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PIS/Pasep: quem recebe o abono retroativo pago pela Caixa?

Por |29 julho, 2022|

Os calendários de liberação dos abonos salariais referentes aos anos-base 2019 e 2020 já foram encerrados, de modo que este primeiro foi pago ainda no último ano, e o outro contemplou os trabalhadores durante os meses de fevereiro e março de 2022.   A boa notícia é que quem não sacou algum dos benefícios no prazo [...]

Trabalho: O que é desvio de função e quais suas consequências?

Por |29 julho, 2022|

Dentre os temas mais discutidos, no âmbito de direitos trabalhistas estão as questões ligadas ao desvio ou acúmulo de funções. Até porque não é nem pouco agradável exercer uma função para a qual não foi designado no mercado de trabalho. Entenda como se desdobra cada uma dessas práticas, que apesar de serem a realidade de [...]

Quando o salário não pode ser descontado?

Por |29 julho, 2022|

Existem sim situações nas quais muitos já sabem que descontos no salário não são autorizados. Em suma, faltas justificadas, folgas em feriados e intervalos, permitem a ausência no trabalho, sem que haja perdas na remuneração, nestes casos, é essencial saber que empregado está amparado pela legislação.  No entanto, neste artigo, iremos abordar algumas ocasiões referentes [...]

Quando posso sacar a distribuição do lucro bilionário do FGTS?

Por |29 julho, 2022|

O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, mais conhecido por sua sigla FGTS, é sem dúvida um dos benefícios mais populares entre os trabalhadores. Em suma, trata de valores depositados por empregadores, em uma conta no nome do funcionário. A medida tem como intuito amparar financeiramente o cidadão em determinadas situações, previstas na lei.  [...]

Saque-aniversário do FGTS 2022 será liberado para os nascidos em agosto

Por |29 julho, 2022|

O trabalhador nascido em agosto que aderiu ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), vai poder sacar o dinheiro a partir do dia 1°. A migração para o saque-aniversário é opcional e deve ser informada à Caixa Econômica Federal.  Quem escolher a modalidade saque-aniversário perderá o direito de sacar o valor [...]

PIS/Pasep 2021: proposta defende pagamento até dezembro

Por |28 julho, 2022|

O pagamento do PIS/Pasep está atrasado desde o ano passado. Em 2021 deveria ter sido pago o abono salarial referente ao ano-base 2020, que acabou sendo transferido para 2022. Em 8 de fevereiro deste ano teve início o pagamento do abono 2020. Esse procedimento acabou atrasando os repasses. Agora, os trabalhadores estão na dúvida e [...]

Lucro do FGTS já está na conta dos trabalhadores?

Por |28 julho, 2022|

O Lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) foi uma medida criada em 2017, permitindo à Caixa Econômica Federal distribuir a maior parte do resultado apurado no ano anterior entre os trabalhadores cotistas. Nesta terça-feira (26), o crédito do lucro referente ao ano de 2021, foi encerrado, com um valor de R$ [...]

Abono do PIS ano-base 2021 será pago ainda este ano?

Por |28 julho, 2022|

Milhares de trabalhadores que atuaram de carteira assinada no último ano, ainda aguardam a nova rodada do abono salarial PIS/Pasep. Isto porque, tradicionalmente, o benefício é pago no ano seguinte ao ano-base.  Isto é, quem trabalhou em 2018, por exemplo, recebeu o repasse do benefício em 2019. Acontece que, em 2020, o abono não foi [...]

Brasil também adota semana de 4 dias de trabalho e 3 de descanso

Por |28 julho, 2022|

A semana de apenas 4 dias de trabalho e 3 descanso já vem sendo praticada em países como Japão, Islândia e Emirados Árabes Unidos.  O debate sobre o assunto começou após o mundo ser atingido pela pandemia de Covid-19, que obrigou muitas empresas a se adaptarem a um novo modelo de trabalho híbrido ou totalmente [...]

Quase mil casos de trabalho escravo foram julgados em 2022 no Brasil

Por |28 julho, 2022|

Em visita ao Rio de Janeiro nesta semana, o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Emmanoel Pereira, chamou a atenção de todos para uma triste e preocupante realidade: o trabalho escravo no Brasil. Para o leitor ter uma ideia, em pleno século 21, o TST julgou 993 processos de reconhecimento de relação de [...]

Banco de horas: regras e detalhes que você precisa saber

Por |28 julho, 2022|

Muitas empresas, hoje em dia, adotam o banco de horas, de forma que dúvidas sobre o funcionamento da sistemática podem ser pertinentes a milhares de brasileiros. Compreendendo este cenário, reunimos neste artigo, as principais regras a respeito do modelo, que por sua vez, servem como medidas de proteção a empregados e empregadores.  Sendo assim, caso [...]

Veja em quais situações você pode sacar o FGTS

Por |27 julho, 2022|

O trabalhador com carteira assinada terá direito ao FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). A empresa pela qual ele trabalha, terá que depositar todos os meses, 8% do salário dos funcionários na conta vinculada do Fundo. O FGTS funciona como uma espécie de poupança que pode ser usada em casos de emergências ou [...]

PIS/Pasep: dinheiro esquecido ainda pode ser sacado em 2022

Por |27 julho, 2022|

Em 2022, mais precisamente entre os meses de fevereiro e março, o Governo Federal efetuou os pagamentos do Abono Salarial PIS/Pasep referente aos meses trabalhados em 2020. O benefício é pago anualmente a empregados da iniciativa privada que se enquadram nos critérios exigidos. Em suma, para ter direito ao abono, é necessário que o colaborador [...]

Novas regras do vale-alimentação: Veja o que mudou

Por |27 julho, 2022|

Dentre os benefícios mais queridos pelos trabalhadores, está o vale-alimentação, e não é pra menos, o ticket garante uma renda a mais no salário mensal, viabilizando que produtos do gênero alimentício sejam adquiridos sem que a remuneração seja afetada. Em contrapartida, muitas eram as críticas quanto ao uso do vale em mercados, restaurantes, padarias e [...]

Como dar entrada no Auxílio-doença do INSS? Quem tem direito?

Por |27 julho, 2022|

O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) oferece aos seus segurados diversos benefícios, entre eles o auxílio-doença. Será beneficiado quem sofreu algum acidente ou está enfrentando uma doença que impossibilite o segurado de trabalhar por um período determinado. Muitos trabalhadores não sabem como ter acesso ao auxílio por incapacidade temporária (auxílio-doença), devido às burocracias do [...]

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