A Carteira de Trabalho Digital existe desde 2017, mas ainda não substituia o documento físico. No entanto, a CTPS em meio físico não é mais necessária desde 24 de setembro de 2019, para a contratação na grande maioria dos casos. Agora, o trabalhador só precisa informar o número do seu CPF no momento da contratação. [...]
No calendário brasileiro, existem algumas datas conhecidas como ponto facultativo. Inclusive, em épocas festivas é comum se levantar o debate: é feriado ou é ponto facultativo? Isso acontece porque muitos pensam que o ponto facultativo é um sinal de folga do trabalho, afinal, faz parte da cultura brasileira a paralisação de alguns setores nesses dias. Por isso, é [...]
O Saque Extraordinário do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será liberado para os nascidos em junho, que poderão sacar o dinheiro na próxima quarta-feira (18). O calendário do Saque Extraordinário do FGTS começou em 20 de abril e foi estabelecido de acordo com o mês de nascimento do trabalhador. O valor do [...]
O salário mínimo vem enfrentando uma batalha contra a inflação, e no que diz respeito aos preços, ele vem perdendo. Atualmente, o valor de R$ 1.212 está longe do ganho real, e o que o trabalhador comprava em fevereiro deste ano no supermercado, já não compra mais agora no mês de maio. O Governo Federal [...]
Os trabalhadores deixaram de sacar R$ 23 bilhões no PIS/Pasep, segundo a Caixa Econômica Federal. De acordo com o banco, 10 milhões de pessoas que trablharam com carteira assinada entre os anos de 1970 e 1988 têm direito às cotas do Fundo Pis/Pasep. Para que o trabalhador entenda, as cotas não tem nenhuma ligação com [...]
Novo depósito do Lucro do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) será liberado para os trabalhadores com atividade com carteira assinada e possuíam saldo nas contas vinculadas em 31 de dezembro de 2021. Esses trablhadores poderão receber o lucro do FGTS a partir do dia 1° de agosto de 2022. A Distribuição de [...]
Muitos segurados não sabem que podem converter o tempo especial em comum para antecipar sua aposentadoria. A regra é destinada para os trabalhadores que exerceram atividades com carteira assinada em ambientes de trabalho que era nocivo à saúde, conhecido como insalubre ou exposição perigosa. O tempo especial é considerado quando o trabalhador durante o período [...]
Quem trabalhou entre os anos 1971 e 1988 terá direito ao PIS/Pasep. Trata-se das cotas do Fundo PIS/Pasep que a Caixa Econômica Federal está liberando para saque. De acordo com o banco, aproximadamente 10,5 milhões de pessoas têm o direito de receber mais de R$ 23 bilhões da conta do fundo. Desde 2019 que os [...]
Há, em muitos RHs, a dúvida sobre ser ou não permitido uma empresa ou patrão demitir colaboradores por meio do WhatsApp. O fato é que nossa legislação trabalhista não diz como o processo de demissão deve tramitar entre empresa e colaborador. A CLT (Consolidação das Leis do Trabalho) prevê, no artigo 487, que, não havendo [...]
Infelizmente, a chamada Síndrome de Burnout ou Síndrome do Esgotamento Profissional tem sido uma condição bastante comum no cenário de trabalho brasileiro. Sendo assim, é pertinente e suma importância, trazer em pauta a saúde do trabalhador em meio às suas atividades. Neste artigo, iremos tratar de doenças capazes de gerar sérias consequências nas relações de [...]
A Caixa Econômica Federal está disponibilizando duas modalidades de saque do PIS/Pasep ‘esquecido’ aos trabalhadores. A primeira modalidade é destinada aos trabalhadores que exerceram atividade de carteira assinada, mas não receberam o abono salarial do PIS/Pasep pago entre julho de 2020 a junho de 2021. Já a segunda modalidade é relacionada aos trabalhadores que em [...]
A Caixa Econômica Federal está liberando mais um lote de pagamentos do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço) Extraordinário para os trabalhadores nascidos em maio. Serão contemplados 3,8 milhões de pessoas, que poderão sacar até R$ 1 mil. Para ter direito ao saque, o trabalhador precisa ter saldo nas contas ativas (emprego atual) [...]
O trabalhador que esqueceu de sacar o abono salarial no ano-base 2019 pode solicitar a retirada do dinheiro. No início, o trabalhador poderia solicitar o saque do dinheiro “esquecido” em fevereiro, porém, o governo adiou e a nova data passou a ser a partir de 31 de março de 2022. Esse lote a ser liberado [...]
Os trabalhadores que exercem atividade remunerada de carteira assinada tem garantido pela Constituição o direito de um repouso de pelo menos um dia por semana. Normalmente o descanso garantido pela Constituição é dado aos trabalhadores no domingo, contudo, o que acontece com quem trabalha aos domingos e feriados? Descanso de quem trabalha aos domingos e [...]
Na segunda-feira (6), o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Medida Provisória 936, que foi convertida na Lei 14.020/2020, que permite a redução de jornada e salário dos trabalhadores. A Lei sancionada apresentou diversos vetos presidenciais que recaíram em sua maioria sobre a desoneração da carga tributária da folha salarial, mas ratificou em sua maioria os [...]
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