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CLT

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Quais as vantagens e serviços do FGTS Digital?

Por |13 junho, 2023|

O FGTS Digital veio para facilitar a rotina do Departamento Pessoal das empresas.  No mercado de trabalho, aliás, esse é um dos assuntos mais comentados nos últimos tempos. Mas, afinal de contas, o que significa essa novidade? Como ela vai funcionar na prática?  Acompanhe a leitura! O que é FGTS Digital? O FGTS Digital é [...]

A empresa pode proibir namoro entre colegas de trabalho?

Por |13 junho, 2023|

O relacionamento no trabalho é um assunto que desperta bastante interesse e debate. Com o convívio diário e a proximidade entre colegas, é comum que surjam sentimentos afetivos e até mesmo relacionamentos amorosos. No entanto, surge a questão: a empresa tem o direito de proibir o namoro entre colegas? Afinal, passamos tanto tempo no local [...]

BOMBA!! 25 bilhões de cotas PIS/Pasep disponíveis!! Veja como sacar!

Por |12 junho, 2023|

Você, trabalhador, pode ter direito a uma boa grana e desconhece. Isso porque os trabalhadores registrados no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) têm direito a resgatar R$ 25,4 bilhões das cotas do PIS/Pasep pelo aplicativo do fundo de garantia.  O saque está disponível, desde 2019, para aqueles que trabalharam com carteira assinada, [...]

Auxiliar de encanador vai receber adicional de insalubridade em grau máximo

Por |24 abril, 2023|

Um condomínio comercial foi condenado a pagar adicional de insalubridade em grau máximo (40%) a um auxiliar de encanador.  A decisão foi tomada pelo Juízo da 10ª Vara do Trabalho de Goiânia (GO) ao analisar a ação trabalhista proposta pelo colaborador para pedir, entre outras verbas, o pagamento do adicional de insalubridade.  Leia também: Insalubridade [...]

Vale combustível: Saiba o que é e como usar no controle de frota

Por |23 abril, 2023|

Com o vale combustível, a empresa pode oferecer aos seus colaboradores um meio prático para que eles decidam a melhor forma de se deslocar de casa para o trabalho — e vice-versa. Além disso, saber como funciona o vale combustível permite que você use esse benefício não só como um diferencial, mas como uma importante [...]

Trabalho intermitente: saiba quais são os direitos dos trabalhadores

Por |22 abril, 2023|

Em novembro de 2017, entra em vigor a Reforma Trabalhista de 2017. E com a lei veio uma nova forma de contrato de trabalho, o intermitente. O empregado é contratado para prestar serviço de forma não contínua, sendo possível alternar períodos de trabalho e de inatividade. O trabalhador intermitente tem registro em carteira, entretanto, não [...]

Fundo que financia seguro-desemprego precisa de R$ 5,1 bilhões 

Por |22 abril, 2023|

O FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador), que fornece recursos ao seguro-desemprego e ao abono salarial, está a um passo para ficar no vermelho, segundo calcularam os técnicos do governo federal. Estão sendo necessárias medidas que possam elevar os recursos disponíveis e evitar um desequilíbrio ao longo dos próximos anos para bancar obrigações legais já [...]

Contabilidade: Quais os direitos de quem é demitido sem justa causa?

Por |22 abril, 2023|

Uma das situações que ninguém gosta de passar é ser demitido do seu emprego. Perder um trabalho é muito doloroso e no Brasil, conseguir um outro imediatamente, é uma verdadeira jornada. Principalmente porque o país atravessa uma fase em que muitas empresas necessitam de profissionais qualificados e percebem que é muito complicado encontrá-los. Até 2022, [...]

Não assinaram minha carteira, e quero sair do trabalho. O que fazer?

Por |22 abril, 2023|

A legislação brasileira prevê que o empregador tem 5 dias para registrar o empregado, contudo, na prática o que se vê é que muitas vezes os trabalhadores acabam sem seu registro na carteira de trabalho durante anos. A falta de assinatura na CTPS gera inúmeros prejuízos ao trabalhador, o qual deixa de receber verbas como [...]

Sócio de empresa tem direito a seguro desemprego?

Por |21 abril, 2023|

O Seguro Desemprego é um benefício que tem a finalidade de permitir a subsistência temporária do trabalhador dispensado sem justa causa. Entretanto, muitos trabalhadores têm o benefício de seguro-desemprego negado pelo Ministério do Trabalho por manterem a condição de titular individual ou sócio de empresa. Quer saber mais? Acompanhe! Leia também: Seguro Desemprego: Posso Continuar [...]

Vale alimentação: Tudo o que não te contaram sobre o benefício

Por |21 abril, 2023|

Ao ler o contrato de trabalho muitos estranham a inexistência do vale alimentação como direito concedido ao contratado. Essa situação até mesmo vira motivo de reclamação por parte dos trabalhadores, uma vez que este benefício de alimentação, seja por meio de vale refeição ou vale alimentação, é de extremo auxílio para o trabalhador. Pois bem, [...]

CLT: quais os limites permitidos para a jornada de trabalho? 

Por |21 abril, 2023|

Jornada de trabalho é o tempo em que o empregado que atua sob regime da CLT fica à disposição do empregador, seja produzindo ou aguardando ordens. A Constituição Federal determina que a jornada normal de trabalho deve ter uma duração de até 8 horas diárias ou 44 horas semanais. Para trabalhadores que atuam em turnos [...]

O que é e como funciona uma homologação trabalhista?

Por |21 abril, 2023|

A homologação trabalhista é um processo fundamental na relação entre empregadores e empregados. Trata-se de uma etapa que ocorre no momento em que um funcionário é demitido e deve receber todos os valores referentes a suas verbas rescisórias, como férias, 13º salário, aviso prévio e outros benefícios. A homologação trabalhista consiste na validação e formalização [...]

Salário mínimo vai subir de valor a partir de 1º de maio

Por |21 abril, 2023|

No dia 1º de maio o salário mínimo vai subir de R$ 1.302 para R$ 1.320. O aumento é uma promessa de campanha de Luiz Inácio Lula da Silva. O aumento do salário vai impactar diretamente os benefícios do INSS que já tinham subido para o valor de R$ 1.302 desde 25 de janeiro deste [...]

Revisão do FGTS: julgamento é suspenso e volta dia 27

Por |20 abril, 2023|

Nesta quinta-feira (20) teve início o julgamento pelo STF (Superior Tribunal Federal) da ação que pode modificar a taxa de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O ministro Luiz Roberto, votou para derrubar a correção do FGTS pela TR (Taxa Referencial). De acordo com ele, que é relator da ação, [...]

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