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CLT

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Confira quais são os próximos feriados nacionais de 2022

Por |20 maio, 2022|

No mês de abril os brasileiros puderam desfrutar de dois feriados, um deles inclusive como um feriado prolongado. Os feriados estão voltando a ser aproveitados pela população graças ao avanço da vacinação que consequentemente diminuiu as situações de isolamento. Assim, após praticamente dois anos isolados, os brasileiros estão em busca de aproveitar sempre que podem [...]

Caixa libera PIS/Pasep que não foi sacado em 2019

Por |20 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal realizou a liberação de valores do abono salarial referente ao ano de 2019 e também às cotas do PIS/Pasep. De acordo com o banco, muitos trabalhadores não retiraram o dinheiro do abono salarial PIS/Pasep em 2019 e em 2020. O trabalhador que ainda não sacou o dinheiro tem até dezembro deste [...]

FGTS: veja as situações em que o seu saldo será bloqueado

Por |19 maio, 2022|

O FGTS Extraordinário está sendo a tábua de salvação de muitos trabalhadores. No entanto, muitos deles receberam a informação que o saldo estava bloquado e não poderiam retirar o dinheiro. No texto a seguir diremos a você em que situações o saldo do FGTS poderá ser bloqueado. O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço [...]

Quem não pode realizar o saque de até R$ 1 mil do FGTS?

Por |19 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em suma, o resgate vem sendo permitido conforme o mês de aniversário do cidadão.  Até o momento, o dinheiro está disponibilizado para pessoas nascidas entre janeiro e junho, ainda no próximo sábado (21) o saque [...]

FGTS: Justiça autoriza novo saque de valores do fundo

Por |19 maio, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido, por sua sigla FGTS, diz respeito a um benefício trabalhista, cujo principal intuito é proteger o trabalhador diante de uma demissão sem justa causa. Por sua vez, se engana quem pensa que esta é a única em que os valores são liberados.  Conforme a legislação [...]

Fim da multa de 40% do FGTS e do seguro-desemprego pode acontecer?

Por |19 maio, 2022|

A alguns meses atrás um tema que chamou muita atenção dos trabalhadores foi com relação a um estudo encomendado pelo Ministério da Economia ao GAET (Grupo de Altos Estudos do Trabalho). Esse grupo foi formado em 2019 pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, que é composto por juristas, economistas e acadêmicos, que sugeriram o fim [...]

STF garante igualdade sobre tempo de licença maternidade e paternidade

Por |19 maio, 2022|

Foi decidido pelo Supremo Tribunal Federal na última quinta-feira (12) a possibilidade da concessão do período de licença maternidade ao servidor homem que se torna pai em uma família monoparental (família formada por apenas um dos pais e seus filhos). No Recurso Extraordinário, que teve sua repercussão geral reconhecida, o pleno do STF concedeu a [...]

Conheça as mudanças no auxílio-alimentação e no trabalho remoto

Por |19 maio, 2022|

O governo federal publicou recentemente a Medida Provisória nº 1.108/2022 que promove mudanças no auxílio-alimentação e regulamenta o trabalho remoto. O conteúdo da Medida, reforça que os recursos destinados ao vale-alimentação devem ser efetivamente utilizados exclusivamente para o pagamento de refeições em restaurantes ou para a aquisição de alimentos em estabelecimentos comerciais. Segundo o ministro [...]

Nascidos em julho recebem o FGTS Extraordinário neste sabado, dia 21

Por |19 maio, 2022|

Os trabalhadores nascidos em junho já podem sacar o FGTS Extaroridinário. O dinheiro caiu na conta da Poupança Social Digital, nesta quarta-feira (18). Já os nascidos em julho, poderão movimentar o dinheiro, neste sábado (21). O valor poderá ser movimento no Caixa Tem, podendo realizar compras, pagar contas e boletos ou fazer transferência para outra [...]

Salário mínimo: governo prevê valor para 2023

Por |17 maio, 2022|

O Governo Federal já enviou para o Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que contém os valores do salário mínimo. Trata-se de uma estimativa para os anos de 2023, 2024 e 2025.  Os valores que o governo está estimando para os próximos anos considera dados macroeconômicos com o PIB (Produto Interno [...]

Caixa libera dinheiro ‘esquecido’ do PIS/Pasep. Veja se você tem direito

Por |17 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal está liberando para 10 milhões de pessoas o saque das cotas do PIS/Pasep. Segundo o banco, muitos brasieliros sequer sabem que têm direito a este dinheiro. O motante chega a R$ 24 bilhões.  O valor será liberado para quem trabalhou entre os anos de 1971 e 1988. Era comum na época [...]

14 direitos garantidos para quem trabalha de carteira assinada

Por |17 maio, 2022|

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada garante uma série de benefícios como 13º salário e férias, contudo, não são apenas estes direitos que o trabalhador tem garantido por lei. A legislação trabalhista existe para garantir além da boa relação entre empregado e empregador, como também para garantir uma série de direitos aos trabalhadores, [...]

Saque de até R$ 1 mil do FGTS é liberado para novo grupo

Por |17 maio, 2022|

A Caixa Econômica Federal segue com a liberação do saque extraordinário do FGTS, conforme o cronograma estabelecido pelo Governo Federal. Lembrando que o direito ao resgate é viabilizado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador.  Na próxima quarta-feira (18), será a vez de um novo grupo de cidadãos receberem os repasses do dinheiro [...]

CLT: o que é contrato de experiência e quais os seus benefícios

Por |17 maio, 2022|

Por mais que uma contratação seja feita de forma estratégica é possível que a relação de trabalho não seja eficiente ou saudável para as partes. E para entender se o contrato será duradouro e vantajoso, existe o contrato de experiência. Esse tipo de contrato é o instrumento ideal realizado entre empresa e empregado para que [...]

Acidente de trabalho: o que é a CAT e o que ocorre se não for emitida?

Por |17 maio, 2022|

Acidentes de trabalho podem acontecer em toda empresa e ninguém está livre disso. Existem diversas implicações e procedimentos que precisam ser seguidos caso algum funcionário sofra lesão corporal no exercício da profissão. Saber o que é CAT e como ela funciona é primordial para lidar com qualquer um desses problemas. Denominada de Comunicação de Acidente [...]

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