WhatsApp: 11 96326-6666|
Os direitos trabalhistas envolvem diversas questões que muitas vezes o trabalhador só consegue imaginar ao passar por ela. Dentre essas questões temos a situação da trabalhadora gestante. Existe uma dúvida muito grande sobre como funciona o período de estabilidade da gestante, ou se de fato existe a estabilidade para gestante. Mais complicado ainda é se [...]
O salário do trabalhador é o principal direito trabalhista previsto pela CLT. Além de ser o principal direito dos trabalhadores, é algo sagrado para quem transpira muito para garantir seu dinheiro dignamente. Devido a toda importância do salário, muitas vezes os trabalhadores se frustram com o recebimento do seu suado dinheiro ao verificar descontos que [...]
O aviso prévio, é a comunicação com antecedência que uma das partes faz à outra quando deseja rescindir o contrato de trabalho sem justa causa. Esse aviso pode ser feito tanto pelo empregador, quando desejar dispensar o empregado sem justa causa, como pelo trabalhador, quando quiser se desligar da empresa (pedido de demissão). De acordo [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para empresa quanto para funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal-estar. Os motivos dos desligamentos são: demissão sem justa causa, demissão por justa causa, [...]
Ao abordarmos assuntos relacionados ao contrato de trabalho, muitas dúvidas podem acabar surgindo, dentre essas dúvidas, uma situação vivenciada por muitas mulheres está na cobrança da apresentação do exame de gravidez. Seja para o processo admissional, quando a trabalhadora está para ser contratada ou no processo demissional, algumas empresas acabam pedindo para que a mulher [...]
No momento de contratação de um novo colaborador, o empregador deve preencher várias informações cadastrais. Uma dessas informações é a CBO – Classificação Brasileira de Ocupações, que foi criada pelo Ministério do Trabalho para identificar as ocupações que existem no mercado de trabalho. Você conhece essa classificação? Não? Então continue a leitura, pois neste artigo vamos apresentar todos [...]
Contar com o trabalho de um funcionário para entregar um projeto ou até mesmo para a melhor produtividade da empresa e ele simplesmente não comparecer por vários dias seguidos sem dar satisfações é preocupante. O empregador tenta entrar em contato, mas sem sucesso. Quando é que essa atitude pode ser considerada como abandono de emprego? [...]
Ao ser admitido em uma empresa, tanto o empregado quanto o empregador precisam formalizar este ato. Isso é feito através de um contrato. O contrato de trabalho é justamente esta formalização entre a relação patrão e empregado. Está previsto na CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) e nunca deve ser descartado. Nele constam o cargo, [...]
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) é o responsável em realizar pagamentos de benefícios previdenciários a milhões de brasileiros. O Instituto concede aos segurados aposentadorias, pensões, auxílios, benefícios trabalhistas e os assistenciais. Cada um com um tipo de critério diferente. Veja as profissões em que é possível se aposentar mais cedo no INSS Uma [...]
No último ano, houve adiamento no cronograma de repasses do PIS/Pasep, de modo que o benefício referente aos meses trabalhados em 2020, somente chegou na conta dos trabalhadores este ano de 2022. Em suma, o referido abono salarial que deveria ser pago em 2021, foi adiado, devido a um redirecionamento de recurso, para conter os [...]
Segundo o Art. 19 da Lei nº 8.213/91, acidente de trabalho é a “lesão corporal ou perturbação funcional, que pode causar a morte, a perda ou a redução permanente ou temporária da capacidade para o trabalho”. Um acidente de trabalho ocorre quando um colaborador sofre algum tipo de lesão, temporária ou permanente, durante seu trabalho [...]
O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 teve seu pagamento transferido para o ano de 2023. Para ter direito ao saque no ano que vem será necessário cumprir os seguintes requisitos: Estar inscrito no PIS/Pasep há pelo menos cinco anos em 2021;Ter recebido em média até dois salários mínimos por mês em 2021;Ter exercido [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2022 tem sido motivo de alívio para muitos trabalhadores que estão sem grana. Uma das alternativas que ajudou o cidadão, foi o saque extraordinário do FGTS, que a Caixa Econômica Federal encerrou o depósito em junho deste ano. A rodada foi autorizada pelo Governo federal [...]
O abono salarial PIS/Pasep trata-se de um benefício pago, anualmente, aos trabalhadores brasileiros. Os valores concedidos variam conforme o tempo de serviço do colaborador durante o ano-base (período de 12 meses referente a apuração do abono). Em suma, a quantia recebida por cada beneficiário, varia conforme o número de meses trabalhados, considerando proporção entre este [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) é um dos principais direitos trabalhistas garantidos para pessoas que exercem atividade de carteira assinada e também é um dos recursos mais utilizados pelos brasileiros que desejam comprar a casa própria. No entanto, além da utilização para compra do imóvel, o Fundo de Garantia também pode [...]