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Atualmente, os meios de comunicação digital já são quase indispensáveis na vida da maioria das pessoas, inclusive, quando o assunto é trabalho. Desta maneira, não é algo incomum que empregadores entrem em contato com seus colaboradores através de mensagens texto por aplicativos, e-mails e outros canais desta natureza. Ademais, diante dos avanços tecnológicos, a prática [...]
Ainda em março de 2022, o Governo Federal editou a Medida Provisória (MP) que estipulou alterações nas normas do vale-alimentação e refeição. Além disso, a proposta regulamenta o trabalho remoto, atividade mais conhecida como Home Office, expressão em inglês que pode ser traduzida como “escritório de casa” ou “escritório domiciliar”. Recentemente, a medida foi aprovada [...]
Entra ano e sai ano, um dos benefícios que os trabalhadores esperam receber é o abono salarial do PIS/Pasep, benefício que paga até um salário mínimo todos os anos aos trabalhadores que se enquadram nas regras do programa. Normalmente o trabalhador exerce atividade de carteira assinada em um ano, para que no ano seguinte já [...]
Vai retornar para as contas do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) R$ 9,2 bilhões em recursos do saque extraordinário do Fundo que foram creditados automaticamente nas contas digitais Caixa Tem, mas não foram movimentados pelos titulares, conforme informou a Caixa Econômica Federal. Segundo o banco público, o retorno começará neste sábado (6). [...]
A Caixa Econômica Federal liberou para seus correntistas a liberação do 13º salário para quitar dívidas, comprar itens necessários ou utilizar para outros fins. Será permitido aos trabalhadores retirarem valores entre R$ 500 e R$ 20 mil, ou seja, o banco fará um tipo de empréstimo para você. O prazo para pagamento do crédito é [...]
Uma questão que gera muita confusão tanto por parte do trabalhador quanto da empresa está relacionada a demissão do funcionário acidentado. Muitas pessoas acreditam que existe a possibilidade de estabilidade, enquanto outros funcionários acabam sendo demitidos mesmo após o acidente. Mas afinal de contas, o que diz a lei quanto a demissão do trabalhador acidentado? [...]
Trabalhadores brasileiros, ao longo de sua vida, vão acumulando recursos provindos de benefícios trabalhistas, os quais são liberados em determinadas situações, regulamentadas por lei. No entanto, pode acontecer de o cidadão falecer antes de efetivamente receber alguma das verbas, o que pode gerar dúvidas sobre qual será o destino destes recursos não sacados. Nesta linha, [...]
Nesta última quarta-feira (3) o Senado Federal aprovou a Medida Provisória que altera pontos importantes relacionados ao vale-alimentação e refeição, assim como regulamenta o home office. Com a aprovação do Senado, o Congresso Nacional deverá validar a medida até o próximo domingo (7) e agora as alterações seguem para sanção do presidente Jair Bolsonaro. Vale-alimentação [...]
Foi aprovado nesta quarta-feira (3) pela Câmara dos Deputados a medida provisória que altera as regras para concessão do auxílio-alimentação pago aos trabalhadores. A MP também regulamenta a adoção do teletrabalho pelas empresas. A medida frisou bem que o auxílio-alimentação não pode ser usado para nenhum outro fim que não seja a compra de comida. [...]
A Portaria 671, publicada pelo Ministério do Trabalho e Previdência, foi aprovada em novembro de 2021. Por meio desse dispositivo legislativo, foram atualizadas algumas regras e apresentadas novas leis que tocam em áreas importantes das relações trabalhistas, como o controle de ponto eletrônico. A finalidade da Portaria 671/21 é regulamentar e atualizar vários aspectos relativos [...]
Muitas pessoas deixam de pagar o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) por não conseguir ou por não saber como proceder. Muitas vezes deixam de contribuir devido a problemas financeiros. No Brasil existem dois tipos de regimes da Previdência Social: o Regime Geral de Previdência Social (RGPS) e o Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). [...]
O desconto no salário do trabalhador é um tema que gera muitas dúvidas, principalmente para os trabalhadores que no início do mês são pegos de surpresa com um desconto que muitas vezes o mesmo não sabe se é ou não permitido. Em via de regra, o artigo 462 da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho), [...]
O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), é um dos principais temas quando falamos dos direitos dos trabalhadores. Neste ano de 2022, o Fundo de Garantia acabou ganhando ainda mais destaque devido ao saque extraordinário do FGTS, em que foi permitido o resgate de até R$ 1 mil das contas. Assim como pelo [...]
Todo trabalhador com carteira assinada vai poder realizar um saque de R$ 3,9 mil, desde que tenha aderido ao saque-aniversário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O dinheiro será liberado para os nascidos em agosto. Como aderir ao saque-aniversário? É possível aderir a essa modalidade de maneira presencial ou online, pelas seguintes [...]
Geralmente faltar um dia de trabalho sem justificativas pode levar o empregado a ser descontado no salário ou causar demissão por justa causa. No entanto, existem momentos em que o trabalhador tem o direito de se ausentar sem o risco de perder o emprego ou ser descontado no salário. Nesta matéria iremos falar das situações [...]