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CLT

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Dores musculares e nos ossos são queixas comuns entre os trabalhadores em Home Office

Por |13 março, 2023|

Após a pandemia, a modalidade de trabalho em casa – o chamado home office – se consolidou. De acordo com uma pesquisa da Fundação Getúlio Vargas (FGV), atualmente 33% das empresas permanece com o trabalho remoto e 34% dos trabalhadores prestam serviço de forma remota ou híbrida (semipresencial). Outras pesquisas já indicaram que muitas pessoas [...]

Ótima notícia para quem recebe o FGTS! Depósito extra ocorre em agosto

Por |13 março, 2023|

Muitos podem não saber, porém, anualmente, milhares de cidadãos brasileiros recebem uma grana extra depositada no seu FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A Caixa Econômica Federal será a responsável por fazer os pagamentos dos rendimentos obtidos pelo fundo em 2022.  Assim como nos últimos anos, em 2023, o governo irá distribuir o [...]

PIS/PASEP: MTE inicia pagamento do 2º lote do Abono Salarial no dia 15 de março

Por |13 março, 2023|

O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) começa a pagar a partir do dia 15 de março o segundo grupo de trabalhadores com direito ao Abono Salarial.  Serão pagos Abonos a 3.714.180 milhões de trabalhadores, num total de R$ 3.694.766.001,00 bilhões de reais em recursos. O trabalhador pode consultar se tem direito via app da CTPS [...]

Como fazer a Contagem de 10 dias para pagamento da Rescisão

Por |13 março, 2023|

A rescisão de contrato de trabalho é um assunto que envolve direitos e deveres tanto do empregador quanto do empregado, como o pagamento da rescisão. Esse pagamento tem o prazo máximo de dez dias para ser realizado. No entanto, ainda existem muitas dúvidas na hora de calcular corretamente esses dias. Continue a leitura e saiba mais sobre como [...]

Abono salarial do PIS/Pasep vai ser pago na quarta-feira (15) para três novos grupos

Por |11 março, 2023|

A Caixa Econômica Federal vai retomar nesta quarta-feira (15) o pagamento do PIS/Pasep 2023 referente ao ano-base 2021. Vão receber os nascidos em março e abril. Também na quarta-feira, o Banco do Brasil paga o PASEP para os servidores públicos com o número de inscrição final 1. O calendário do abono salarial segue até julho [...]

Trabalhador, caso você sofra um acidente de trabalho, exija a emissão da CAT

Por |11 março, 2023|

Sofreu um acidente de trabalho? Por menor que seja, a empresa é obrigada por força de lei a emitir a CAT (comunicado de acidente de trabalho). Contudo, a maioria das empresas acaba não realizando esta operação por falta de conhecimento/orientação ou até mesmo para dificultar que o trabalhador consiga comprovar a ocorrência do acidente de [...]

O que pode causar a demissão por justa causa?

Por |10 março, 2023|

Nenhum trabalhador deseja passar por uma demissão no seu local de trabalho, ainda mais nos tempos atuais. A demissão fica mais difícil de suportar quando ela é por justa causa, ou seja, quando o trabalhador comete algum ato grave. Os motivos que podem levar o funcionário a ser demitido por justa causa estão no artigo [...]

Foi transferido de local de trabalho? Você pode ter adicional no salário!!

Por |10 março, 2023|

A transferência de funcionário diz respeito à mudança do local de trabalho do colaborador, que passa a prestar serviços para outro estabelecimento localizado em um lugar diferente daquele que consta no seu contrato de trabalho. A transferência está prevista na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) nos artigos 468 a 470 e destaca-se por uma [...]

Demitido sem justa causa? Você tem direito a multa de 40% do FGTS

Por |10 março, 2023|

Toda pessoa que trabalha com carteira assinada e é demitida sem justa causa tem direito a recebimento de multa de 40% do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Todos os meses a empresa deve descontar 8% do salário do funcionário para depósito no fundo. Aplica-se a multa sob o valor total depositado no [...]

Boa notícia para trabalhadores! Novo saque de R$ 1,3 mil será liberado em 5 dias

Por |10 março, 2023|

Dentro de 5 dias, o governo dará prosseguimento aos repasses do abono salarial PIS/Pasep, gratificação voltada aos trabalhadores de carteira assinada de todo país. Conforme o cronograma do benefício, os pagamentos são reiniciados no próximo dia 15 de março e seguem até 17 de julho.  Diante de atrasos no calendário de pagamentos do abono, em [...]

Numero de Empregos com Carteira Assinada criados em janeiro teve forte queda!

Por |10 março, 2023|

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), da Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia, mostram a criação de 83.297 postos de trabalho com carteira assinada em janeiro deste ano. No mesmo mês do ano passado, tinham sido criados 155.178 postos de trabalho, nos dados sem ajuste, que não consideram declarações entregues [...]

Seguro-Desemprego vai subir para R$ 1.320 a partir de maio

Por |10 março, 2023|

O Seguro-Desemprego, um dos mais importantes direitos dos trabalhadores brasileiros, é um benefício que oferece auxílio em dinheiro por um período determinado. Ele é pago de três a cinco parcelas de forma contínua ou alternada, de acordo com o tempo trabalhado. O benefício é pago por meio da Caixa Econômica Federal e os recursos custeados [...]

FGTS: ainda é possível pedir o saque-aniversário?

Por |10 março, 2023|

Embora o ministro do Trabalho e Emprego venha dizendo que vai acabar com o Saque-Aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), o trabalhador ainda vai poder solicitar a modalidade neste mês. Neste momento, os nascidos no mês de março podem solicitar o benefício. Tudo indica que este seja o último mês em [...]

FGTS: Projeto traz vantagem para adeptos do saque-aniversário

Por |9 março, 2023|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) permite que trabalhadores acessem os valores depositados no fundo, todo ano, a partir do seu mês de nascimento, como o nome já sugere. Em contrapartida, não é possível retirar a quantia integral presente na conta, dado que o resgate anual é parcial.  Segundo as [...]

PIS/PASEP: o que fazer quando você descobre que não está apto para receber?

Por |9 março, 2023|

Muitos trabalhadores estão contando com o abono salarial PIS/PASEP 2023 referente ao ano-base 2021, afinal, é um dinheiro extra que será bem vindo. Mas algumas pessoas estão levando um susto ao tentar receber o abono. Alguns trabalhadores ao verificar se têm direito ao abono salarial PIS/PASEP, são informados pela Caixa Econômica Federal que não estão [...]

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