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CLT

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Sobreaviso: Devo esperar por chamados da empresa depois do expediente?

Por |18 junho, 2022|

Depois do expediente, você fica aguardando chamados da empresa para resolver problemas? Então saiba que você esta no regime de sobreaviso, e tem direito a receber adicional de sobreaviso, mesmo que não trabalhe neste período. Se a empresa precisa manter contato com o empregado para resolver os eventuais problemas fora do seu horário regular de [...]

PIS/Pasep: Valores esquecidos ainda estão disponíveis para saque

Por |18 junho, 2022|

Muitos trabalhadores ainda não sacaram o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, porém, o valor ainda pode ser retirado. Você pode sacar o dinheiro até 29 de dezembro deste ano. O PIS é liberado pela Caixa Econômica Federal e o Pasep pelo Banco do Brasil.  De acordo com o Ministério do Trabalho e da [...]

Lucro do FGTS: grana alta vai ser distribuída a trabalhadores em agosto

Por |17 junho, 2022|

Trabalhadores com contas ativas ou inativas no Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) vão receber a distribuição dos lucros obtidos pelo fundo em 2021. A grana deverá cair na conta até 31 de agosto deste ano. Segundo estimativa, os ganhos no ano passado devem ficar na casa de bilhões. A Caixa Econômica Federal [...]

Caixa vai pagar lucro do FGTS para milhões de trabalhadores

Por |17 junho, 2022|

Nas próximas semanas a Caixa Econômica Federal deve distribuir o lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) aos trabalhadores. Conforme determinação, o lucro do FGTS obrigatoriamente deve ser pago todos os anos aos trabalhadores até o dia 31 de agosto. A definição de qual foi o lucro do FGTS e qual será [...]

CLT: quais são as regras de atestado médico para acompanhantes?

Por |17 junho, 2022|

Quando um trabalhador precisa se ausentar do trabalho por motivos de saúde é necessário que este justifique sua falta. Para isso, ele precisa apresentar o atestado médico. Esse é um direito do trabalhador garantido pela CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). O atestado é um documento que pode ser apresentado a uma empresa ou empregador [...]

O que é o descanso semanal remunerado sobre as horas extras?

Por |16 junho, 2022|

DSR é o descanso semanal remunerado, sendo o período de 24h de folga do colaborador, em que ele se ausenta do posto de trabalho, mas recebe o valor referente àquele dia sem descontar do salário, sendo assim um pagamento adicional. Já as horas extras, é quando o colaborador fica até 2 horas a mais do [...]

CLT: quais descontos são ilegais na remuneração do empregado?

Por |16 junho, 2022|

Ao firmar um contrato de trabalho, uma das primeiras questões que é acertada entre empregador e empregado é quanto ao valor do salário. Essa é a principal obrigação trabalhista que não pode deixar de ser cumprida.  Acontece que algumas vezes pode ocorrer de chegar no final do mês e o valor combinado vier a menos. [...]

Entenda as regras do feriado trabalhado

Por |16 junho, 2022|

O calendário brasileiro conta com vários dias determinados como feriados, que nada mais são do que aqueles dias em que as atividades de trabalho são suspensas para a maioria da população por conta de alguma comemoração nacional, estadual ou municipal. Alguns exemplos de feriados mais tradicionais são o Natal, Páscoa, Corpus Christi, Ano Novo, etc. [...]

Saque triplo do PIS/Pasep: Veja quem tem direito

Por |16 junho, 2022|

Dentre as diferentes possibilidades de contar com um saldo extra em 2022, estão até três recursos atrelados ao Programa de Integração Social (PIS) ou ao Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep).  Muitos trabalhadores podem ter direito a um dinheiro “esquecido” a mais, e nem sequer sabem disso.  É de suma importância estar [...]

Saiba se você ainda pode sacar o PIS/Pasep ano-base 2019

Por |16 junho, 2022|

O PIS/Pasep ano base-2019 ainda não foi sacado por mais de 300 mil trabalhadores. Por isso, o governo está dando uma nova chance para que você possa retirar o dinheiro. Neste caso, somente para quem não sacou o valor no calendário original. Se você não fez a retirada, terá até 29 de dezembro de 2022 [...]

O que acontece quando você usa o vale alimentação indevidamente?

Por |15 junho, 2022|

O vale alimentação é muito desejado por todos os trabalhadores, isso porque o benefício não é  apenas direcionado ao colaborador, mas, à toda a família. Ele é oferecido pelas empresas aos seus colaboradores, em forma de crédito em cartão para que possam adquirir suprimentos no decorrer do mês. Muitos trabalhadores quando vão ser contratados, preferem [...]

Conheça 3 doenças mentais relacionadas ao trabalho

Por |15 junho, 2022|

Quando falamos de saúde, é comum pensarmos de imediato em condições que afetam o corpo físico, ainda mais no momento em que relação entre doença e trabalho está em pauta. Contudo, esquecemos que “motor do corpo”, ou seja, o que nos move é a nossa mente, aliás quando essa parte está debilitada o próprio físico [...]

PIS/PASEP: Caixa libera dinheiro ‘esquecido’. Veja quem tem direito

Por |14 junho, 2022|

A Caixa Econômica Federal está liberando dinheiro ‘esquecido’ do PIS/Pasep. O valor pago é referente ao abono salarial 2020 que ainda não foi sacado. Segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, cerca de 478 mil trabalhadores ainda não retiraram o dinheiro. Esse ano, o pagamento começou mais cedo, em 8 de fevereiro e terminou em [...]

STF: sindicatos devem participar em caso de demissão em massa

Por |14 junho, 2022|

Uma decisão do Judiciário causou um certo rebuliço na legislação trabalhista. O STF (Supremo Tribunal Federal)  decidiu que as convenções coletivas podem prevalecer sobre a lei trabalhista, desde que não limitem direitos trabalhistas. No último dia 08, o STF decidiu que as demissões em massa deverão passar por negociações coletivas como forma de estimular o [...]

Multa de 40% do FGTS: veja quais trabalhadores podem receber

Por |14 junho, 2022|

Trabalhar de carteira assinada garante aos trabalhadores uma série de direitos e benefícios, onde, dentre os benefícios temos o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) e a multa de 40% sobre o saldo do FGTS. No caso da multa de 40% sobre o saldo do FGTS, o benefício é destinado aos trabalhadores que [...]

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