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Todo trabalhador que exerce atividade de carteira assinada ou como servidor público pode ter acesso ao abono salarial do PIS/Pasep desde que se enquadre nas regras do programa. No caso do abono salarial, tradicionalmente o benefício é pago todos os anos, no ano seguinte ao qual o trabalhador exerceu atividade. Por exemplo, no caso dos [...]
O Auxílio-Inclusão foi criado para ajudar as que estão pretendendo voltar ao mercado de trabalho e que recebem o BPC (Benefício de Prestação Continuada). O que é o auxílio-inclusão? O benefício foi criado pelo Governo Federal com a intenção de dar uma chance as pessoas de baixa renda de conseguir um emprego com carteira assinada. [...]
O saque-extraordinário do FGTS que foi liberado pelo Governo Federal a fim de amenizar os efeitos da pandemia já terminou. O dinheiro ainda ficará disponível até dezembro para quem ainda não realizou o saque. Contudo há um grupo de trabalhadores que ainda poderá sacar o FGTS no próximo mês de julho. Todo o trabalhador que [...]
A Associação Nacional de Medicina do Trabalho encomendou uma pesquisa ao Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) a fim de identificar o perfil profissional das pessoas que entram com ações na Justiça do Trabalho. De acordo com os dados, houve mudanças impostas pela reforma trabalhista, de julho de 2017. O estudo oferece um desenho inédito [...]
É muito comum que funcionários tenham algum receio de perder o emprego quando está próximo de conquistar sua aposentadoria, afinal de contas, em pouco tempo, ele não será mais um colaborador daquela empresa. Contudo, assim como outros aspectos oriundos de regras trabalhistas, há uma medida que ampara o trabalhador nesta situação. A chamada estabilidade pré-aposentadoria, [...]
A revisão do FGTS tem sido um assunto pouco abordado em 2022 quando se trata de fundo de garantia por tempo de serviço. Isso porque diversos outros programas do governo permitiram pequenos saques para a população. A revisão da correção monetária do FGTS envolve valores bem maiores pois, a depender do tempo em que o [...]
Quando o trabalhador pede demissão ou mesmo que acabe sendo demitido, muitas vezes esse trabalhador é obrigado a cumprir um período de trabalho extra na empresa. Esse período de tempo a mais que se deve trabalhar é chamado de aviso prévio, onde a parte que tem o interesse em rescindir o contrato avisa a outra [...]
Está tramitando no Senado Federal, o Projeto de Lei n° 1322/2022 que pretende conceder direito ao seguro-desemprego para motoristas de aplicativos e taxistas. O texto, de autoria do senador Jader Barbalho (MDB/PA), concede o benefício em casos de inatividade involuntária por mais de 30 dias por conta de avarias graves nos veículos. O Senador acredita [...]
O famoso empresário e bilionário Elon Musk causou polêmica ao exigir, por e-mail, que os empregados da sua fabricante de carros elétricos, Tesla, retornem ao trabalho presencial, na contramão do que vêm fazendo diversas gigantes de tecnologia. Para Musk, o teletrabalho seria uma forma de “fingir que está trabalhando”. No Brasil, a opinião do empresário [...]
Não há como negar que as redes sociais mudaram a maneira de viver em todo o mundo. Da vida pessoal à vida profissional quase que a grande maioria posta uma frase, uma foto e até um vídeo contando sobre sua rotina. Mas é preciso muito cuidado ao se pronunciar em público. Isso porque pode transformar [...]
Até 2020 uma nova rodada de saques do abono salarial do PIS/Pasep se iniciava todos os anos a partir do mês de julho. Rodada esta que acabou mudando no ano passado, quando o governo acabou direcionando os fundos do abono salarial do PIS/Pasep para a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da [...]
O ambiente de trabalho acaba sendo o local onde as pessoas passam grande parte do seu tempo, executando atividades que nem sempre são adequadas para a saúde e/ou expostas a ambientes considerados nocivos. É justamente nessa realidade que a doença do trabalho está inserida. O Brasil tem uma taxa bastante elevada de trabalhadores acometidos por doenças ocupacionais, [...]
É muito provável que você já tenha ouvido falar a respeito do contracheque, especialmente se está no mercado de trabalho. O contracheque é um documento muito importante para o dia a dia dos funcionários e das empresas brasileiras, pois é ele que reúne todas as informações sobre a remuneração que o colaborador recebe. Apesar de [...]
Se engana quem acredita que só há um único formato de trabalho formal no Brasil. Existem alguns detalhes essenciais para que se possa chamar uma prestação de serviços de vínculo empregatício. Na verdade, fatores como tipo de contrato e tempo de trabalho (em relação à carga horária e à data de início e encerramento da prestação de [...]
Assim como no último ano, o lucro obtido pelo Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS), no acumulado de 12 meses, será distribuído entre os trabalhadores em 2022. Sendo assim, muitos aguardam a definição do Conselho Curador do Fundo que definirá os valores e data oficial do repasse, informações estas que devem ser divulgadas [...]