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Uma das principais frentes de modernização proporcionadas pela Reforma Trabalhista de 2017 foi a valorização das negociações e a garantia de que o Judiciário respeitasse o conteúdo das normas coletivas celebradas com base nos interesses das partes, sem negligenciar o respaldo legal. Em resumo, objetivou-se privilegiar a negociação com segurança jurídica, reduzir o medo de [...]
Os trabalhadores nascidos em novembro vão poder sacar o FGTS Extraordinário a partir do dia 8 de junho. Já os nascidos em dezembro vão poder sacar o valor no dia 15 de junho. A Caixa Econômica Federal continua liberando o saque Extraordinário do FGTS. Na verdade, serão liberados os últimos pagamentos. O trabalhador poderá sacar [...]
O vale-alimentação é um benefício que as empresas oferecem aos seus empregados que realizam suas atividades laborais regidos sob a CLT. Existe uma política que rege as leis referentes ao benefício chamada Programa de Alimentação do Trabalhador (PAT) e as empresas necessitam estar vinculadas a ela. No entanto, dentre essas regras estão os produtos que [...]
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social e é garantido aos trabalhadores que exercem atividade devidamente registrado de carteira assinada. O benefício foi criado através da Lei nº 7.998/90 que permitiu a definição de critérios de concessão do benefício mais acessíveis para os trabalhadores. Atualmente o benefício consiste no [...]
O trabalhador que exerce atividade remunerada devidamente registrado com carteira assinada garante uma série de direitos e benefícios. Dentre esses direitos e benefícios temos as já conhecidas verbas rescisórias, férias, 13º salário, hora extra, seguro-desemprego e também os benefícios do INSS como aposentadoria e auxílios. Contudo, muitos trabalhadores também se questionam sobre quais são os [...]
A Caixa Econômica Federal divulgou o pagamento de R$ 23,5 bilhões em recursos atrelados a cotas PIS/Pasep. Segundo o banco, cerca de 10 milhões de trabalhadores possuem direito aos repasses, e já podem consultar e sacar o saldo a receber De imediato, vale explicar que o benefício não diz respeito ao abono salarial, mas sim, [...]
Não é novidade que o vale alimentação (VA) é um dos benefícios mais queridos entre trabalhadores, até porque, o ticket é praticamente um crédito a mais no salário do empregado. Ademais, recentemente, entraram em vigor novas regras direcionadas a utilização do benefício, o que só aumentou as vantagens neste âmbito para os trabalhadores. Em resumo, [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), diz respeito a um dos benefícios mais populares entre os trabalhadores brasileiros. Em suma, ele funciona como um fundo reserva, cujo principal intuito é proteger o trabalhador em determinadas situações. Nesta linha, o dinheiro depositado na conta do fundo é de única e exclusiva propriedade do [...]
Anualmente a Caixa Econômica Federal realiza o pagamento do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), aos trabalhadores que possuem saldo nas contas vinculadas ao fundo. Todos os trabalhadores que possuem saldo nas contas do FGTS no dia 31 de dezembro do ano anterior podem receber o lucro, devido a uma correção [...]
Nos últimos anos, foi notável um claro crescimento no número de pessoas formalizadas como Microempreendedores Individuais (MEI). Em grande parte, esse aumento de adeptos a categoria, deve-se aos impactos relacionados ao desemprego, da pandemia da covid-19. Nesta linha, a solução de muitos brasileiros frente a baixa oferta do mercado, foi optar pelo trabalho autônomo e [...]
A quebra de caixa costuma ser um tema que gera muita repercussão e está normalmente vinculada aos trabalhadores que mexem diretamente com dinheiro, como caixa de loja, caixa de supermercado, cobrador de ônibus dentre outros. A quebra de caixa é uma das exigências mais comuns em acordos ou convenções coletivas, afinal o objetivo é garantir [...]
A Caixa Econômica Federal encerrou no final de março o calendário do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020. Porém, quem ainda não sacou tem até o final de 2022 para retirar o dinheiro. Os trabalhadores estão em dúvida se vão receber ainda neste ano o abono salarial referente ao ano-base 2021. Ainda não foi definido quando [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) diz respeito a um direito trabalhista, cujo principal intuito é proteger o trabalhador em determinadas situações, como é o caso de uma eventual demissão sem justa causa. Sendo assim, o benefício, basicamente, funciona como um fundo reserva, de amparo ao empregado. Por sua vez, se engana [...]
E o calendário continua seguindo para os saques do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A partir de quarta-feira, dia 1°, a oportunidade é para os nascidos no mês de outubro. Estes trabalhadores vão poder sacar até R$ 1 mil do FGTS Extraordinário. Ao todo, 42 milhões de trabalhadores estão aptos a receber [...]
Os direitos trabalhistas são garantias e proteções asseguradas ao trabalhador em uma relação de emprego, como salário, férias e 13º salário. A Reforma Trabalhista modificou muitos pontos da CLT. E ficar por dentro dos direitos trabalhistas é muito importante tanto para as empresas quanto para o trabalhador. Conheça 5 direitos trabalhistas que todos deveriam conhecer [...]