No atual cenário de trabalho brasileiros, doenças de natureza mental ou emocional tem sido uma das maiores causas que levam ao afastamento dos trabalhadores de suas atividades. Os motivos que resultam em tais conjunturas, são dos mais diversos, entretanto, podemos citar ambientes em que empregadores impõem condições nocivas à saúde de seus funcionários. Neste contexto, [...]
No próximo dia 02 de outubro é a data das eleições no Brasil para eleger novos representantes, inclusive o Presidente da República. Caso haja segundo turno, será preciso voltar às urnas no dia 30 de outubro. Contudo, o que diz a lei para o trabalhador que foi convocado para trabalhar nestas datas? A empresa é [...]
Durante a carreira profissional, é natural que as pessoas façam escolhas visando encontrar aquilo que seja melhor, seja através de uma nova oportunidade de emprego, ou ainda com objetivo de abrir um negócio próprio. Contudo, no momento de pedir a sua demissão algumas dúvidas sempre surgem no ar, entre elas, o que a pessoa terá [...]
Nesta terça-feira (26) a Caixa Econômica Federal finalizou o pagamento aos trabalhadores do lucro do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). Conforme definido pelo Conselho Curador do FGTS, um montante total de R$ 13,2 bilhões relativos ao lucro foi destinado a 106,7 milhões de trabalhadores que possuíam saldo nas contas do Fundo de [...]
Hoje, dia 27 é marcado pelo Dia Nacional da Prevenção de Acidentes de Trabalho, com o objetivo de alertar empregados, empregadores, governos e sociedade civil para a importância de práticas que reduzam o número de acidentes e doenças relacionadas ao trabalho, promovam um ambiente seguro e práticas saudáveis em todos os setores produtivos. O enfrentamento [...]
O salário mínimo é reajustado todos os anos pelo governo para manter o poder de compra dos brasileiros. O Congresso Nacional aprovou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) com uma nova previsão de piso salarial para 2023. O piso nacional não serve só de base para a remuneração dos trabalhadores, mas também para reajustar uma [...]
O chamado banco de horas é adotado por muitos empregadores e basicamente diz respeito à anotação das horas extras realizadas por funcionários. O modelo pode ser acordado entre todos os empregados da empresa, ou pode variar conforme cada trabalhador. Em suma, essa sistemática dispensa acréscimos de salário, mediante a realização de horas extras, de modo [...]
Apesar de ser uma situação delicada, todos estamos suscetíveis a algumas doenças, contudo, para os pais a situação é ainda mais preocupante quando o filho adoece. A situação que já é preocupante acaba ficando ainda mais apreensiva, pois, além de ter que lidar com a situação do filho doente, muitas vezes devido a essa questão, [...]
Todo ano, desde 2017, o Governo Federal distribui entre os brasileiros, parte do lucro obtido no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Em 2022, será repassado aos trabalhadores, os rendimentos do fundo relacionados a correção monetária aplicada em 2021. No último ano, o FGTS atingiu um lucro de R$ 13,3 bilhões, deste montante [...]
A demissão por justa causa compreende uma ampla variedade de situações determinadas pela legislação brasileira do trabalho, com o objetivo de proteger o empregador da obrigatoriedade de manter um funcionário que apresentou uma conduta inadequada. Em outras palavras, conhecer bem quais são essas situações é essencial para que os direitos do empregador e os deveres [...]
O abono salarial é um dos principais benefícios oferecidos pelo governo federal aos trabalhadores brasileiros. O abono é pago anualmente às pessoas que cumprem os requisitos para recebimento. Também conhecido como PIS (Programa de Integração Social), ou Pasep (Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público), quem tem direito ao benefício pode receber o valor [...]
Após algumas semanas de espera, o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (CCFGTS) definiu os valores a serem distribuídos aos trabalhadores. No total serão R$ 13,2 bilhões do lucro do FGTS que serão distribuídos aos trabalhadores neste ano, vale lembrar que o lucro está relacionado à correção monetária do saldo que [...]
A demissão por justa causa é a punição mais severa que um patrão pode impor a um funcionário. Justamente por ser a penalidade máxima, não pode ser aplicada de qualquer forma, sem o cumprimento dos requisitos previstos nas leis trabalhistas. Afinal, essa atitude extrema retira o direito do trabalhador empregado de receber todas as verbas rescisórias, pagas no [...]
O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2021 que deveria ter sido pago em 2022, só deverá ter seu calendário liberado no ano que vem. Embora ainda não tenha uma data oficial para iniciar o pagamento, as regras de elegibilidade continuam as mesmas. Para receber o abono salarial PIS/Pasep 2021, os trabalhadores precisarão cumprir os [...]
O vale-alimentação poderá ser pago em dinheiro aos trabalhadores em 2022. Pelo menos é o que promete uma MP (Medida Provisória) que está circulando no Congresso Nacional. O deputado Paulo Pereira da Silva (SD-SP), mais conhecido como Paulinho da Força Sindical, é o relator da MP n° 1108, que trata sobre o assunto vale-alimentação e [...]
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