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CLT

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Quantos meses trabalhar pra ter direito ao seguro-desemprego?

Por |23 julho, 2022|

O seguro-desemprego se trata de um dos principais direitos garantidos por lei aos trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada. O benefício foi criado com base no Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e é um dos benefícios oferecidos pela Previdência Social. Logo, o mesmo deve ser retirado nas agências da Caixa. Contudo, o benefício [...]

Saque-Aniversário: veja quem pode aderir e o valor que vai receber

Por |23 julho, 2022|

O saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) é destinado ao trabalhador de carteira assinada. Ao aderir a modalidade, será possível sacar parte do seu saldo do FGTS anualmente, no mês de seu aniversário. Lembrando que o saque-aniversário é opcional. O trabalhador deverá ficar atento, ao optar pelo saque-aniversário, perderá o direito [...]

FGTS vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucro aos trabalhadores

Por |22 julho, 2022|

O FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vai distribuir R$ 13,2 bilhões em lucros aos trabalhadores, conforme divulgado pelo Conselho Curador do Fundo de Garantia, nesta sexta-feira (22), o valor será repassado aos trabalhadores relativos ao lucro obtido pelo Fundo em 2021. O valor líquido é o maior desde que o dinheiro começou [...]

Saiba quem pode realizar até três saques do PIS/Pasep

Por |22 julho, 2022|

Em grande parte das vezes, receber uma grana extra pode ser um grande alívio no bolso, ou até mesmo representar uma oportunidade de comprar algo que antes não podia, visto que o dinheiro não é esperado. Pensando nisso, separamos três possibilidades de acessar os recursos atrelados ao PIS/Pasep que você pode ter direito e nem [...]

Saque FGTS 2022: quem ainda tem direito ao saque de R$ 1.000?

Por |21 julho, 2022|

O Governo Federal liberou o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) para mais de 42 milhões de trabalhadores. O saque será possível de acordo com o saldo disponível nas contas do fundo. O trabalhador não é obrigado a realizar o saque de até R$ 1.000. Isso porque o saque extraordinário [...]

O que muda nos benefícios do Governo com o novo salário mínimo?

Por |21 julho, 2022|

O novo salário aprovado pelo Congresso Nacional na última terça-feira (12), deverá ficar em R$ 1.294. Mudanças no valor do piso nacional sempre mexe com os valores dos benefícios liberados pelo Governo Federal. O aumento deverá ser de 6,77%, como estabeleceu a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) sobre o valor atual. Essa mudança irá impactar [...]

Veja quem tem direito aos atrasados do abono PIS/Pasep

Por |21 julho, 2022|

O trabalhador vai poder solicitar o abono PIS/Pasep referente ao ano-base 2019. O valor vai poder ser sacado por aqueles que ainda não retiraram o dinheiro. Mais de R$ 200 milhões estão disponíveis para saque, segundo o Ministério do Trabalho e da Previdência. O PIS (Programa de Integração Social) é destinado ao trabalhador com carteira [...]

Estou aposentado, posso receber o seguro-desemprego?

Por |21 julho, 2022|

O seguro-desemprego trata-se de um benefício cujo principal intuito é amparar financeiramente o trabalhador demitido sem justa causa. A ideia é garantir o sustento do beneficiário e de sua família, enquanto ele não consegue um novo emprego. Ainda sim, a duração do provento varia entre 3 e 5 parcelas, a depender do pedido.  Atualmente, existem [...]

FGTS: esclareça todas as dúvidas sobre este direito trabalhista

Por |21 julho, 2022|

Se você já trabalhou em regime CLT, provavelmente já ouviu falar do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço). Todo trabalhador com carteira assinada possui direitos e benefícios, como férias e 13º salário, e o FGTS faz parte deste grupo, apesar de não ser exclusivo a esse regime de trabalho.  O FGTS foi criado [...]

Lucro do FGTS será pago em agosto, veja quem recebe

Por |21 julho, 2022|

Os trabalhadores que possuem conta no FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) vão receber até o final de agosto, uma parcela do lucro obtido pelo Fundo em 2021. Todos os trabalhadores que exercem atividade de carteira assinada possuem contas do FGTS, tendo em vista que essas contas são vinculadas ao contrato de trabalho. [...]

Saque duplo de R$ 4.900 do FGTS. Veja quem tem direito

Por |20 julho, 2022|

Em tempos nos quais o país atravessa uma crise econômica, de modo que muitos cidadãos ainda se recuperam do intenso cenário pandêmico dos últimos anos, poder contar com uma grana extra é sempre um grande alívio para milhares de brasileiros. Dentre os recursos, hoje disponíveis aos trabalhadores estão aqueles ligados ao Fundo de Garantia do [...]

Esclarecendo as dúvidas trabalhistas mais frequentes

Por |20 julho, 2022|

A Consolidação das Leis do Trabalho dispõe de 922 artigos que, com certeza, é muito difícil saber todos de cabeça.  Mesmo para os meios jurídicos o tema é complicado, imagina para quem não entende do assunto. Portanto, a leitura a seguir tem o objetivo de ajudar a elucidar as questões mais frequentes em uma relação [...]

Lucro do FGTS será distribuído em agosto aos trabalhadores

Por |19 julho, 2022|

Desde 2017, o Governo Federal distribui os rendimentos obtidos pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O depósito é realizado anualmente, a todos os trabalhadores que possuíam saldo em contas ativas ou inativas, até final do ano de apuração.  No último ano, foi distribuído entre milhares de trabalhadores, um montante de R$ 8,12 [...]

Jornada de trabalho no Brasil contará com redução?

Por |19 julho, 2022|

Com o avanço em discussões quanto às relações de trabalho, muitas empresas já têm percebido que direcionar esforços e recursos voltados ao bem-estar do funcionário, também é uma forma de investimento no seu negócio. Essa visão, caminha na contramão de filosofias que enxergam o trabalhador, apenas como um meio para atingir cada vez mais lucros [...]

MEI tem direito ao abono salarial do PIS?

Por |19 julho, 2022|

Se formalizar como Microempreendedor Individual (MEI) é uma das principais opções adotadas hoje pelos brasileiros que estão iniciando um novo negócio. Afinal de contas, a abertura de um CNPJ MEI é simples, rápida e totalmente gratuita, além disso, conta com uma simplificação no pagamento de impostos que se torna uma grande vantagem frente a qualquer [...]

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