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CLT

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Todo trabalhador pode ser demitido por estes motivos

Por |25 novembro, 2022|

Um dos maiores dilemas relacionados ao contrato de trabalho está na possibilidade do trabalhador ser demitido por justa causa, afinal ao ser demitido por justa causa o trabalhador perde uma série de direitos e benefícios. Juridicamente falando, a aplicação da justa causa, diz respeito ao ato faltoso do trabalhador que consequentemente fez desaparecer os princípios [...]

Projeto de Lei propõe estender seguro desemprego por mais dois meses

Por |25 novembro, 2022|

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS), do Senado, no último dia 22, o Projeto de Lei 642/2020 que permite o prolongamento excepcional do prazo de recebimento de parcelas do seguro desemprego para trabalhadores atingidos por situações epidemiológicas de emergência.  É o caso da infecção por Covid-19 ou de casos específicos que precisam de definição do [...]

13º salário: como calcular o valor e quando é pago

Por |24 novembro, 2022|

Diante da chegada do final do ano, milhares de trabalhadores já anseiam pelo pagamento extra atrelado ao 13º salário, afinal de contas, o recurso vindo da gratificação pode ser de grande utilidade para diversas finalidades, como fazer compras, investir, planejar uma viagem ou quitar dívidas.  Em suma, o abono natalino funciona como uma espécie de [...]

Nesta quinta tem jogo do Brasil. Vou poder faltar ao trabalho?

Por |24 novembro, 2022|

Nesta quinta-feira (24) acontece o primeiro jogo do Brasil pela Copa do Mundo 2022 no Catar. Milhões de brasileiros já se preparam para ficar diante da TV e torcer. Mas será que você vai poder faltar ao trabalho para assistir a partida de futebol que será realizada às 16 horas (horário de Brasília)? Leia Também: [...]

PIS/Pasep: saque das cotas está aberto para 10 milhões de trabalhadores

Por |24 novembro, 2022|

Segundo a Caixa Econômica Federal, 10 milhões de trabalhadores têm direito ao saque das cotas do PIS/Pasep. São cerca de R$ 23 bilhões esperando pelos seus donos. Lembrando que o valor só poderá ser retirado por quem ainda não fez o saque. Terão direito ao benefício os trabalhadores da iniciativa privada que atuaram com carteira [...]

Salário mínimo e aposentadorias poderão ter um bom aumento em 2023

Por |23 novembro, 2022|

Existe uma previsão de aumento por parte do Governo Federal que deverá reajustar o salário mínimo em 6%. Deste modo, ele subirá de R$ 1.212 para R$ 1.284. A previsão foi divulgada na quinta-feira (17), conforme o Boletim Macrofiscal liberado pela SPE (Secretaria de Política Econômica), do Ministério da Economia.  Leia Também: Doenças graves que [...]

Estes trabalhadores podem sacar mais de R$ 2.900 do FGTS

Por |23 novembro, 2022|

Dentre as diversas maneiras de acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), está o chamado saque-aniversário. Em resumo, a modalidade viabiliza ao trabalhador, sacar parte do valor presente no fundo, anualmente, a partir do seu mês de aniversário.  Por meio da modalidade, é possível resgatar de 5% a 50% do [...]

Empresa não repassou a contribuição ao INSS! O que fazer agora?

Por |23 novembro, 2022|

Já pensou trabalhar por anos, dar entrada na aposentadoria e ter o pedido indeferido porque a empresa onde você trabalhou não recolheu o INSS? Pelo incrível que pareça, é mais comum do que se pensa existirem empresas que não recolhem o INSS do funcionário. Isso pode gerar uma baita dor de cabeça ao empregado. É [...]

Novo governo prevê salário mínimo para 2023 no valor de R$ 1.320

Por |22 novembro, 2022|

O novo governo vem prometendo um aumento do salário mínimo para 2023 onde será devolvida ao trabalhador a chance de ter um ganho real. O assunto já vem sendo debatido pela equipe de transição do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Segundo o Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), 50 milhões de [...]

O que fazer para conseguir as 5 parcelas do seguro-desemprego?

Por |22 novembro, 2022|

A relação empregatícia traz uma série de deveres e direitos para o empregado, que podem se estender até depois do fim da relação contratual. Esse é o caso do seguro desemprego, um direito que a Constituição Federal reservou ao trabalhador nos casos de perda involuntária do trabalho. Tal benefício proporciona assistência financeira temporária  ao trabalhador [...]

Novo imposto de Lula será descontado dos trabalhadores

Por |22 novembro, 2022|

O trabalhador brasileiro que desde 2017, com a promulgação da Reforma Trabalhista deixou de ser obrigado a pagar o imposto sindical, poderá ter uma nova surpresa com o retorno de um imposto semelhante, intitulado de taxa negocial. Durante a campanha do novo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), a sua equipe avaliava uma proposta [...]

Ano de 2023 será repleto de feriados. Confira as datas e programe-se!

Por |22 novembro, 2022|

Feriados são datas estabelecidas mediante a comemoração de alguma ocasião ou evento importante para determinado grupo de pessoas. Estas datas podem se desdobrar em diversos níveis.  Todavia, o que 2023 trará de diferente para os brasileiros com relação a esse assunto? Acontece que em 2023, serão 13 feriados, sendo cinco prolongados.  Ou seja, se você [...]

Posso perder o direito a férias?

Por |22 novembro, 2022|

Férias: o gozo de férias é direito concedido aos empregados com vínculo de trabalho estabelecido com uma empresa ou equiparada por, pelo menos, doze meses. As férias são sagradas para o brasileiro, entretanto, em três situações esse direito pode ser perdido se, no curso do período aquisitivo ocorrer: gozo de licença remunerada; paralisação total ou [...]

Funcionário é obrigado a cumprir as férias coletivas? Como funciona?

Por |21 novembro, 2022|

Quando o assunto é férias, muita gente fica em dúvida. O setor de RH é o departamento que geralmente recebe essas dúvidas, e tem o dever de explicar ao colaborador seus direitos e deveres. Afinal, férias coletivas são comuns nos finais de ano ou em períodos de crise, quando algumas empresas optam por suspender as [...]

O que o trabalhador deve receber na demissão? Confira

Por |21 novembro, 2022|

No momento em que um contrato de trabalho é rescindido, é comum que o colaborador tenha dúvidas a respeito dos valores que ele deve receber. Neste âmbito, podemos citar verbas como o FGTS, 13º, seguro-desemprego, dentre outros exemplos.  No entanto, antes de qualquer coisa, é preciso saber como esse vínculo empregatício foi encerrado, visto que [...]

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