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CLT

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13º salário: saiba como antecipar as parcelas do benefício

Por |6 outubro, 2022|

A Caixa Econômica Federal, assim como o Banco do Brasil e outros bancos, operam com uma oportunidade que permite ao trabalhador antecipar os pagamentos anuais do 13º salário.  Os repasses do 13º costumam ocorrer nos dois últimos meses do ano, tanto para trabalhadores que atuam sob regime CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), quanto para [...]

Trabalhadores podem sacar valores superiores a R$ 3 mil. Entenda

Por |6 outubro, 2022|

No decorrer dos anos de trabalho dos cidadãos brasileiros, ele acumula diferentes benefícios que eventualmente poderão ser sacados. Um bom exemplo disso, são os recursos referentes aos programas PIS (Programa de Integração Social) e Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público).  Atualmente, os valores atrelados ao PIS/Pasep, são repassados anualmente, aos trabalhadores de [...]

Caixa libera saque-aniversário para os nascidos em outubro

Por |6 outubro, 2022|

A Caixa Econômica Federal está liberando o saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para os trabalhadores nascidos no mês de outubro. Para ter direito é necessário ter aderido à modalidade. Os trabalhadores já podem fazer a retirada dos valores até 30 de dezembro deste ano. Para quem ainda não aderiu será [...]

Trabalhador ainda vai poder sacar o abono salarial PIS/Pasep 2020?

Por |6 outubro, 2022|

O trabalhador com carteira assinada ou quem está atuando como servidor público, terá direito ao abono salarial PIS/Pasep. O benefício anual no valor máximo de um salário mínimo vigente na data do pagamento. Quem tem direito? Para receber o benefício é preciso: Ter trabalhado com carteira assinada por Pessoa Jurídica por, pelo menos, 30 dias no [...]

4 prejuízos para os trabalhadores que recebem o salário por fora

Por |5 outubro, 2022|

O salário por fora, nada mais é do que a remuneração paga pelo empregador fora do que está descrito na carteira de trabalho ou no holerite. Essa situação é muito comum e ocorre principalmente quando o empregador convence o funcionário que com o pagamento por fora, o mesmo receberá um pouco a mais do que [...]

Dia de eleição é feriado nacional em todo país

Por |5 outubro, 2022|

O brasileiro pode não saber, mas no dia 30 de outubro, quando será realizado o segundo turno das eleições será feriado nacional, conforme consta no artigo 380 do Código Eleitoral. O fato das pessoas não saberem desse detalhe, é o fato das eleições sempre serem realizadas num domingo. Muitas pessoas não trabalham aos domingos, por [...]

Quais os direitos trabalhistas ao pedir demissão garantidos por lei?

Por |5 outubro, 2022|

Um levantamento feito pela Caged, órgão que contabiliza as vagas com carteira assinada no país, mostrou que, em agosto, foi batido recorde de pedidos de demissão. Parece até uma ironia, pois do outro lado da corda encontram-se milhões de brasileiros em busca de uma oportunidade. Esses pedidos de demissão são de empregos com carteira assinada [...]

Antecipe seu 13º salário pela Caixa. Veja como

Por |5 outubro, 2022|

A Caixa Econômica Federal, assim como outras instituições financeiras, permitem que os seus correntistas possam antecipar o 13º salário. O trabalhador com carteira assinada tem direito no final do ano a uma remuneração extra assegurada pela Constituição Federal e pelo regime de Consolidação das Leis de Trabalho (CLT). Antecipação 13° salário pela Caixa  Neste caso, [...]

Vou perder o Auxílio Brasil se conseguir um emprego formal?

Por |5 outubro, 2022|

O beneficiário que recebe o Auxílio Brasil que conseguir um emprego com carteira assinada não vai perder automaticamente o  benefício. Neste caso, o beneficiário do programa continuará recebendo até mesmo que ingresse no mercado de trabalho. O auxílio ainda será pago por mais dois anos. No entanto, precisará estar dentro dos requisitos exigidos. Segundo o [...]

Seguro-desemprego: regras para ter direito ao benefício em 2022

Por |5 outubro, 2022|

O seguro-desemprego é um benefício oferecido pela Seguridade Social do país, cuja função é conceder um auxílio financeiro durante um período de tempo para os trabalhadores demitidos sem justa causa. No caso do seguro-desemprego, para garantir acesso ao benefício é necessário se enquadrar em algumas regras que complementam a condição do trabalhador ter sido demitido [...]

Saque duplo do FGTS em outubro. Valores podem chegar a R$ 4,9 mil

Por |5 outubro, 2022|

E mais um mês chega e com ele uma nova possibilidade de engordar o orçamento familiar. O motivo é que um grupo de trabalhadores sob regime CLT têm a chance de  realizar um saque duplo ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).  Todavia, o trabalhador deve estar se perguntando como e quem tem [...]

Emprega + Mulheres: Lei beneficia trabalhadora em vários aspectos

Por |5 outubro, 2022|

O Presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.457/22, que cria o Programa Emprega + Mulheres, com normas para incentivar a empregabilidade das trabalhadoras brasileiras. A lei tem origem na Medida Provisória 1116/21, aprovada pela Câmara no mês passado. Prevê para as mulheres regras mais flexíveis de trabalho e férias. Cria o benefício do reembolso-creche, em [...]

Dia 12 de outubro é feriado ou ponto facultativo?

Por |5 outubro, 2022|

Esse tema sempre traz um pouco de confusão e até mesmo um pouco de polêmica. Afinal, dia 12 de outubro (Dia de Nossa Senhora Aparecida) é considerado feriado ou ponto facultativo? E qual a diferença entre um e outro? Como fica a jornada de trabalho? Essas questões ainda geram dúvidas em empresários e trabalhadores quanto [...]

5 doenças que dão estabilidade e impedem o trabalhador de ser demitido

Por |5 outubro, 2022|

Nem todo mundo sabe, mas existem algumas doenças que podem garantir a estabilidade no emprego. Essas doenças por sua vez estão diretamente relacionadas às doenças ocupacionais ou do trabalho. Conforme as leis brasileiras, a estabilidade no emprego é temporária, contudo, mesmo assim é um direito importante e que traz certa segurança para o trabalhador usufruir [...]

Acordo para devolução de 40% do FGTS é ilegal? O que devo fazer?

Por |4 outubro, 2022|

A grande maioria dos trabalhadores (se não forem todos) já ouviu falar em devolução da multa de 40% sobre o Fundo de Garantia (FGTS). A prática é bem comum. Às vezes, a iniciativa parte do próprio empregado, que quer sair do emprego sem pedir demissão e, portanto, promete devolver a multa ao empregador. Por outro [...]

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