A Lei 14.457 traz mudanças em vários aspectos de empregabilidade de mulheres no mercado de trabalho e também algumas mudanças importantes que as empresas com CIPA, que passa a se chamar Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA + A), precisarão se adequar. Para promover um ambiente laboral saudável e seguro, as [...]
A CIPA, é a comissão interna de prevenção de acidentes no trabalho, ela tem como objetivo a prevenção de acidente e doenças do trabalho, ela é uma comissão composta por trabalhadores representantes da classe empregada e do empregador. A CIPA funciona como um canal de comunicação para os trabalhadores, ou seja, é um elemento da [...]
A Lei nº. 14.457/22 trouxe inovações para a CIPA, que passou a ser denominada Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio. A nova diretriz faz parte do Programa Emprega + Mulheres, alterando a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), com o objetivo de incentivar a contratação e permanência de mulheres no mercado de [...]
Acidentes acontecem em qualquer lugar não é mesmo? Mas quando estes ocorrem no ambiente de trabalho, podem gerar severas consequências. A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) em seu artigo 19 afirma que acidente de trabalho é aquele em que o funcionário sofre alguma forma de lesão, permanente ou temporária, durante a jornada de trabalho. [...]
O trabalhador possui algumas situações em que não pode ser demitido, de modo a garantir a estabilidade financeira e profissional de modo a evitar abusos por parte das empresas, as situações são previstas em lei e deve ser de conhecimento de todos. Conhecer essas situações que garantem a estabilidade por parte do trabalhador é importante [...]
Nos últimos posts estamos abordando um tema muito importante da vida de empresas e trabalhadores: a CIPA. A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes (CIPA) é está prevista na Lei nº 6.514/77 e sua constituição segue as regras previstas na Norma Regulamentadora nº 05 (NR5). Mas você sabe quais direitos têm o empregado que é [...]
Você já ouviu falar em estabilidade provisória? Esse é um assunto que costuma gerar muitas dúvidas entre os colaboradores que desejam entender como funciona esse direito trabalhista. A estabilidade provisória é, na realidade, o período em que o empregado tem o seu emprego garantido e, portanto, seu contrato de trabalho não pode ser encerrado por mero [...]
Muitos trabalhadores tem dúvida sobre este assunto, ainda mais nesses tempos que estamos vivendo, e em meio a pandemia muitas empresas estão suspendendo o contrato dos funcionários ou mandando embora, por questões financeiras. Mas a maior dúvida entre os trabalhadores está relacionada a CIPA, vamos entender um pouco mais sobre este assunto no decorrer do [...]
Diversos setores de atividade estão sendo contatados ou notificados, dependendo do caso. Empregadores também recebem esclarecimentos sobre a MP 936/2020 Cerca de sete mil empresas do estado de São Paulo estão sendo contatadas pelos auditores-fiscais da Superintendência Regional do Trabalho-SP, órgão vinculado ao Ministério da Economia, por meio do envio de orientações gerais e fiscalizações [...]
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