Nas relações profissionais, as pessoas podem trocar de empresa a toda hora. Seja por vontade própria ou não. Mas há direitos e deveres assegurados para os dois lados. E eles passam (quase) sempre o chamado aviso prévio. Mas o que seria o aviso prévio? Trata-se do período em que o funcionário continuará a trabalhar na [...]
A revisão de correção monetária do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), foi um dos temas mais comentados no ano passado. Afinal de contas, a revisão dava o direito de todo e qualquer trabalhador brasileiro que exerceu atividade de carteira assinada após 1999 o direito de pedir a correção do valor perdido ao [...]
O calendário do PIS (Programa de Integração Social) 2022 encerrou no mês de março. Desta forma, todos os pagamentos já foram liberados. Porém, de acordo com a Caixa Econômica Federal muitos trabalhadore ainda não scaram o valor. Entretanto, quem ainda não retirou o dinheiro tem até 29 de dezembro deste ano para retirar a grana. [...]
Diante dos constantes avanços tecnológicos, diversos documentos como CNH e RG, hoje, já dispõe de uma versão digital. A substituição do modelo impresso, mais tradicional, tem sido cada vez mais inevitável, quando comparado a praticidade e a facilidade do acesso à informações de identificação civil ou do trabalhador. Nesta linha, a Carteira de Trabalho e [...]
Quando um trabalhador é demitido ou pede demissão do seu emprego, ele pode ter que cumprir um período de aviso prévio. Como funciona o aviso prévio é uma pergunta comum. Ele funciona como direito trabalhista que beneficia tanto o empregado como o empregador. Beneficia o empregador no quesito tempo e beneficia o empregado no quesito [...]
O FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) é um direito do colaborador previsto na lei da CLT (Consolidação das Leis do Trabalho). Mensalmente as empresas são obrigadas a realizar um desconto de 8% no salário do colaborador. Desta forma, o FGTS funciona como uma poupança que resguarda o empregado caso ele seja demitido [...]
Se você trabalha sob regime CLT ou trabalha no setor de Recursos Humanos de uma empresa, deve ter ouvido falar no CAGED – o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados. Esse cadastro é uma espécie de declaração e tem uma importância fundamental. Além de conter dados sobre o período de trabalho dos trabalhadores celetistas, essas [...]
O motivo do desligamento de um trabalhador não precisará mais aparecer registrado na sua carteira de trabalho. A medida, que começou a valer no último dia 06, segunda-feira, faz parte das alterações em alguns pontos da legislação trabalhista publicados em portaria no Diário Oficial da União. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do [...]
O empregador pode demitir um funcionário doente caso ele não apresente um atestado médico. Mesmo o empregado demonstrando sintomas de incapacidade e não conseguindo exercer suas atividades, é dispensado por justa causa. Isso porque a lei só protege os trabalhadores que são portadores de doença grave, que tenham vivenciado acidentes graves ou doenças que possam [...]
Uma portaria publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (6) alterou alguns pontos da legislação trabalhista. Entre as mudanças mais relevantes está a retirada da obrigação de informar na Carteira de Trabalho o motivo de desligamento do trabalhador. Há também algumas alterações que, segundo o Ministério do Trabalho e Previdência, envolvem “apenas procedimentos internos” [...]
O Sque do FGTS Extraordinário do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço está chegando ao fim. Nesta quarta-feira (8) foi depositado na conta Poupança Social Digital o valor para ser movimentado pelos nascidos em novembro. No dia 15 será a vez dos nascidos em dezembro. A Caixa Econômica Federal começou a liberar o saque [...]
Muitos podem não saber, mas um trabalhador demitido sem justa causa, possui o direito de manter o plano de saúde, nas mesmas condições que recebia durante o vigor do vínculo empregatício. Por sua vez, é preciso que o cidadão passe a arcar com o valor integral do plano. Nesta linha, para manter o plano, será [...]
A Caixa Econômica Federal libera nesta quarta-feira os últimos respasses do saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Os trabalhadores poderão sacar até R$ 1 mil de suas contas inativas (empregos anteriores) contas ativas (empregos atuais). Até agora já retiraram o valor os nascidos entre janeiro e outubro. Nesta quarta-feira (8), [...]
O Caixa Tem diz respeito a um aplicativo desenvolvido, inicialmente, para distribuição do Auxílio Emergencial criado, ainda em 2020, para destinar valores às famílias prejudicadas pelos impactos socioeconômicos da pandemia da covid-19. Contudo, o fácil acesso e a gratuidade da plataforma, fez com que o aplicativo ganhasse novas finalidades. Atualmente, através do Caixa Tem é [...]
Um levantamento feito pela Serasa e pelo Banco Pan mostrou que, apesar de 92% dos trabalhadores afirmarem conhecer o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), 33% ainda não sabem em que condições podem utilizar o próprio dinheiro. Entre as possibilidades menos conhecidas pelos entrevistados estão “para fazer empréstimos” (64%) e “sacar o saldo [...]
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