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Os trabalhadores estão esperando que o salário mínimo tenha a partir do ano que vem um aumento real. Isso pode acontecer, pelo menos foi o que disse Wellington Dias, senador eleito pelo PT-PI e um dos coordenadores da campanha presidencial do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na área econômica. Em uma entrevista à [...]
Em 1962, durante o mandato do então presidente João Goulart, foi sancionada no congresso nacional a Lei 4.090/62, na qual foi implementado o 13º salário. O abono nada mais é que uma espécie de salário extra comumente pago no fim do ano. Em suma, o direito ao recurso é concedido a todo trabalhador formal que [...]
Criado em 1967 pelo Governo Federal, o FGTS (Fundo de Garantia Do Tempo de Serviço) é um direito garantido a todos os trabalhadores com carteira assinada. O benefício é constituído de contas vinculadas ao nome do trabalhador, com intuito de ser uma espécie de “poupança” para o cidadão demitido sem justa causa. Na prática, o [...]
Quando falamos de jornada de trabalho, a maioria dos brasileiros está acostumado com a clássica jornada de 8 horas por dia, com descanso aos domingos, totalizando 44 horas por semana. No entanto, outra jornada muito comum, mas que costuma estar cercada por dúvidas e polêmicas diz respeito a escala de trabalho 12×36, ou seja, trabalha [...]
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas, que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Os principais e mais conhecidos [...]
Você está sabendo que a reforma trabalhista também flexibilizou a forma que as férias podem ser tiradas? É verdade! E isso trouxe benefícios para ambas as partes. Todo trabalhador tem direito a férias. Afinal, trata-se do período de descanso anual, concedido ao colaborador que trabalhar doze meses consecutivos para o mesmo empregador. Representa o descanso [...]
O atraso no calendário de repasse do PIS/Pasep referente ao ano-base 2020, criou uma uma verdadeira confusão na cabeça dos trabalhadores. Isso porque, o ano-base 2020 deveria ter sido pago ano passado, no entanto, o governo adiou o pagamento para 2022. Com isso o calendário do ano-base 2021 que deveria ser pago em 2022, foi [...]
Muitos trabalhadores acabam recorrendo à Justiça para garantir seus direitos que não foram cumpridos pelo empregador durante a vigência do contrato de trabalho. No entanto, é muito comum encontrarmos situações em que os trabalhadores acabam ficando receosos com o ingresso na justiça contra a empresa, por medo de ficar “manchado” no mercado de trabalho. Podemos [...]
Nesta terça-feira, 1º de novembro, a Caixa Econômica Federal libera uma nova rodada do saque-aniversário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O saque-aniversário permite resgate de uma parcela do saldo do FGTS com base em uma faixa de saldo, onde, quanto maior o saldo disponível, menor será a porcentagem de saque. Vale [...]
Atenção trabalhadores, neste mês de novembro as empresas estão obrigadas a pagar o 13º salário de 2022. O décimo terceiro trata-se de uma gratificação anual paga conforme o tempo de serviço. Quem trabalhou o ano todo deverá receber uma cota integral, já os trabalhadores que exerceram atividade por menos tempo vão receber um valor proporcional [...]
Faltando dois meses para o fim do ano, milhares de trabalhadores crescem expectativas, quanto ao recebimento do abono salarial PIS/Pasep no próximo ano. Em suma, através do benefício é possível receber o valor extra de até um salário mínimo. O abono é repassado anualmente a empregados da iniciativa privada (recebem o PIS), e a servidores [...]
O trabalho nos feriados costuma gerar certa repercussão, principalmente quando é você quem acaba sendo designado para trabalhar em uma data onde a maioria está descansando. Dessa maneira, apesar de ser bom para algumas pessoas, pois, trabalhar no feriado pode significar um adicional no salário, para outros é visto com maus olhos, tendo em vista [...]
A Caixa Econômica Federal está com R$ 8 bilhões em recursos parados para que cerca de 12 milhões de trabalhadores de todo país que ainda não aderiram ao saque extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), possam resgatar até R$ 1 mil. Os recursos vão estar disponíveis para saque dos trabalhadores até [...]
A trabalhadora Gestante tem direito a estabilidade no emprego até 5 meses após o nascimento de seu filho, em alguns casos, esta estabilidade pode ser ainda maior, dependendo do acordo ou convenção coletiva, ou ainda, na hipótese da empresa participar do programa “empresa cidadã”. Essa estabilidade é válida inclusive para os contratos de experiência, ou [...]
O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é garantido ao trabalhador que exerce atividades com carteira assinada. Pelas regras do benefício, os valores depositados só podem ser resgatados em determinadas situações, como na aposentadoria, demissão sem justa causa ou doenças graves. Quando o funcionário é contratado, o empregador abre uma conta vinculada e [...]