante para as empresas, pois facilita conhecer todo o histórico da empresa e dá suporte a tomada de decisão. No contexto contábil, a escrituração fiscal é essencial para o cumprimento das obrigações tributárias do negócio, como o pagamento de impostos e a emissão de declarações fiscais, como a Declaração de [...]
Os candidatos nomeados para assumir o cargo de técnico em seguro social do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) somente poderão assumir após passarem por exame médico pericial. É o que prevê a Portaria conjunta 33 publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). “A posse do candidato nomeado fica condicionada ao resultado da [...]
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou uma decisão importante que afeta diretamente os consumidores e as empresas de crédito no Brasil. A 3ª Turma do STJ decidiu que a notificação do consumidor sobre a inscrição de seu nome em cadastro restritivo de crédito exige o envio de correspondência ao seu endereço, sendo vedado o [...]
Com 57 votos favoráveis e 17 contrários, o plenário do Senado Federal aprovou, na noite desta quarta-feira (21), o relatório do senador Omar Aziz (PSD-AM) do novo arcabouço fiscal. O texto substitui o atual teto de gastos e cria novas regras com limites para as despesas da União. O relatório aprovado sofreu mudanças em relação [...]
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai retomar os mutirões carcerários no país em julho. A medida visa contribuir para desafogar o sistema penitenciário do país, que enfrenta superlotação, com a revisão de processos e eventual substituição da prisão por medidas alternativas. Devem ser revisados sobretudo processos que incluem o tratamento de gestantes, mães, pais [...]
Apesar da queda da inflação e das pressões de parte do governo, o Banco Central (BC) não mexeu nos juros. Por unanimidade, o Comitê de Política Monetária (Copom) manteve a taxa Selic, juros básicos da economia, em 13,75% ao ano. A decisão era esperada pelos analistas financeiros, que apostam em queda apenas a partir de [...]
Mapeamento do MapBiomas indica que o Brasil estoca no solo o equivalente a 70 anos de emissões de dióxido de carbono (CO2) do país. A entidade avalia que esta informação reforça a necessidade de preservação da cobertura de vegetação nativa dos biomas brasileiros. O CO2 é um dos principais responsáveis pelo efeito estufa. Do total [...]
A aposentadoria por idade é um dos benefícios mais solicitados pelos segurados que trabalharam uma vida toda. Seja recebendo pelo INSS ou por algum regime de previdência próprio, no caso de servidores públicos. A aposentadoria por idade exige uma idade mínima mais avançada, mas requer um tempo de contribuição menor, o que a torna uma [...]
O sorteio do concurso 2.603 da Mega-Sena foi realizado na noite desta quarta-feira (21) no Espaço da Sorte, em São Paulo. Não houve ganhadores. O prêmio acumulou e para o próximo concurso, no sábado (24), é estimado em R$ 8 milhões. As dezenas sorteadas foram: 03 – 07 – 13 – 29 – 52 – [...]
O presidente Luís Inácio Lula da Silva sancionou a Lei 14.609/23, que institui o Dia Nacional do Plantio Direto, a ser comemorado anualmente no dia 23 de outubro, em todo o país. A norma é oriunda do PL 3908/15, do deputado Afonso Hamm (PP-RS). Leia também: Projeto De Lei Altera Composição De Fertilizantes Agrícolas Pela [...]