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O mês de novembro está chegando, e com a chegada deste próximo mês grande parte dos trabalhadores esperam pelo pagamento do décimo terceiro salário. Todos os trabalhadores contratados no regime CLT, ou seja, de carteira assinada no decorrer deste ano, possuem direito de receber o 13º salário. O salário extra pago aos trabalhadores com certeza [...]
Quando falamos sobre a rescisão do contrato de trabalho por parte do funcionário, uma situação que costumamos ver com frequência é a situação em que o trabalhador pede ao patrão para ser demitido. Nesse cenário, o que também costumamos ver com frequência é a possibilidade do trabalhador garantir o direito a suas verbas trabalhistas totais [...]
Nesta segunda-feira (17), a Caixa Econômica Federal pagará um novo lote complementar do abono salarial do PIS. No total serão 1,1 milhão de trabalhadores com acesso ao benefício. Conforme explicado pelo governo, o novo pagamento envolve benefícios que foram objeto de revisão de valor, que possuem ordem judicial ou ainda que não foram resgatados pelos [...]
A Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) é a lei responsável por todas as questões associadas à relação entre empregador e empregado. O objetivo dessas regras é proteger o trabalhador, e estabelecer as regras em um ambiente profissional. Dentre todos os artigos constantes na CLT, vamos destacar o Artigo 468 uma vez que este visa [...]
Os trabalhadores nascidos em outubro já podem aderir ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que já está liberado desde o dia 3. Você terá um prazo de três meses para retirar a grana, a partir do primeiro dia útil do mês de aniversário do trabalhador, ou seja, até o fim [...]
A Caixa Econômica Federal libera nesta segunda-feira (17) o pagamento do PIS para 1,1 milhão de trabalhadores. Eles terão o direito de sacar no máximo 1 salário mínimo, R$ 1.212. De acordo com o banco, trata-se de um lote extra com abonos que passaram por revisão (pedidos feitos na justiça) e também de valores que [...]
A aposentadoria é uma prestação monetária paga pela Previdência Social àqueles segurados que contribuíram por determinado tempo e que visa permitir que o segurado se afaste de suas atividades. O segurado aposentado adquire privilégios, como por exemplo: o recebimento de décimo terceiro salário pago pelo INSS e a possibilidade de isenção no imposto de renda. [...]
Ao obter uma colocação no mercado, um dos benefícios que deve ser pago junto com o salário é o vale transporte. Trata-se de um dos benefícios obrigatórios considerado como um direito básico e essencial, presente em qualquer relação de trabalho que tenha como base as regras da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Sua concessão [...]
Ao assinar um contrato de trabalho, ali fica especificada a carga horária e os dias que precisam ser cumpridos trabalhando. A isso é chamado de jornada de trabalho. Quando não é possível comparecer, o trabalhador recebe uma falta e pode ser descontado por isso. Contudo há certas situações nas quais essas faltas podem ser abonadas, [...]
Os herdeiros de um trabalhador que faleceu poderá sacar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Mas para ter direito será necessário cumprir os critérios exigidos para poder liberar o valor. Uma das regras do FGTS é que ele só poderá ser movimentado em algumas situações, entre elas a morte do trabalhador. Neste [...]
Dentre os benefícios trabalhistas concedidos por empresas , há de se concordar que o vale-alimentação (VA) está entre os preferidos dos trabalhadores. Afinal de contas, o recurso representa um gasto a menos na vida do cidadão, visto que com o cartão é possível fazer desde pequenas refeições até grandes compras em supermercados. Vale ressaltar que [...]
O trabalhador que ainda não fez o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) tem até o dia 15 de dezembro deste ano para retirar a grana. De acordo com a Caixa Econômica Federal, cerca de R$ 9,2 bilhões dos recursos do saque extraordinário não foram movimentados até o início de [...]
Todo trabalhador que exerce atividade no regime celetista, ou seja, que trabalha assinada, possui uma série de direitos e benefícios garantidos pela legislação trabalhista. Dentre esses benefícios e direitos, um dos principais e mais conhecidos se trata do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, popularmente conhecido como FGTS. O FGTS se trata de uma [...]
A carteira de trabalho foi criada em 10 de outubro de 1969, pelo decreto-lei 926 e é reconhecida como um dos únicos documentos capazes de reproduzir, de forma assertiva, a vida funcional do trabalhador. A carteira também é uma comprovação de que o trabalhador está formalmente empregado, indicando a carga horária semanal, o salário, a duração do [...]
O conceito parentalidade vem sendo utilizado para descrever o conjunto de atividades desempenhadas pelos adultos de referência da criança no seu papel de assegurar a sua sobrevivência e o seu desenvolvimento pleno. Baseado neste conceito, o Governo sancionou a Lei 14.457/2022 nomeada de Programa Emprega + Mulheres, publicada na edição desta quinta-feira (22) do Diário Oficial da União. A nova lei [...]