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CLT

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Trabalhadores podem sacar até duas vezes o PIS em 2022

Por |18 novembro, 2022|

Milhares de trabalhadores podem ter uma grana extra para sacar e nem sequer sabem disso. Em suma, são duas oportunidades de poder resgatar recursos atrelados ao programa PIS/Pasep.  As duas possibilidades de saque estão relacionadas ao pagamento anual do abono salarial de anos anteriores. De modo breve, quem trabalhou de carteira assinada em 2019 ou/e [...]

Empresas podem recusar dar folga nos dias de jogos da Copa

Por |18 novembro, 2022|

Jogo da Seleção na Copa do Mundo é sinônimo de churrasco e festa com os amigos. Mas, ao contrário do que milhões de brasileiros queriam, os dias de jogo da Copa de 2022 não são feriados nacionais. Portanto, quem quiser festejar com os amigos terá que fazer um acordo com as empresas, já que, nesta [...]

Veja quando cai a primeira parcela do 13º salário e quanto você receberá

Por |17 novembro, 2022|

Muitos trabalhadores estão esperando pela primeira parcela do 13º salário. O benefício é pago a quem trabalha com carteira assinada. Muitos empregados não sabem a data correta de receber a primeira parcela. De acordo com a CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), os empregadores devem pagar a primeira parcela do 13º salário entre 1º de [...]

Veja os direitos de quem trabalha com carteira assinada

Por |17 novembro, 2022|

O trabalhador com carteira assinada conhece na maioria das vezes apenas alguns direitos como, o 13° salário, FGTS, férias e seguro-desemprego. No entanto, os direitos dos trabalhadores são muitos e precisam ser conhecidos por eles. A seguir vamos citar alguns direitos que o empregado com carteira assinada possui. Direito a ter a carteira assinada dentro [...]

Trabalhador com filho com deficiência poderá ter direito à jornada especial

Por |17 novembro, 2022|

Projeto de Lei (PL) que tem por objetivo permitir jornada especial de trabalho para pessoas com filho, enteado ou criança sob guarda judicial que tenha deficiência está em análise no Senado.  Trata-se do PL 2436/2022, de autoria do senador Romário (PL-RJ), assegura o pagamento do salário ao trabalhador sem descontos nessas situações. Pelo texto, a [...]

Qual limite de atestado o trabalhador pode apresentar?

Por |17 novembro, 2022|

Um problema muito recorrente nas empresas está relacionado aos funcionários que acabam faltando mais do que esperado e sempre apresentando atestado médico. Porém, será que existe um limite de atestados que a empresa pode aceitar? Esse é um cenário que é realmente delicado de lidar e pode trazer consequências tanto para o trabalhador quanto para [...]

Trabalhador não precisa pagar mais nada se perder processo trabalhista

Por |16 novembro, 2022|

Entrar com um processo trabalhista é um dilema para milhares de trabalhadores, todavia, mesmo sendo um assunto delicado, é também um direito do trabalhador. De forma simples, um processo trabalhista pode ser compreendido como uma maneira de resolver conflitos quando o trabalhador se sente prejudicado com relação ao trabalho. Todas as leis e normas que [...]

Estagiário precisa receber 13° salário? A legislação permite?

Por |16 novembro, 2022|

Todo trabalhador com carteira assinada, além de pensionistas, trabalhadores temporários, funcionários e aposentados, a partir de quinze dias de serviço, têm direito de receber o 13º salário. E a lei garante que o trabalhador receba o correspondente a 1/12 (um doze avos) da remuneração por mês trabalhado. Todavia, ainda que o pagamento do 13° seja [...]

Quais as vantagens e desvantagens do banco de horas e das horas extras?

Por |16 novembro, 2022|

Horas extras e banco de horas são duas formas de compensar o trabalho fora do horário da jornada em contrato. Em suma, é fundamental que o serviço feito além do horário tenha registro, para que os pagamentos sejam feitos de forma correta.  Mas, qual é a diferença entre os dois modelos? Quais as vantagens e [...]

PIS/Pasep: trabalhadores receberão abono em dobro em 2023?

Por |16 novembro, 2022|

O abono PIS/Pasep é o nome dado a um benefício voltado aos trabalhadores de carteira assinada. Em suma, o recurso de natureza trabalhista é repassado, anualmente, conforme o tempo serviço realizado pelo cidadão que integra a folha de pagamento do programa.  Tradicionalmente, o abono salarial é pago no ano posterior ao ano em que foi [...]

Meu patrão pode reduzir o valor do meu salário?

Por |16 novembro, 2022|

Com a chegada do final do ano, um dos assuntos que mais se discutem está no reajuste do salário mínimo do ano seguinte, principalmente este ano com a transição de governos, onde, existe uma expectativa de que o piso nacional terá um reajuste acima do esperado. Dessa maneira, quando se fala em reajuste do salário [...]

Aviso-prévio cumprido em casa: Pode ser feito? Entenda o que diz a lei!

Por |16 novembro, 2022|

A saída de um colaborador da empresa é um momento delicado, e precisa ser bem administrado. Neste processo, o aviso-prévio é uma das questões mais desafiadoras na rescisão, surgindo dúvidas recorrentes quanto a tempo, pagamento e validade do  aviso-prévio cumprido em casa.  É importante que, na rescisão contratual, todas as regras sejam cumpridas, para que tanto [...]

Todo trabalhador tem direito a intervalo intrajornada? Veja aqui!

Por |15 novembro, 2022|

Ter um tempo suficiente para comer e descansar no meio da jornada de trabalho é importante para manter o rendimento no trabalho. Saiba que este intervalo é previsto na legislação trabalhista brasileira, além de ser fundamental para a saúde física e mental do empregado. Como eles são obrigatórios, devem ser manejados com atenção pelo empregador, [...]

Entenda como funciona a jornada fim de ano e se prepare para esse período do ano

Por |15 novembro, 2022|

O final do ano está chegando e com ele as datas especiais como Natal e Ano Novo. Nessa época, muitas empresas costumam entrar em recesso ou conceder férias coletivas para que os colaboradores possam descansar ao lado de suas famílias e amigos, mas em algumas organizações, isso não acontece. Isso porque, dependendo do ramo de [...]

6 situações onde o trabalhador não pode ser demitido

Por |14 novembro, 2022|

O trabalhador que exerce atividade de carteira assinada, está resguardado por uma série de direitos e benefícios provenientes da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). No entanto, não estar somente resguardado por direitos e benefícios, é necessário conhecer quais são de fato os seus direitos, condições e os limites para que você consiga colocar em [...]

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