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CLT

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FGTS: saque extraordinário liberado para novo grupo no sábado, dia 30

Por |27 abril, 2022|

A nova rodada do pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)  terá nova parcela liberada neste sábado, dia 30 de abril, para quem nasceu em fevereiro. O primeiro grupo a receber foi o dos nascidos em janeiro no dia 20. A cada semana novos grupos terão o dinheiro depositado. [...]

Trabalhei em 2021 vou receber o PIS/Pasep esse ano ou ano que vem?

Por |27 abril, 2022|

Os trabalhadores que exercerem atividade formalmente, ou seja, de carteira assinada asseguram uma série de benefícios e direitos como o seguro-desemprego, o direito a verbas rescisórias, o pagamento de 13º salário, férias e também do abono salarial do PIS/Pasep. Quanto ao abono salarial do PIS/Pasep, o mesmo se trata de um benefício que é pago [...]

FGTS: liberado saque de até R$ 2.900 a partir de maio

Por |26 abril, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai permitir que o trabalhador realize um saque de até R$ 2.900,00 a partir de maio, através do saque-aniversário. Neste caso, terão direito ao saque os nascidos em maio. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário vai poder retirar uma parte do saldo de sua conta no [...]

O que o trabalhador precisa fazer para abrir uma ação trabalhista?

Por |26 abril, 2022|

O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. Imagina você no trabalho ser assediado moralmente ou sexualmente pelo seu empregador, ou ele não pagar as horas [...]

Governo muda regras do Vale-alimentação e refeição

Por |26 abril, 2022|

No dia 28 de março o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras relacionadas ao vale-alimentação e vale-refeição disponibilizado pelas empresas aos trabalhadores. As mudanças estabelecem que tanto o vale-alimentação quanto a refeição devem ser utilizados única e exclusivamente para a compra de refeições e alimentos. Outro ponto importante trazido [...]

Posso ter estabilidade no emprego se for portador de uma doença grave?

Por |25 abril, 2022|

A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação. As mais comuns são os casos de empregada gestante e de trabalhador que sofre acidente de trabalho. Além disso, [...]

Famílias integradas por crianças autistas podem sacar o FGTS? Entenda

Por |25 abril, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de natureza trabalhista, cuja função é amparar o cidadão em determinadas situações. Dentre as ocasiões em que o dinheiro do fundo é liberado, a mais comum é mediante a uma demissão sem justa causa.  Por sua vez, os recursos do fundo também podem [...]

FGTS: quando posso sacar o dinheiro do fundo?

Por |25 abril, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de um benefício trabalhista, criado como uma maneira de proteger o trabalhador mediante a uma demissão sem justa causa. No entanto, a dispensa não é a única situação que dá acesso aos recursos do fundo.  Vale ressaltar que uma vez depositado no fundo, o dinheiro [...]

Novo salário-mínimo para 2023, 2024 e 2025 é divulgado pelo governo

Por |24 abril, 2022|

O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. O documento traz diversas mudanças, dentre elas o reajuste do salário-mínimo para o ano que vem, que poderá saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294. O novo salário mínimo para 2023 possui valor R$ 82 maior que [...]

Demissão em massa: Entenda o que é e quais as causas desse movimento que ganhou força nos EUA!

Por |24 abril, 2022|

Demitir um funcionário pode ser um dos maiores desafios da carreira de um gestor. Principalmente, quando ele precisa despedir mais de um colaborador por vez. Muitos momentos de crise levam as organizações à prática de demissão em massa. Porém, esse desligamento exige profissionalismo e delicadeza. Antes de seguir com o desligamento coletivo, a organização precisa avaliar todas [...]

PIS/Pasep: quando será pago o abono salarial ano-base 2021?

Por |23 abril, 2022|

O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 teve seu pagamento encerrado no dia 31 de março de 2022. Agora, o trabalhador que exerceu atividade com carteira assinada em 2021 quer saber quando será liberado o abono. Existia a possibilidade do abono salarial do ano-base 2021 fosse liberado em 2022, no entanto, isso não deverá [...]

Nascidos em fevereiro vão poder sacar o FGTS Extraordinário

Por |23 abril, 2022|

A Caixa Econômica Federal começou a liberar no dia 20 de abril o FGTS Extraordinário, os primeiros contemplados foram os nascidos em janeiro. Agora chegou a vez de quem nasceu em fevereiro sacar o valor de até R$ 1 mil em contas ativas (emprego atual) ou inativas (empregos anteriores) do Fundo de Garantia do Tempo [...]

Seguro-Desemprego: quais as regras para ter direito ao benefício?

Por |23 abril, 2022|

Todo trabalhador que exerce atividades sob o regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) quando for demitido terá direito ao seguro-desemprego. Para fazer a primeira solicitação do seguro-desemprego, o funcionário terá que ter trabalhado por pelo menos 12 meses dos últimos 18 meses. Neste caso, o tempo que esteve trabalhando pode contar muito sobre a [...]

Doenças da coluna podem dar direito aposentadoria por invalidez?

Por |23 abril, 2022|

Doenças da coluna podem causar um grande problema na vida do trabalhador e até atrapalhar seu desempenho no ambiente de trabalho. Mas será que essas doenças podem levar o trabalhador a se aposentar por invalidez pelo INSS? Muitas vezes a doença na coluna vai permitir que o trabalhador receba por um período o auxílio-doença (auxílio [...]

PIS/Pasep: não recebi o abono salarial ano-base 2020. Como recorrer?

Por |23 abril, 2022|

Você estava ansioso para receber o abono salarial PIS/Pasep, ano-base 2020, veio o calendário liberando o pagamento e você descobriu que ficou de fora e não pode receber. Neste caso, você poderá entrar com um recurso no Ministério do Trabalho e Previdência. Você deverá enviar um e-mail para a superintendência regional do Trabalho. O endereço [...]

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