No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
No último ano, diversas alterações foram implementadas no Código de Trânsito Brasileiro. Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação, popularmente conhecida pela sigla CNH. Neste artigo, irei abordar, em especial, os novos prazos para renovar o documento que já está em vigor. Além disso, confira as mudanças referentes [...]
No final do ano passado, foram divulgadas diversas alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Dentre as mudanças, o texto traz algumas reformulações referentes à Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Neste sentido, além dos novos prazos para renovar o documento, a CNH ganhará um novo modelo, que por sua vez, conterá mais informações e estará [...]
Durante este ano de 2021, o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) passou por diversas mudanças. Dentre elas tivemos o período de prorrogação do prazo para renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) em decorrência da pandemia, assim como mudanças mais profundas como uma maior validade para a CNH que agora pode chegar a 10 anos. [...]
Desde o mês de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro passou por mudanças cujo objetivo maior é garantir aos cidadãos mais facilidade no processo da obtenção da Carteira Nacional de Habilitação. O código teve 57 pontos alterados flexibilizando algumas punições e tratamento mais rigoroso em alguns pontos. A CNH é um documento obrigatório [...]
A Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é um documento obrigatório para aqueles que querem assumir a direção de um veículo. Para poder obtê-la é preciso, basicamente, passar por uma auto-escola e depois se submeter a provas teóricas e práticas realizadas pelo Detran. Contudo, periodicamente, o governo realiza mudanças na legislação para obtenção do documento. Recentemente [...]
Entram em vigor nesta segunda-feira, 12 de abril de 2021 as mudanças da Lei 14.071/20 que altera 57 pontos no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). A nova lei flexibiliza punições em algumas situações, mas também tornou a legislação mais rígida em diversos outros pontos. Dentre às alterações os motoristas profissionais são os que mais ganham [...]
A Nova Lei de Trânsito entrará em vigor em abril de 2021. Com isso novas regras serão aplicadas. No texto a seguir mostraremos as mudanças. O Congresso Nacional aprovou e o presidente Jair Bolsonaro sancionou em 2020, as mudanças no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), que passará a valer a partir do dia 12 de [...]
Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, de autoria do Executivo. Este dispõe sobre o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, vinculada à suspensão do direito de direção devido à contabilização de pontos perante a gravidade da infração. Agora, o documento segue [...]
Foi aprovado nesta quinta-feira (3) um projeto que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Várias mudanças foram estabelecidas no texto para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto como o texto foi modificado pelos senadores, será preciso uma nova analise pela Câmara dos Deputados. Desde [...]
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