Como bem se sabe, a idade mínima para estar habilitado a dirigir no Brasil é 18 anos, faixa etária que representa a maioridade no país. Nesta linha, muitos ainda questionam se a legislação brasileira determina que o cidadão não pode mais dirigir, considerando também um critério de idade. O post Existe um limite de idade MÁXIMA [...]
Como bem se sabe, em 2022, o Governo Federal implementou diversas alterações no âmbito da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), incluindo, novidades para os prazos de renovação do documento que foram estendidos devido aos impactos da pandemia da Covid-19. Em suma, agora, a validade da carteira varia conforme a idade do condutor. O post CNH tem [...]
A suspensão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) é uma das penalidades para motoristas que cometem infrações. Tal situação impede que a pessoa conduza veículos por determinado período. A suspensão é uma sanção mais leve do que a cassação e permite que o condutor retome o direito de dirigir após um curso de reciclagem. Quando a suspensão pode [...]
O Conselho Nacional de Trânsito (Contran), adotou diversas mudanças atreladas à CNH (Carteira Nacional de Habilitação). Dentre as alterações que já estão em vigor, estão os novos prazos de renovação do documento. Outra novidade que cabe destacar, diz respeito a flexibilização do número de pontos que podem ser acumulados na carteira, antes do motorista ter [...]
As novas regras relacionadas à CNH (Carteira Nacional de Habilitação), de acordo com o CTB (Código de Trânsito Brasileiro) completaram um ano em abril deste ano. Mesmo já estando em vigência por um bom tempo, ainda existem muitas dúvidas sobre as mudanças e principalmente sobre os pontos de infração da Carteira. Pontuação na CNH, qual o limite? Com [...]
Desde o dia 1º de junho, está valendo em todas as regiões do país a nova versão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), documento essencial para que brasileiros tenham a permissão de dirigir, além de servir para identificação do cidadão. Em geral as mudanças estabelecidas foram direcionadas à modernização e a uma melhor segurança frente [...]
O prazo para atualizar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) se encerra no dia 30 de junho para diversos condutores que residem em São Paulo. Assim como em outras localidades, o estado estabeleceu prazos alongados para a renovação do documento, em decorrência dos impactos e desafios da pandemia da Covid-19. Por sua vez, motoristas com [...]
Uma dúvida muito comum dos motoristas está relacionada à Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e a cobertura de sinistro nos casos em que a habilitação está irregular. Conforme regra geral, o simples fato da Carteira de Motorista estar vencida não gera o direito a perda da cobertura nos casos de sinistro. Todavia, muitas vezes as [...]
A nova Carteira Nacional de Habilitação (CNH) já está valendo em todo território nacional. Desde junho, as mudanças implementadas para o documento já estão em vigor, todavia, o governo já anunciou a troca da versão antiga pela nova será aplicada gradualmente. Caso você esteja com dúvidas sobre a troca, bem como deseja saber mais sobre [...]
Em 2022, diversas alterações direcionadas a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já estão em vigor, a exemplo de mudanças como os novos prazos de renovação e a ampliação do limite de pontos que podem ser atingidos no documento. A novidade mais recente a vigorar, diz respeito a nova versão da carteira de motorista, que por [...]
A Nova Lei de Trânsito trouxe diversas alterações quanto a Carteira Nacional de Motorista (CNH), o que inclui, novos prazos para renovar e mudanças atreladas à emissão do documento. Ademais, as novidades referentes ao documento se estendem ao limite de pontos que podem gerar a suspensão da habilitação, e um novo modelo com diversas atualizações [...]
Condutores de veículos do estado de São Paulo que tiveram a habilitação vencida entre os meses de novembro e dezembro de 2020 e ainda não renovaram o documento devem regularizar sua Carteira Nacional de Habilitação (CNH) até o dia 30 de abril. Segundo o Departamento Nacional de Trânsito (Detran) de São Paulo, mais de 184 [...]
No último ano, diversas alterações foram determinadas junto ao CTB (Código de Trânsito Brasileiro). Dentre as novas regras, hoje, vamos destacar aquelas referentes à Carteira Nacional de Habilitação, mais conhecida por sua sigla CNH. Nesta linha, mediante as mudanças, o documento ganhou diversas novidades, o que inclui, novos prazos de renovação, uma flexibilização no número [...]
O Código de Trânsito Brasileiro (CTB) conta com diversas alterações importantes neste ano de 2022. Tais mudanças impactam em diversos pontos da legislação que trata do tema. Em razão disso, separamos neste artigo, algumas das principais mudanças expressas no CTB, tais alterações de destaque vão desde de o limite de peso para veículos a mudanças [...]
O Projeto de Lei 3540/21 mantém a validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) como documento oficial de identificação mesmo após o término do prazo de vigência do exame de aptidão física e mental do motorista. O texto em análise na Câmara dos Deputados insere o dispositivo no Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Pela norma, [...]
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