O abono salarial PIS/Pasep referente ao ano-base 2020 começou a ser pago em 8 de fevereiro e finalizado em 31 de março de 2022. Receberam os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em 2020. Na verdade, houve um adiamento do calendário que deveria ter sido pago no ano passado, mas o governo federal transferiu [...]
Vai começar uma nova rodada do lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) que será liberado a partir de agosto deste ano. Terá direito o trabalhador que possuía saldo até 31 de dezembro de 2021. O lucro do FGTS é a soma dos acúmulos pelo Fundo de Garantia que se multiplica conforme [...]
Em meio às relações de trabalho, uma demissão por justa causa, na maioria dos casos é a máxima penalidade aplicada a um funcionário. Isto porque, uma dispensa deste tipo, leva a perda de praticamente todas as verbas rescisórias que seriam recebidas pelo empregado na rescisão, tais como: FGTS, 13º salário, seguro-desemprego, entre outras. Tal punição [...]
Atualmente, ainda é muito comum que empresas deixem o trabalhador no chamado “limbo previdênciário”. Isto ocorre quando o cidadão recebe alta do INSS, e deixa de receber o auxílio-doença, todavia, a empresa não permite a volta às atividades de trabalho, deixando o funcionário sem o salário e a cobertura previdência. Em geral, o empregado se [...]
O Direito Trabalhista tem como objetivo regular, mediar e estabelecer dinâmicas justas e acordadas entre empregado e empregador. O trabalhador brasileiro com carteira assinada tem alguns direitos trabalhistas que são garantidos pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 (CLT) e pela Lei Maior (Constituição da República Federativa do Brasil de 1988). Os principais e mais conhecidos [...]
O número de trabalhadores autônomos só tem crescido no Brasil. Muitos não sabem que, mesmo se enquadrando como Pessoa Jurídica (PJ), é possível contribuir com o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) para ter acesso à previdência social. Dessa forma, a pessoa garante seus direitos junto ao INSS, além da tão sonhada e suada aposentadoria. [...]
A busca por um emprego atualmente tem se tornado um verdadeiro desafio, são tantos nãos que recebemos ao longo do caminho que é preciso ter coragem para seguir em frente. Contudo, muitas pessoas também já passaram por um momento em que uma empresa garantiu que o trabalhador foi contratado, porém, passado alguns dias a empresa [...]
No início do ano, entre os meses de fevereiro e março, o Governo Federal depositou o abono salarial do PIS/Pasep ano-base 2020, ou seja, o benefício foi pago para os trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada por pelo menos 30 dias em 2020. Todavia, o abono salarial ano-base 2020 foi pago este ano devido [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando o dinheiro que os trabalhadores ‘esqueceram’ no PIS/Pasep. Tem direito quem exereceu atividades com carteira assinada terão direito ao abono salarial que é pago anualmente para o trabalhador que recebe até dois salários mínimos. O abono salárial paga um valor de um salário mínimo (R$ 1.212) para quem trabalhou [...]
Os nascidos em agosto vão poder sacar o FGTS Extraordinário a partir desta quarta-feira (25). Será possível retirar até R$ 1.000 conforme o saldo disponível na conta do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O calendário foi elaborado de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. Nesta quarta-feira recebem os nascidos em [...]
Uma situação não muito confortável numa relação trabalhista é quando ocorre a demissão e o fim do contrato de trabalho. Isso serve tanto para a empresa quanto para o funcionário. Os motivos que levam a essa situação são diversos, mas sempre causa um certo mal estar. Mas você conhece os tipos de demissão e suas respectivas [...]
A revisão do PIS/Pasep é um dos temas que está em alta quando se fala de benefícios dos trabalhadores. A revisão diz respeito aos casos em que os bancos deixam de corrigir adequadamente os valores relativos às contas do PIS e do Pasep dos trabalhadores, culminando em um grande prejuízo financeiro na hora de resgatar [...]
O encerramento das atividades de uma empresa que faliu é sempre um momento conturbado. Com certeza, uma situação pela qual ninguém quer passar. Contudo, dentre todos os transtornos que essa situação causa naturalmente o mais problemático deles talvez seja a demissão dos funcionários. Isso porque, o momento em que a empresa fecha as portas, e [...]
A SST é uma série de medidas de Saúde e Segurança no Trabalho para assegurar um bom ambiente e condições para o colaborador. Ela está associada à lei trabalhista (CLT) e é composta por normas, práticas e procedimentos exigidos de uma empresa com funcionários empregados. Esse trabalho pode ser feito por um profissional da segurança [...]
A Caixa Econômica Federal e o Governo Federal estão disponibilizando o saque extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço). O saque liberará até R$ 1 mil para os trabalhadores, contudo, o saldo que cada um receberá dependerá exclusivamente de quanto cada um possui nas contas vinculadas ao fundo. Por exemplo, quem tiver [...]
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