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A rotina contábil é cheia de detalhes e deve caminhar lado a lado com a legislação vigente. Ocorre que, periodicamente, há atualizações nas versões dos programas, prorrogações de prazos, extinção de uma obrigação, substituição por uma outra, etc. Por isso, o bom profissional de contabilidade precisa estar atento a tudo isso, a fim de informar [...]
Transferir um funcionário temporariamente para assumir a função de outro é um ato bastante comum nas organizações. Ocorre que essa troca pode ter períodos variáveis, como dias, semanas e meses, mas você sabe quando essa transferência de cargo dá direito ao profissional ao salário substituição? Com certeza, sua empresa já precisou remanejar profissionais a fim [...]
Legalmente, existem algumas formas de remunerar um profissional pelo trabalho realizado ou pelos serviços prestados de forma autônoma. Ao firmar um contrato, ambas as partes, empregador e empregado, devem estabelecer um tipo de remuneração a ser pago, podendo ser por mês, horas, comissões, dia ou por tarefas, com regras, normas e características próprias. Hoje você [...]
A implementação de um sistema de banco de horas nas empresas não é algo incomum de se ver. É comum que empresas de todos os tamanhos busquem fazer este controle das horas de funcionários para evitar o pagamento recorrente de horas extras e também para controlar o número de funcionários efetivamente trabalhando em épocas de [...]
A legislação brasileira prevê diversos tipos de contrato de trabalho. Graças a essa variedade, é possível atender às particularidades de cada profissão e garantir as melhores condições tanto para os trabalhadores como para o empregador. Todavia, para saber exatamente quando usar cada modelo, é preciso entender quais são os principais tipos e as suas peculiaridades. [...]
O salário se trata da remuneração que o trabalhador recebe pelo seu serviço prestado, sendo assim, é o principal direito trabalhista previsto na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT). O valor do salário é variável conforme o contrato de trabalho firmado entre o empregado e empregador, assim como as horas extras, adicionais e descontos. Com [...]
A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) é um documento emitido para reconhecer tanto um acidente de trabalho ou de trajeto bem como uma doença ocupacional. De acordo com a legislação previdenciária, tecnicamente o acidente do trabalho decorre do exercício do trabalho a serviço da empresa que provoca “lesão corporal ou perturbação funcional que cause [...]
Pela segunda vez em 2022, o seguro-desemprego é prorrogado. Em suma, isto quer dizer que, brasileiros habilitados a receber a extensão, receberão o benefício trabalhista por um tempo maior. O período de duração do seguro-desemprego é definido conforme o número de solicitações feitas pelo cidadão dispensado sem justa causa. No entanto, a extensão anunciada pelo [...]
A opção pelo saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é uma das principais modalidades que permitem o resgate do saldo das contas ativas e inativas do fundo. Atualmente, quase 13 milhões de trabalhadores em todo país já aderiram à modalidade, que segundo dados do Ministério da Economia, já disponibilizou mais de [...]
O seguro desemprego se trata de um benefício que integra a seguridade social, garantido pelo artigo 7 dos Direitos Sociais da Constituição Federal. O benefício, por sua vez, é destinado aos trabalhadores celetistas, ou seja, que trabalham de carteira assinada e são demitidos sem a aplicação da justa causa. O seguro desemprego consiste no recebimento [...]
Quando falamos dos direitos dos herdeiros, normalmente o assunto mais comentado é relacionado aos bens deixados pelo familiar falecido que devem ser divididos. No entanto, não somente aos bens deixados pelo falecido, ou ainda algum dinheiro que o mesmo possua em conta bancária. Outro direito que os herdeiros podem receber é o Fundo de Garantia [...]
De acordo com a Caixa Econômica Federal, muitos trabalhadores deixaram de sacar R$ 24,6 bilhões, que estão esquecidos no banco. O valor é referente ao abono salarial ano-base 2019, ano-base 2020 e as cotas do PIS/Pasep. Os trabalhadores da iniciativa privada têm direito ao Programa de Integração Social (PIS) e o servidor público ao Programa [...]
Durante o dia a dia do trabalho, é mais que comum que tenhamos que realizar atividades diferentes daquelas que normalmente desempenhamos, seja para apoiar algum colega de trabalho ou ainda para adiantar algo importante. Essa é uma atitude muito sadia e contribuí para o fortalecimento do aprendizado e o bom desenvolvimento das habilidades dentre de [...]
Muitos trabalhadores e funcionários públicos deixaram de sacar o abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2019 e 2020 (que foi pago no início deste ano). Também deixaram de retirar as cotas referente ao extinto Fundo PIS/Pasep. Quem não sacou o PIS/Pasep referente ao ano-base 2019, fique sabendo que o pagamento já está disponível para saque [...]
A legislação trabalhista prevê 7 modalidades de rescisão do contrato de trabalho, as quais ainda geram muitas dúvidas entre empregadores e empregados. Neste contexto, podemos dizer que o contrato de trabalho é o documento que estabelece o vínculo empregatício, seja ele por prazo determinado ou indeterminado. Assim, a rescisão contratual é a formalização do encerramento [...]