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Ao longo da carreira de um cidadão, ele acumula determinados recursos vindos de benefícios trabalhistas, como é o caso do PIS/Pasep e do FGTS. Muitos podem não saber, mas quando o trabalhador morre, tais recursos não são perdidos. Isto porque, os herdeiros ou dependentes habilitados pela Previdência Social podem sacar os valores, dado que este [...]
A decisão do presidente da República Jair Bolsonaro de conceder o benefício da graça ao deputado federal Daniel Silveira é perfeitamente legal, é constitucional, digo ainda mais, ela é moralmente legítima, porque está perfeitamente amparada na legislação infra constitucional, na Constituição da República. A decisão está prevista no artigo 734 do Código de Processo Penal [...]
O início do mês é um dos períodos mais esperados pelos trabalhadores brasileiros e não é para menos. É nesse momento, geralmente primeiro ao quinto dia útil, que os salários são pagos pelas empresas. No entanto, nem sempre as organizações cumprem com o que aponta a Consolidação das Leis Trabalhistas (CLT), que descreve o pagamento [...]
O transtorno do espectro autista (TEA) se refere a uma série de condições caracterizadas por algum grau de comprometimento no comportamento social, na comunicação e na linguagem, e por uma gama estreita de interesses e atividades que são únicas para o indivíduo e realizadas de forma repetitiva. O TEA começa na infância e tende a [...]
No mês de maio a Caixa Econômica Federal vai realizar o pagamento de duas modalidades do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) que juntas podem render uma boa grana. A primeira delas e que atingirá o maior número de pessoas diz respeito ao saque extraordinário de até R$ 1.000 do FGTS. Já a [...]
A nova rodada do pagamento do saque emergencial do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) terá nova parcela liberada neste sábado, dia 30 de abril, para quem nasceu em fevereiro. O primeiro grupo a receber foi o dos nascidos em janeiro no dia 20. A cada semana novos grupos terão o dinheiro depositado. [...]
Os trabalhadores que exercerem atividade formalmente, ou seja, de carteira assinada asseguram uma série de benefícios e direitos como o seguro-desemprego, o direito a verbas rescisórias, o pagamento de 13º salário, férias e também do abono salarial do PIS/Pasep. Quanto ao abono salarial do PIS/Pasep, o mesmo se trata de um benefício que é pago [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai permitir que o trabalhador realize um saque de até R$ 2.900,00 a partir de maio, através do saque-aniversário. Neste caso, terão direito ao saque os nascidos em maio. O trabalhador que aderir ao saque-aniversário vai poder retirar uma parte do saldo de sua conta no [...]
O trabalhador às vezes passa por momentos que é surpreendido por ações do empregador que ele não esperava que fosse acontecer. Essa surpresas desagradáveis podem acontecer ao ter problemas no emprego ou durante o processo de demissão. Imagina você no trabalho ser assediado moralmente ou sexualmente pelo seu empregador, ou ele não pagar as horas [...]
No dia 28 de março o Governo Federal publicou no Diário Oficial da União (DOU), as novas regras relacionadas ao vale-alimentação e vale-refeição disponibilizado pelas empresas aos trabalhadores. As mudanças estabelecem que tanto o vale-alimentação quanto a refeição devem ser utilizados única e exclusivamente para a compra de refeições e alimentos. Outro ponto importante trazido [...]
A estabilidade no emprego é uma garantia dada ao empregado na qual a empresa fica proibida de despedi-lo sem justa causa. Para ter direito a essa garantia o trabalhador deve preencher certos requisitos previstos na legislação. As mais comuns são os casos de empregada gestante e de trabalhador que sofre acidente de trabalho. Além disso, [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um benefício de natureza trabalhista, cuja função é amparar o cidadão em determinadas situações. Dentre as ocasiões em que o dinheiro do fundo é liberado, a mais comum é mediante a uma demissão sem justa causa. Por sua vez, os recursos do fundo também podem [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) trata-se de um benefício trabalhista, criado como uma maneira de proteger o trabalhador mediante a uma demissão sem justa causa. No entanto, a dispensa não é a única situação que dá acesso aos recursos do fundo. Vale ressaltar que uma vez depositado no fundo, o dinheiro [...]
O Governo Federal enviou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) para 2023. O documento traz diversas mudanças, dentre elas o reajuste do salário-mínimo para o ano que vem, que poderá saltar dos atuais R$ 1.212 para R$ 1.294. O novo salário mínimo para 2023 possui valor R$ 82 maior que [...]
Demitir um funcionário pode ser um dos maiores desafios da carreira de um gestor. Principalmente, quando ele precisa despedir mais de um colaborador por vez. Muitos momentos de crise levam as organizações à prática de demissão em massa. Porém, esse desligamento exige profissionalismo e delicadeza. Antes de seguir com o desligamento coletivo, a organização precisa avaliar todas [...]