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O Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) lançou, nesta terça-feira (20), o Plano de Ação para o Fortalecimento de Proteção de Integração Local da População Haitiana no Brasil. No mesmo evento – a cerimônia de abertura da Semana Nacional de Discussões sobre Migração, Refúgio e Apatridia –, foi também lançada a Carteira Digital do [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva aumentou o valor do mínimo existencial de R$ 303 para R$ 600, que é a fatia de renda do cidadão que não pode ser cobrada no crédito consignado ou bloqueada pelas instituições financeiras. A iniciativa busca proteger os consumidores que enfrentam casos de superendividamento e corresponde ao valor [...]
Em audiência pública promovida na última terça-feira (20) pela comissão especial da Câmara dos Deputados que discute o combate ao câncer no Brasil, a coordenadora do Observatório de Oncologia do Movimento Todos Juntos Contra o Câncer, Nina Melo, disse que 606 municípios já vivem a realidade de ter o câncer como a principal causa de [...]
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou com vetos a lei que inicia nova contagem de prazo para obrigatoriedade de exame toxicológico – a cada 2 anos e 6 meses – a partir da obtenção ou renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) nas categorias C, D ou E. A nova lei traz 1º [...]
O presidente em exercício Geraldo Alckmin disse, nesta terça-feira (20), que ainda não há prazo para o governo apresentar a proposta sobre o mercado regulado de carbono no Brasil. Segundo ele, o núcleo político está avaliando a melhor maneira para encaminhar a medida ao Congresso Nacional, por um novo projeto de lei ou junto às [...]
Sensação de calor intenso, dificuldade para dormir, diminuição da libido e oscilações de humor. Todos esses sintomas fazem parte da menopausa, uma fase que acompanha as mulheres por volta dos 50 anos e representa o fim da menstruação e período fértil. Mas e quando esse momento é antecipado? O que desencadeia a menopausa precoce? A [...]
Após ter feito anúncio da cobrança de tarifa nas transações via Pix para pessoas jurídicas, a Caixa Econômica voltou atrás. O anúncio irritou ministros do governo e o próprio presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A reclamação é de que a Caixa não conversou previamente com o Planalto antes de anunciar a medida. Com a [...]
A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que prevê sanções penais para quem deixar de denunciar a prática de violência ou de tratamento cruel ou degradante contra pessoa com deficiência. Pelo texto, a pena será de detenção, de 6 meses a 3 anos. Se [...]
A aposentadoria por Invalidez é o benefício concedido pelo INSS ao segurado que sofre de algum tipo de incapacidade permanente ou sem cura. De tal forma que o impossibilite totalmente para qualquer trabalho ou atividade laborativa que lhe garanta a sua subsistência. Na leitura a seguir, vamos dar mais detalhes sobre este benefício. Quem tem [...]
A Comissão de Desenvolvimento Urbano da Câmara dos Deputados debate em audiência pública, nesta na quinta-feira (22), os impactos da atuação de plataformas digitais nas condições de trabalho, as transformações do mundo do trabalho e a criação de alternativas legislativas e de políticas públicas para garantir dignidade na prestação desses serviços. O debate atende a [...]
O início do inverno em 2023 também marca o Dia Nacional de Controle da Asma, 21 de junho, doença cuja prevalência no Brasil é de cerca de 20 milhões de pessoas, de acordo com fontes que incluem a Sociedade Brasileira de Pneumologia e Tisiologia e a Iniciativa Global para Asma (GINA). Com o objetivo de aumentar [...]
Realmente estar na iminência de perder um plano de saúde não é nada agradável. Afinal, este é um dos atrativos que analisamos na hora de responder a uma vaga de emprego. Além de vale-alimentação e vale-transporte, o plano de saúde pode fazer toda a diferença. Mas, de uma hora para outra a empresa pode cortar [...]
Liderança, remuneração e assédio são as principais disparidades em relação aos homens A pesquisa “Presença feminina na área de segurança no trabalho” realizada pela NOZ Inteligência sob demanda da multinacional MSA Safety, constatou por meio de pesquisa quantitativa respondida on-line e de forma voluntária por mais de 600 profissionais do segmento – homens, mulheres e [...]
Muitos profissionais executivos consideram a carreira de conselheiro como um próximo salto em suas carreiras. Antes é preciso compreender que o papel dessa profissão reúne diferentes abordagens, é o que explica o CEO da Board Academy, Farias Souza: “O conselheiro de administração, eleito pelos acionistas, é responsável por contratar o CEO da empresa e seus [...]
No Brasil, o controle de ponto é regulamentado pela legislação trabalhista, com o objetivo de garantir o cumprimento das jornadas de trabalho e proteger os direitos dos funcionários. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) estabelece as principais regras e diretrizes relacionadas a essa prática. Ao longo do tempo, no entanto, houve algumas mudanças em [...]