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Deve ser votado em breve o novo salário mínimo para 2023. Os trabalhadores estão sofrendo com a alta da inflação, o valor de R$ 1.212 não cobre mais metade das necessidades do brasileiro. Os constantes aumentos dos combustíveis, energia e alimentos têm feito o dinheiro evaporar no bolso do cidadão. Até então, o valor para [...]
Anualmente, trabalhadores de carteira assinada possuem o direito de receber o abono salarial PIS/Pasep. Contudo, devido a atrasos nos cronogramas referentes ao benefício, muitos cidadãos se encontram em dúvida sobre quando receberão os valores, e ainda questionam a hipótese de um abono duplo em 2022. Continue sua leitura e entenda esses entraves. O abono salarial, [...]
Antes de ingressar em uma empresa, os candidatos, além das atribuições, analisam quais são os benefícios inclusos na contratação, sendo um dos principais fatores de escolha e decisão pelo cargo. Em uma outra realidade, quem busca por uma ocupação com urgência, acaba aceitando menos do que o justo. A advogada e especialista, Dra. Adriana Nogueira, [...]
A Caixa Econômica Federal libera ao todo três opções diferentes de saque do PIS/Pasep para os trabalhadores brasileiros. No total, temos cerca de 10 milhões de pessoas com direito às cotas do Fundo PIS/Pasep, 470 mil pessoas com direito ao abono salarial ano-base 2020 e 320 mil com direito ao abono ano-base 2019. Cotas do [...]
Em tempos de crise e inflação em alta, é preciso ficar atento a todas fontes de renda, pois qualquer detalhe pode significar um bom dinheiro a mais, um ganho de patrimônio. Todos que trabalham ou trabalharam com carteira assinada, o chamado modelo CLT, têm direito ao fundo de garantia por tempo de serviço, que é [...]
Está em discussão na Câmara dos Deputados uma proposta que obriga as empresas a informarem a faixa salarial e os requisitos necessários para o preenchimento das vagas de emprego que estejam sendo ofertadas. A proposta diz respeito ao Projeto de Lei 1.149/22 de autoria do deputado Alexandre Frota (PSDB-SP) e tramita em caráter conclusivo junto [...]
Diferente do que muitos pensam, você pode estar trabalhando com carteira assinada em modelo CLT, e também exercer serviços enquanto microempreendedor individual (MEI). Isso porque não existe nenhuma legislação que impeça que o trabalhador exerça ambas atividades simultaneamente. Porém é preciso atenção, pois existem empresas que firmam contratos de trabalho com cláusulas que vedam a seus funcionários ter [...]
Um dos principais benefícios dos trabalhadores diz respeito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O benefício ganhou ainda mais destaque este ano com a liberação do saque extraordinário. No entanto, os trabalhadores ainda têm uma nova possibilidade de receber valores do Fundo de Garantia este ano devido ao repasse do lucro do [...]
Uma situação muito comum nos casos de encerramento do contrato de trabalho está relacionada a situação em que o trabalhador precisa devolver ao empregador a multa de 40% sobre os depósitos feitos na sua conta do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). Essa situação acaba sendo muito comum de se ver, pois, acaba [...]
Dentre as dúvidas mais pertinentes aos trabalhadores estão os direitos do MEI (microempreendedor individual), quando falamos dos pagamentos atrelados ao PIS. Para entender a relação entre a categoria e o benefício trabalhista, é preciso compreender do que se trata cada um deles. Em suma, o Programa de Integração Social, mais conhecido como PIS, diz respeito [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando neste mês de julho o saque do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) de até R$ 3.900. Terão direito ao valor os trabalhadores com carteira assinada. Neste mês, o dinheiro liberado é referente ao saque-aniversário do FGTS, para as pessoas que nasceram em julho. O saque-aniversário do [...]
Distúrbios de natureza mental ou emocional, vem cada vez mais sendo discutidos entre os membros da sociedade, de modo que o fator saúde não tem sido mais somente atrelados à patologias físicas, ou seja, que incidem exclusivamente no corpo da pessoa. Neste âmbito, os discursos relacionados aos cuidados de aspectos como, emoções, sentimentos, comportamentos, qualidade [...]
O abono salarial do PIS/Pasep é um benefício destinado aos trabalhadores de empresas privadas e servidores públicos que se enquadram nos requisitos do programa. O benefício costuma ser pago no ano seguinte ao qual os trabalhadores exerceram atividade formal, e pode pagar até um salário mínimo para quem trabalhou o ano todo. Contudo, desde o [...]
A revisão da correção monetária do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) está aguardando decisão no Supremo Tribunal Federal (STF). Nos últimos dias, algumas matérias publicaram de maneira equivocada que a decisão sairia em dezembro deste ano, fato é que a decisão pode sair até mesmo antes, caso o assunto entre em pauta [...]
Dentre todos os direitos trabalhistas garantidos por lei, o principal deles é justamente o salário recebido mensalmente pelos dias trabalhados, conforme expresso no contrato de trabalho. Por ser o principal direito dos trabalhadores, a legislação trabalhista traz algumas proteções com relação ao salário, onde, entre elas podemos citas: Justa remuneração: salário que não pode ser [...]