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Segundo o Projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (PLDO) já enviado pelo governo ao Congresso Nacional, o salário mínimo em 2023 irá subir para R$ 1.294, considerando uma alta da inflação em 6,7%. Contudo, o reajuste do piso nacional considera as variações do INPC (Índice Nacional de Preços do Consumidor), referencial responsável por medir o [...]
O abono salarial PIS/Pasep está deixando os trabalhadores confusos. E essa confusão começou no ano passado, quando o governo adiou o pagamento do abono referente ao ano-base 2020, que só foi liberado em fevereiro deste ano. Muita gente quer saber quando será liberado o PIS/Pasep referente a 2021, que deveria ter sido pago no ano [...]
O seguro-desemprego é um dos principais benefícios dos trabalhadores que exercem atividade sob o regime CLT, ou seja, que trabalham com carteira assinada. Normalmente, o seguro-desemprego é destinado exclusivamente para os trabalhadores demitidos sem justa causa. Nesse sentido, uma dúvida muito comum dos trabalhadores é se existe a possibilidade de receber o seguro-desemprego ao pedir [...]
Infelizmente, ainda é muito comum se deparar com casos de empresas que praticamente forçam algum de seus funcionários a pedir as contas. A prática se faz bem presente, atualmente, nas relações de trabalho, logo, torna-se de suma importância entender os direitos dos trabalhadores nestes casos. Em suma, empregadores optam por essa má conduta por não [...]
No ano passado, surgiu em pauta, um Projeto de Lei (PL) que pretendia ampliar o período de contrato de trabalho de 90 dias para 120 dias. Contudo, desde que o tema foi abordado pela primeira vez em meados de setembro de 2021, pouco se falou sobre a proposta, seu andamento, e se de fato o [...]
Ser demitido nos dias atuais se tornou um grande medo entre os trabalhadores. Na crise atual, muitas empresas estão reduzindo custos, o que assusta o empregado, que teme ficar sem trabalho. Por isso, é sempre bom os trabalhadores conhecerem os seus direitos e saber como agir ao ser demitido sem justa causa. Uma pessoa sempre [...]
Um trabalhador pode ser demitido por vários motivos. A demissão é algo que não agrada a ninguém, é uma sensação muito ruim. A pessoa fica em dúvida de como ficará o seu futuro. Hoje é um dos principais motivos de uma pessoa fazer de tudo para manter o emprego. Por isso, evite cometer erros que [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um direito de todos os trabalhadores que atuam com carteira assinada. Em suma, todo empregador deve depositar 8% do salário dos seus funcionários na conta vinculada ao Fundo. A partir desses depósitos cria-se uma espécie de fundo reserva na qual o trabalhador terá o direito [...]
O vale-refeição é um benefício que o empregador fornece a seus funcionários para que eles possam se alimentar durante o período de trabalho. O trabalhador vai poder utilizar o vale-refeição em restaurantes, lanchonetes, padarias e quaisquer outros estabelecimentos que cumpram com o propósito de fornecer alimentos prontos para consumo. Já o vale-alimentação é um benefício [...]
Desde 1° de janeiro de 2022, entrou em vigor a QD85 na CID 11, nova classificação da Organização Mundial da Saúde (OMS) que oficializa a Síndrome de Burnout como “estresse crônico de trabalho que não foi administrado com sucesso”. Antes, a síndrome de Burnout (também conhecida como Síndrome do Esgotamento Profissional) era considerada um problema [...]
Dentre as situações em que é possível acessar o saldo do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) está o saque aniversário. Em suma, trabalhadores adeptos à modalidade podem resgatar uma parte dos valores presentes na conta, todo ano, conforme o mês de aniversário, como o nome já sugere. Vale ressaltar que diferente das [...]
Quem trabalhou com carteira assinada possui contas do FGTS onde o equivalente a 8% do salário é depositado pelo empregador todos os meses. Acontece que esse dinheiro não vem recebendo a correção monetária correta para manter seu valor, seu poder de compra. Os valores do FGTS deveriam acompanhar a inflação da economia, o que não [...]
Quem trabalhou com carteira assinada possui contas do FGTS onde o equivalente a 8% do salário é depositado pelo empregador todos os meses. Acontece que esse dinheiro não vem recebendo a correção monetária correta para manter seu valor, seu poder de compra. Os valores do FGTS deveriam acompanhar a inflação da economia, o que não [...]
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário. Os adicionais por sua vez não possuem natureza indenizatória, ou seja, são pagos como um “plus” ao trabalhador, decorrente de algum desgaste, risco vivenciado, exercício de sua função com [...]
A legislação trabalhista prevê que quando o trabalhador enfrenta uma situação atípica, a remuneração do mesmo deve ser acrescida com um ou mais adicionais no salário. Os adicionais por sua vez não possuem natureza indenizatória, ou seja, são pagos como um “plus” ao trabalhador, decorrente de algum desgaste, risco vivenciado, exercício de sua função com [...]