No ano passado o Contran formulou mudanças em relação ao prazo de vários procedimentos que estão ligados ao trânsito, muito disso se deve ao cenário causado pela pandemia do covid-19, que provocou mudanças em diversos setores. Hoje vamos falar sobre uma dessas alterações, a nova regra para a renovação da carteira de motorista. Mudanças No [...]
O ano de 2020 foi atípico para todos, inclusive para os condutores. Isso porque, devido a pandemia da Covid-19 o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) determinou várias alterações nos prazos dos mais diversos procedimentos relacionados ao trânsito. Entre essas mudanças, está a renovação da carteira de motorista que foi contemplada com uma nova regra. Portanto, [...]
A partir de abril de 2021 o Código de Trânsito Brasileiro (CTB) vai mudar. A Lei que altera a CTB foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro em outubro de 2020 e passa a vigorar em abril. Dentre as mudanças publicadas no Diário Oficial da União (DOU), há mudanças relacionadas a pontuação da Carteira Nacional de [...]
Nove multas que não vão tirar pontos da CNH em 2021. De acordo com as novas regras do Código Brasileiro de Trânsito (CBT). A partir de abril, os motoristas brasileiros já deverão cumprir as novas mudanças, dentre elas, infrações de trânsito que não vão mais somar pontos na Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Porém, as [...]
Os motoristas que se encontram com a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) próxima a data de validade, pode solicitar a renovação do documento através de aplicativo. Contudo a novidade por enquanto é destinada aos cidadãos que residem em Minas Gerais. O aplicativo ao qual o motorista pode fazer o requerimento é o MG APP, plataforma [...]
Autoescola é algo que conhecemos há tempos, já passou por várias gerações de pessoas que queriam aulas de trânsito. Mas, agora o Projeto de Lei 4474/20, cujo o texto está em análise na Câmara dos Deputados, poderá tornar a frequência em autoescolas facultativa. O que não obrigará quem quiser obter a CNH passar por esse [...]
O Projeto de lei 4474/20 torna facultativa a frequência em autoescolas para obtenção daCarteira Nacional de Habilitação (CNH). O texto está em análise na Câmara dos Deputados. De acordo com o texto da proposta, para a realização de uma prova escrita abrangendo leis de trânsito e conhecimentos de primeiros socorros, as agências de trânsito devem [...]
Várias mudanças serão vistas no Código de Trânsito Brasileiro a partir do próximo ano. Isso porque o presidente Jair Bolsonaro sancionou uma nova lei que faz alterações em grande parte das determinações atuais. O projeto foi apresentado por ele em 2019 e, desde então, passou por diversas mudanças na Câmara e no Senado. Dentre as [...]
O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou nesta terça-feira (13) o Projeto de Lei 3267/19, que altera o Código de Trânsito Brasileiro. O texto foi uma iniciativa do próprio governo federal, apresentada no ano passado, e foi aprovado com alterações pela Câmara dos Deputados no último dia 22 de setembro. A principal mudança é o [...]
O anúncio faz parte da Semana Nacional de Trânsito, que ocorre até a próxima sexta-feira (25) Ficou mais fácil para o motorista acompanhar as multas de trânsito e até mesmo realizar o pagamento antecipado das infrações com desconto de 40%. Agora, tudo está disponível no aplicativo Carteira Digital de Trânsito (CDT), conhecido por armazenar a [...]
Recentemente a Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei nº 3267/19, de autoria do Executivo. Este dispõe sobre o aumento do prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para dez anos, vinculada à suspensão do direito de direção devido à contabilização de pontos perante a gravidade da infração. Agora, o documento segue [...]
Foi aprovado nesta terça-feira (22) pela Câmara dos deputados o projeto de lei nº 3267/19, que faz uma alteração nos mais diversos pontos do Código de Trânsito Brasileiro que foi apresentado pelo presidente Bolsonaro ao Congresso em novembro de 2019. O projeto de lei está pronto para sanção presidencial após receber o aval dos deputados [...]
Entre as principais medidas, a proposta aumenta a validade da CNH para dez anos e vincula a suspensão do direito de dirigir por pontos à gravidade da infração A Câmara dos Deputados aprovou na terça-feira (22) a maior parte das emendas do Senado ao Projeto de Lei 3267/19, do Poder Executivo, que altera o Código [...]
Está em trâmite na Câmara dos Deputados, o Projeto de Lei (PL) 4.474/2020 que propõe que a frequência em autoescola, desde aulas teóricas até aulas práticas, vão deixar de ser obrigatórias no processo de emissão da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). O autor da PL 4.474/2020 é do deputado federal Kim Kataguiri (DEM-SP), de acordo [...]
Foi aprovado nesta quinta-feira (3) um projeto que pretende aumentar o prazo de validade da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para até 10 anos. Várias mudanças foram estabelecidas no texto para o Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Entretanto como o texto foi modificado pelos senadores, será preciso uma nova analise pela Câmara dos Deputados. Desde [...]
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